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19/2026 Pregão Eletrônico Disputa por Item Encerrada 📍 Itaguara - MG UASG 984643 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais esportivos e uniformes para desenvolvimento do Programa "Geração Esporte" em atendimento às necessidades do Município de Itaguara/MG, conforme o Convênio nº…

MUNICIPIO DE ITAGUARA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA

Valor estimado R$ 108.469,19
Propostas até 25/08/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 11/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 10/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (34)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Apito material: plástico, aplicação: esporte, tamanho: médio, características adicionais: com dedal, cor preta, tipo fox. APITO, MATERIAL PLÁSTICO, APLICAÇÃO ESPORTE, TIPO PROFISSIONAL, TAMANHO MÉDIO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS COM DEDAL, COR PRETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 64,08 R$ 768,96
2 Arco De Ginástica Rítmica ( Bambolê ) material: pvc, diâmetro: 0,70, aplicação: práticas esportivas ARCO DE PLÁSTICO (BAMBOLÊ); MATERIAL: PLÁSTICO PVC, MÍNIMO COM 63 CM DE DIÂMETRO. CORES DIVERSASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 12,95 R$ 1.036,00
3 Painel Anúncio tipo: banner, material revestimento: lona vinílica, comprimento: 140, largura: 90, cor: 4 x 0 BANNER CONFECCIONADO EM LONA 3x2m. IMPRESSÃO 4/0 CORES; ACABAMENTO TUBETES NAS PARTES INFERIOR E SUPERIOR, COM CORDÃO; ARQUIVO DIGITAL FORNECIDO PELO CLIENTE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 141,67 R$ 141,67
4 Bola Basquetebol material: microfibra matrizada, peso cheia: 510 a 565, circunferência: 72 a 74, características adicionais: miolo removível, pressão: 07 - 09, tipo uso: adulto BOLA DE BASQUETEBOL (72 A 74 CM) – INDICADA PARA COMPETIÇÕES FEMININAS ACIMA DE 12 ANOS. MATERIAL: MICROFIBRA MATRIZADA. PESO CHEIA: 510 A 565G. CIRCUNFERÊNCIA: 72 A 74 CM. CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: MIOLO REMOVÍVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 334,63 R$ 10.038,90
5 Bola Basquetebol material: microfibra matrizada, peso cheia: 600 a 650, circunferência: 75 a 78, características adicionais: miolo removível, tipo uso: adulto BOLA DE BASQUETEBOL 75 A 78 CM INDICADA PARA COMPETIÇÕES MASCULINAS DE CATEGORIAS ACIMA DE 12 ANOS MATERIAL MICROFIBRA MATRIZADA PESO CHEIA 600 A 650 G CIRCUNFERÊNCIA 75 A 78 CM CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS MIOLO REMOVÍVEL TIPO ADULTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 370,00 R$ 7.400,00
6 Bola Futebol material: couro pu, peso cheia: 360 a 390, circunferência: 64 a 67, modelo: futebol de campo BOLA DE FUTEBOL DE CAMPO (64 A 66 CM): INDICADA PARA CATEGORIA INFANTIL. MATERIAL: POLIURETANO, CAMARA DE BÚTIL, CATEGORIA INFANTIL. 64 - 66 CM, 350 - 390 G.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 122,93 R$ 7.375,80
7 Bola Futsal material: pu, peso cheia: 410 a 440, circunferência: 61 a 64 BOLA DE FUTSAL ADULTO (A PARTIR DO SUB-15) - INDICADA PARA CATEGORIA ADULTO. MATERIAL: POLIURETANO, CÂMARA BUTIL, MIOLO REMOVÍVEL, ADULTO MASCULINO E FEMININO, SUB-20, SUB- 17 E SUB-15. CIRCUNFERÊNCIA: 61 A 64 CM E 410 A 440 G DE MASSA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 181,49 R$ 14.519,20
8 Bola Futsal características adicionais: 32 gomos, miolo lubrificado, material: pu, tipo: mirim BOLA DE FUTSAL MIRIM (SUB-11) - INDICADA PARA CATEGORIA MIRIM (SUB-11). MATERIAL: EM POLIURETANO, CAMARA BUTIL, SUB-11 E SUB-13. CIRCUNFERÊNCIA: 50 A 55 CM E 300 A 350 G DE MASSA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 174,90 R$ 12.243,00
9 Bola Handebol características adicionais: miolo lubrificado slip system removível, circunferência: 49 a 51, material: poliuretano, modelo: mirim, peso cheia: 230 a 270 BOLA DE HANDEBOL Nº 1 (IHF) – Confeccionada em PU (poliuretano), câmara de ar em butil e miolo removível. Circunferência: 49 a 51 cm. Peso: 230 a 270 g. Indicação: Feminino (8 a 14 anos) e Masculino (8 a 12 anos).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 132,76 R$ 2.655,20
10 Bola Handebol características adicionais: costurada em pvc, câmara butil, miolo removível, circunferência: 54 a 56, material: poliuretano, modelo: feminino, peso cheia: 325 a 375 BOLA DE HANDEBOL Nº 2 (IHF) – Confeccionada em PU (poliuretano), câmara de ar em butil e miolo removível. Circunferência: 54 a 56 cm. Peso: 325 a 400 g. Indicação: Feminino (acima de 14 anos) e Masculino (12 a 16 anos).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 190,75 R$ 1.907,50
11 Bola Voleibol aplicação: volei de praia, circunferência: 65 a 67, material: microfibra, modelo: pro 6.0, peso cheia: 260 a 280, pressão: 03 - 04, tipo uso: adulto(fivb), características adicionais: colorida BOLA DE VOLEIBOL (65 A 67 CM) - INDICADA PARA CATEGORIA ADULTO. MATERIAL: MICROFIBRA. PESO CHEIA 260 A 280G. CIRCUNFERÊNCIA 65 A 67 CM. CARACTERISTICAS ADICIONAIS: MATRIZADA, COM MIOLO SUBSTITUÍVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 282,17 R$ 16.930,20
12 Bola Esportiva material: borracha, peso cheia: 110 a 120, características adicionais: miolo removível e lubrificado, circunferência: 40 a 42, modelo: bola treinamento nº 08 BOLA INICIAÇÃO N° 08, COMPOSTO DE BORRACHA, PESO: 110-120 G, CIRCUNFERÊNCIA: 40-42 CM, COM RANHURAS NA SUA SUPERFÍCIE, FACILITANDO A PEGADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 36 R$ 53,08 R$ 1.910,88
13 Bola Esportiva circunferência: 48 a 50, material: borracha, modelo: bola treinamento nº 10 BOLA INICIAÇÃO N° 10, COMPOSTO DE BORRACHA, PESO: 150-160 G, CIRCUNFERÊNCIA: 48-50 CM, COM RANHURAS NA SUA SUPERFÍCIE, FACILITANDO A PEGADAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 36 R$ 57,33 R$ 2.063,88
14 Bola Medicinal aplicação: fisioterapia, características adicionais: moldagem matrizada, miolo substituivel/lubrificado, material: borracha, peso: 1 BOLA MEDICINAL DE 1 KG; CONFECCIONADA EM BORRACHA REFORÇADA COM SUPERFÍCIE RUGOSA, MATRIZADA COM MIOLO REMOVÍVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 127,67 R$ 766,02
15 Bola Medicinal aplicação: fisioterapia, características adicionais: moldagem matrizada, miolo substituivel/lubrificado, material: borracha, peso: 2 BOLA MEDICINAL DE 2 KG; CONFECCIONADA EM BORRACHA REFORÇADA COM SUPERFÍCIE RUGOSA, MATRIZADA COM MIOLO REMOVÍVEL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 138,67 R$ 832,02
16 Bomba De Ar Para Inflaveis material corpo: plástico, material bico: aço inoxidável, tamanho: único BOMBA DE INFLAR CONFECCIONADA EM MATERIAL SINTÉTICO MEDINDO APROXIMADAMENTE 20 CM E AGULHA 04 CM; TAMANHO DA MANGUEIRA APROXIMADAMENTE 18 CM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 32,47 R$ 389,64
17 Camiseta tipo: unisex, tipo manga: meia manga, tipo gola: redonda, cor: preta, tamanho: sob medida, características adicionais: tecido tecnologia dry fit, material: 100% poliester, aplicação: uniforme CAMISA EM MALHA DRY FIT COM SUBLIMAÇÃO - LAYOUT DEFINIDO PELO ÓRGÃO – G ADULTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 58,00 R$ 116,00
18 Camiseta tipo: unisex, tipo manga: meia manga, tipo gola: redonda, cor: preta, tamanho: sob medida, características adicionais: tecido tecnologia dry fit, material: 100% poliester, aplicação: uniforme CAMISA EM MALHA DRY FIT COM SUBLIMAÇÃO - LAYOUT DEFINIDO PELO ÓRGÃO - GG INFATILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 44,80 R$ 1.792,00
19 Camiseta tipo: unisex, tipo manga: meia manga, tipo gola: redonda, cor: preta, tamanho: sob medida, características adicionais: tecido tecnologia dry fit, material: 100% poliester, aplicação: uniforme CAMISA EM MALHA DRY FIT COM SUBLIMAÇÃO - LAYOUT DEFINIDO PELO ÓRGÃO - G INFATILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 44,80 R$ 1.792,00
20 Camiseta tipo: unisex, tipo manga: meia manga, tipo gola: redonda, cor: preta, tamanho: sob medida, características adicionais: tecido tecnologia dry fit, material: 100% poliester, aplicação: uniforme CAMISA EM MALHA DRY FIT COM SUBLIMAÇÃO - LAYOUT DEFINIDO PELO ÓRGÃO – M ADULTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 58,00 R$ 406,00
21 Camiseta tipo: unisex, tipo manga: meia manga, tipo gola: redonda, cor: preta, tamanho: sob medida, características adicionais: tecido tecnologia dry fit, material: 100% poliester, aplicação: uniforme CAMISA EM MALHA DRY FIT COM SUBLIMAÇÃO - LAYOUT DEFINIDO PELO ÓRGÃO - M INFATILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 44,80 R$ 1.792,00
22 Camiseta tipo: unisex, tipo manga: meia manga, tipo gola: redonda, cor: preta, tamanho: sob medida, características adicionais: tecido tecnologia dry fit, material: 100% poliester, aplicação: uniforme CAMISA EM MALHA DRY FIT COM SUBLIMAÇÃO - LAYOUT DEFINIDO PELO ÓRGÃO - P ADULTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 58,00 R$ 522,00
23 Camiseta tipo: unisex, tipo manga: meia manga, tipo gola: redonda, cor: preta, tamanho: sob medida, características adicionais: tecido tecnologia dry fit, material: 100% poliester, aplicação: uniforme CAMISA EM MALHA DRY FIT COM SUBLIMAÇÃO - LAYOUT DEFINIDO PELO ÓRGÃO - P INFATILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 44,80 R$ 1.792,00
24 Colchonete Ginástica comprimento: 1, cor: azul, espessura: 0,05, largura: 0,50, material: napa COLCHONETE EM NAPA: COLCHONETE PARA GINÁSTICA. MATERIAL: NAPA CICAP. COR: AZUL ROYAL. DIMENSÕES APROXIMADAS DO PRODUTO (CM) - AXLXP: 95X44X3CM. PESO 1,3KG.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 121,23 R$ 2.424,60
25 Colete características adicionais: logotipo, elástico inferior e sem bolso, cor: variada, material: 100% poliéster, modelo: dupla face, tamanho: m, uso: esportivo COLETE 100 % POLIÉSTER, DUPLA FACE, ELÁSTICO ENCAPADO E DEBRUM NA LATERAIS, SENDO: 64 CM DE ALTURA A PARTIR DA GOLA X 42 CM DE LARGURA (+ 10CM DE ELÁSTICO). CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LOGOMARCA DEFINIDA PELO ÓRGÃO - MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 23,15 R$ 2.315,00
26 Colete características adicionais: logotipo, elástico inferior e sem bolso, cor: variada, material: 100% poliéster, modelo: dupla face, tamanho: p, uso: esportivo COLETE 100 % POLIÉSTER, DUPLA FACE, ELÁSTICO ENCAPADO E DEBRUM NAS LATERAIS, SENDO: 64 CM DE ALTURA A PARTIR DA GOLA X 42 CM DE LARGURA (+ 10CM DE ELÁSTICO). CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: LOGOMARCA DEFINIDA PELO ÓRGÃO - PMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 120 R$ 23,15 R$ 2.778,00
27 Cone altura: 5, aplicação: atividade física, características adicionais: cone, chapéu chinês, demarcatório, cores variadas, material: plástico flexível CONE DEMARCATÓRIO (DISCO/CHAPÉU CHINÊS) – MÍNIMO 6,5CM de ALTURA E 19,5CM DE DIÂMETRO. MATERIAL: PLÁSTICO FLEXÍVELMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 6,15 R$ 492,00
28 Cone altura: 50, características adicionais: laranja, material: plástico CONE PARA SINALIZAÇÃO, CONFECCIONADO EM COMPOSTO SINTÉTICO. MÍNIMO 50 CM DE ALTURA.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 18,50 R$ 370,00
29 Cronômetro características adicionais: com alarme, funcionamento: bateria, material carcaça: plástico abs, tipo: bolso, tipo mostrador: digital CRONÔMETRO, MATERIAL CARCAÇA PLÁSTICO ABS, TIPO BOLSO, TIPO MOSTRADOR DIGITAL, FUNCIONAMENTO BATERIA, COM ALARME.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 87,17 R$ 348,68
30 Rede Esporte material: fio seda, cor: branca, aplicação: basquete, características adicionais: malha poliéster, nó duplo, alta resistência, modelo: oficial REDE BASQUETE (PAR) CONFECCIONADA EM CORDA TRANÇADA DE MONOFILAMENTO, 100% POLIETILENO (PE) 100 % EXTRA VIRGEM COM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE E PROTEÇÃO AOS RAIOS ULTRAVIOLETA (UV), MEDINDO 0,60 CM ALTURA E 1,10 M CIRCUNFERÊNCIA COM CORDA DE 4,0MM.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 4 R$ 27,00 R$ 108,00
31 Rede Esporte material: náilon, material reforço borda: não aplicável, cor: branca, aplicação: futebol de campo, características adicionais: não aplicável REDE FUTEBOL DE CAMPO CONFECCIONADA EM CORDA TRANÇADA DE MONOFILAMENTO, 100% POLIETILENO (PE) 100 % EXTRA VIRGEM E PROTEÇÃO AOS RAIOS ULTRAVIOLETA (UV).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 361,92 R$ 3.619,20
32 Rede Esporte material: polietileno, aplicação: futsal, características adicionais: 3,10m comp.x2m alt.x1m prof. e fio grosso 8mm REDE FUTSAL/HANDEBOL (PAR) CONFECCIONADA EM CORDA TRANÇADA DE MONOFILAMENTO, 100% POLIETILENO (PE) 100 % EXTRA VIRGEM COM ALTO PADRÃO DE QUALIDADE E PROTEÇÃO AOS RAIOS ULTRAVIOLETA (UV).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 10 R$ 208,66 R$ 2.086,60
33 Rede Esporte material: polietileno, aplicação: voleibol, características adicionais: malha 10 x 10 cm, fio 2,5 mm, medidas 1 m x 10 m REDE VOLEIBOL EM 100% POLIETILENO IMPERMEABILIZADO, 100 % EXTRA VIRGEM, RESISTENTE RAIO ULTRAVIOLETA (UV).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Par 8 R$ 294,33 R$ 2.354,64
34 Garrafa aplicação: água, capacidade: 500, características adicionais: com tampa roscável, cor: branca, material: plástico, tipo: squeeze SQUEEZE - GARRAFA PLÁSTICA 500 MLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 80 R$ 29,77 R$ 2.381,60
Total estimado dos itens R$ 108.469,19

Objeto completo

Aquisição de materiais esportivos e uniformes para desenvolvimento do Programa "Geração Esporte" em atendimento às necessidades do Município de Itaguara/MG, conforme o Convênio nº 1481000348/2024 celebrado com o Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social.

Informação complementar

Divergência nas especificações dos itens entre o ComprasGov e o Edital, prevalecerá o Edital.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE ITAGUARA
CNPJ
18.313.015/0001-75
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA
Código da unidade (UASG)
984643
Local
Itaguara - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Pregão Eletrônico
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
129
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
18313015000175-1-000060/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Minas Gerais ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 108.469,19 está acima da metade das contratações de uniformes e EPIs em Minas Gerais: é maior que 65% delas. Na amostra de 218 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 385.026,77, variando de R$ 101,00 a R$ 29.909.957,30.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE ITAGUARA publicou 20 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 619.817,67, e o total já movimentado soma R$ 12,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, transporte escolar, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 19/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 108.469,19, distribuído em 34 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD - Materiais esportivos (Convenio) Rev.pdf, Termo de Referencia - Materiais esportivos (Convenio) Rev.pdf, Proc 129 - Aquisicao de Materiais Esportivos - Geracao Esporte.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itaguara - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE ITAGUARA, em Itaguara - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 18313015000175-1-000060/2026 · Última atualização do órgão: 10/08/2026 às 14:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.