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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Alegre - RS UASG 160385 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades da Seção de Saúde do 3° B Com GE.

COMANDO DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE COMUNICACOES DO EXERCITO/RS

Valor estimado R$ 7.786,01
Propostas até 06/08/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 30/07/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 30/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (15)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luva P/ Procedimento De Saúde Não Cirúrgico C/ Anvisa material: plástico, superfície: superfície lisa, formato: ambidestra, pó: sem pó, cor: transparente, tamanho: tamanho único, esterilidade: estéril, uso único, embalagem: unidade em embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 100 UN 63 R$ 29,27 R$ 1.844,01
2 Sulfadiazina De Prata aspecto físico: pó cristalino branco ou quase branco, fórmula química: c10h9agn4o2s, peso molecular: 357,14, grau de pureza: pureza mínima de 99,5%, característica adicional: padrão de referência analítica, número de referência química: cas 22199-08-2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Miligrama 20 R$ 13,19 R$ 263,80
3 Benzilpenicilina composição: benzatina, concentração: 150.000, forma farmaceutica: suspensão injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco-Ampola 50 R$ 8,08 R$ 404,00
4 Tramadol Cloridrato dosagem: 50, forma farmacêutica: solução injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Ampola 1 ML 100 R$ 1,57 R$ 157,00
5 Tramadol Cloridrato dosagem: 100, forma farmacêutica: liberação lentaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 200 R$ 0,65 R$ 130,00
6 Gaze Uso Em Saúde modelo: compressa c/ dobras e camadas, material: tecido 100% viscose / rayon, densidade: cerca de 13 fios / cm2, radiopacidade: sem elemento radiopaco, dimensão fechada: cerca de 7,5 x 7,5 cm, esterilidade: estéril, uso únicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 10 UN 1.050 R$ 0,90 R$ 945,00
7 Miconazol Nitrato dosagem: 20, apresentação: cremeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bisnaga 80 G 50 R$ 11,70 R$ 585,00
8 Clorexidina Digliconato aspecto físico: líquido, concentração: em solução aquosa à 20%MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Mililitro 20 R$ 26,51 R$ 530,20
9 Ceftriaxona aspecto físico: pó cristalino esbranquiçado à amarelado laranja, fórmula química: c18h16n8s3o7na2.7/2h20 (sal sódico hidratado), peso molecular: 661,59, grau de pureza: pureza mínima de 99,8%, característica adicional: padrão de referência analítico, número de referência química: cas 104376-79-6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Grama 50 R$ 8,38 R$ 419,00
10 Ringer composição: simples, forma farmacêutica: solução injetável, característica adicional: sistema fechadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bolsa 500 ML 50 R$ 11,66 R$ 583,00
11 Ondansetrona Cloridrato concentração: 8, forma farmacêutica: comprimido orodispersívelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 200 R$ 0,82 R$ 164,00
12 Lidocaína Cloridrato dosagem: 1%, apresentação: injetávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 20 ML 50 R$ 7,26 R$ 363,00
13 Loratadina aspecto físico: pó, fórmula química: c22h23n2o2cl, peso molecular: 382,88, pureza mínima: pureza mínima de 98%, número de referência química: cas 79794-75-5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Miligrama 200 R$ 0,22 R$ 44,00
14 Salbutamol dosagem: 100mcg/dose, forma farmacêutica: aerosol oralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 100 DOSE(S) 50 R$ 16,04 R$ 802,00
15 Cateter Periférico material cateter: polímero, aplicação: venoso, de linha média, comprimento: cerca de 20 a 25, componente adicional: c/ conjunto introdutor completo, componente 2: c/ sistema segurança segundo nr/32, pressão máxima: até cerca de 300, tipo uso: estéril, descartável, embalagem individualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 300 R$ 1,84 R$ 552,00
Total estimado dos itens R$ 7.786,01

Objeto completo

Aquisição de materiais farmacológicos para atender as necessidades da Seção de Saúde do 3° B Com GE.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
3 BATALHAO DE COMUNICACOES DO EXERCITO/RS
Código da unidade (UASG)
160385
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64027.004183/2026-64
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-015233/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.786,01 está abaixo da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 41% delas. Na amostra de 459 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.046.192,41, variando de R$ 100,00 a R$ 59.598.590,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.786,01, distribuído em 15 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Ato_que_autoriza_a_contratacao_assinado.pdf, Aviso da disp 43-2026 e ANEXOS.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-015233/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 13:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.