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00098/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Claro - SP UASG 1 Divulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAIS HOSPITALARES

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO · Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro

Valor estimado R$ 2.690,50
Propostas até 30/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 27/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 05/08/2026
Ver no PNCP (oficial) 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (1)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CURETA PARA BIOPSIA ENDOMETRIAL TIPO PIPELLE Dispositivo medico descartavel para aspiracao ecoleta de amostras de tecido endometrial para bi-opsia, por meio de succao. Confeccionado em mate-rial flexivel, atoxico e transparente (tipo poli-propileno ou similar), com ponta distal arredonda-da para facilitar a introducao no colo do utero.Possuir orificio lateral na ponta para coleta eembolo interno para criacao de vacuo/succao. Dia-metro externo entre 3 mm e 4 mm, com comprimentoaproximado de 23 cm a 24 cm, graduada.Embalada individualmente em papel grau cirurgicoou embalagem plastica resistente (blister). A em-balagem externa deve conter obrigatoriamente nomedo produto, lote, validade, metodo de esteriliza-cao e registro na ANVISA impressos de forma legi-vel. Produto esterilizado por oxido de etileno ouraio gama. Prazo de validade minimo de 24 meses apartir da data de fabricacao.Material UN 50 R$ 53,81 R$ 2.690,50
Total estimado dos itens R$ 2.690,50

Objeto completo

AQUISICAO DE MATERIAIS HOSPITALARES

Dados da contratação

Órgão
FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO
CNPJ
00.955.107/0001-93
Unidade
Fundo Municipal de Saúde de Rio Claro
Código da unidade (UASG)
1
Local
Rio Claro - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
S00098
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00955107000193-1-000207/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 30/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.690,50 está entre as menores das contratações de material hospitalar em São Paulo: é maior que 12% delas. Na amostra de 636 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 6.274.211,08, variando de R$ 110,00 a R$ 1.259.323.666,79.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO publicou 49 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 519.381,44, e o total já movimentado soma R$ 25,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção de veículos e peças, material médico-hospitalar, serviços de saúde e credenciamento, medicamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 00098/2026?

O recebimento de propostas vai até 30/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.690,50, distribuído em 1 item com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: "ato1607728.pdf".

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Rio Claro - SP?

A contratação é conduzida por FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIO CLARO, em Rio Claro - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00955107000193-1-000207/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 11:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.