Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos destinados à manutenção predial.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I
Documentos do edital
Itens da contratação (22)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Serra Mármore potência: 1.500, diâmetro disco: 125, rotação: 12.200, voltagem: 110/220, características adicionais: profissional, corte reto a úmido, kit refrigeraçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 2 | Riscador material: aço, comprimento: 1.000, aplicação: cerâmica, porcelanato e pisos, características adicionais: cabo com pega confortável para melhor manuseio, tipo: cortador manual (riscadeira)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 3 | Furadeira tipo: horizontal, potência: 750, tamanho mandril: 5/8, tensão alimentação: 220, acessórios: chave de mandril e morsas, características adicionais: mesa móvel de 500 x 250 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 4 | Colher Pedreiro material: aço carbono, tamanho: 7, material cabo: madeira, características adicionais: canto arredondadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 5 | Desempenadeira Manual material: aço, comprimento: 29, largura: 12, aplicação: serviços de obras, características adicionais: lisaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 6 | Mangueira material: pvc flexivel, aparência visual: transparente, comprimento: 100, características adicionais: com trama de fios de poliester industrial, com tra, aplicação: gasesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 20 | Não informado | Não informado |
| 7 | Nível Bolha material corpo: alumínio, tipo bolha: retificada, comprimento: 800, quantidade posição bolha: 1 de prumo/1 de nível, características adicionais: com raio laserMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 8 | Espaçador material: plástico rígido, largura: 2, aplicação: revestimento cerâmico, tipo: fixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 100 UN | 2 | Não informado | Não informado |
| 9 | Espaçador material: polipropileno, aplicação: nivelamento de piso, tipo: cunha com espaçador, características adicionais: retangular; com espessura de 2mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.000 | Não informado | Não informado |
| 10 | Marreta material: aço carbono, material cabo: madeira, peso: 5.000, tipo: oitavadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 11 | Talhadeira material: aço, tipo: chato, comprimento total: 10, peso: 0,90, aplicação: pedreiro, acabamento superficial: pintado, características adicionais: com apunhaduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 12 | Esquadro tipo: combinado, material régua: aço, material cabo: alumínio, comprimento régua: 300, tipo graduação: dupla, tipo sistema medição: decimal, escala graduação: 1 mm, aplicação: marcenariaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 13 | Régua Pedreiro material: alumínio, comprimento: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 14 | Linha Náilon material: náilon, comprimento: 100, espessura: 0,80, cor: branca, transmitância: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | Não informado | Não informado |
| 15 | Trena material: aço, comprimento: 5, características adicionais: cor metálica, graduação de 1 mmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | Não informado | Não informado |
| 16 | Vaso Sanitário material: louça, cor: branca, tipo: convencionalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 17 | Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 23, características adicionais: com caboMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 18 | Cabo Rolo De Pintura tipo: telescópico, tamanho: 3, material: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 6 | Não informado | Não informado |
| 19 | Tubo Descarga material: pvc, diâmetro: 50, comprimento: 80, características adicionais: com anel de vedação e joelho 90º, tipo: embutirMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | Não informado | Não informado |
| 20 | Soquete Lâmpada material: porcelana, tipo: rosqueável, tipo lâmpada: incandescente, tipo base: e-27, material contato: latãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 21 | Tomada formato contato: 2p + t, corrente nominal: 10, tensão nominal: 250, material: termoplástico, tipo fixação: sobrepor, componentes: 02 tomadasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | Não informado | Não informado |
| 22 | Talhadeira material: aço temperado de alta resistência, tipo: encaixe: sds, comprimento total: 250, comprimento ponta: 40, aplicação: martelete bosch, makita, similarMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | Não informado | Não informado |
Objeto completo
Aquisição de materiais, ferramentas e equipamentos destinados à manutenção predial.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-CENTRO DE DETEN. PROV.CHACARA BELEM I
- Código da unidade (UASG)
- 380169
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00375655/2026-17
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-005310/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/09/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 100/2026?
O recebimento de propostas vai até 02/09/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O órgão não publicou valor estimado, o que acontece quando o orçamento é sigiloso (revelado só após a fase de lances) ou quando o campo não foi preenchido. Nesse caso, o edital e o termo de referência são a única fonte de referência de preço.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC - 0033_2026 COM ANEXOS.pdf, Ato que Autoriza 150-2026.pdf, 104/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-005310/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 12:07. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.