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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Salvador - BA UASG 389136 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais institucionais personalizados para utilização nas ações institucionais, eventos, cursos, seminários, congressos, workshops, palestras, reuniões técnicas…

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO · CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA

Valor estimado R$ 11.860,96
Propostas até 24/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Bloco altura: 19, características adicionais: vazado, compressão mínima de 1,5 mpa, comprimento: 29, largura: 9, material: argila Bloco de anotação institucional de padrão premium, formato A5 (148 x 210 mm), contendo 50 folhas internas em papel offset branco 75 g/m² ou superior, pautadas, com excelente qualidade para escrita. Conforme Termo de Referência nº 91/2026/CRA-BAMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 4,92 R$ 983,20
2 Caderno características adicionais: espiral e folhas pautadas, comprimento: 240, gramatura folhas: mínimo 70, largura: 170, material: papel off-set, material capa: capa dura, quantidade folhas: 192 Caderno tipo Moleskine premium, De Bolso (9 x 14 cm). Características mínimas: capa rígida; revestimento em material sintético de alta resistência (Couro Ecológico); aproximadamente 80 folhas pautadas; Conforme Termo de Referência nº 91/2026/CRA-BA.MaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 16,22 R$ 3.244,44
3 Caneta Esferográfica características adicionais: conforme modelo, cor tinta: azul, material: plástico resistente, material ponta: touch, tipo escrita: média Caneta esferográfica metálica premium confeccionada em alumínio anodizado ou material metálico equivalente, conforme Termo de Referência nº 91/2026/CRA-BA.MaterialNão se aplica Unidade 400 R$ 4,53 R$ 1.813,32
4 Sacola altura: 40, características adicionais: personalizada, cor: 4 x 4, largura: 35, material: algodão cru, tipo: ecobag, tipo fechamento: zíper Ecobag confeccionada em algodão cru premium, conforme Termo de Referência nº 91/2026/CRA-BAMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 29,10 R$ 5.820,00
Total estimado dos itens R$ 11.860,96

Objeto completo

Aquisição de materiais institucionais personalizados para utilização nas ações institucionais, eventos, cursos, seminários, congressos, workshops, palestras, reuniões técnicas, programas de capacitação e demais atividades promovidas e/ou apoiadas pelo Conselho Regional de Administração da Bahia – CRA-BA, compreendendo: 200 Blocos de Anotação Personalizados; 200 Cadernos tipo Moleskine Personalizados; 400 Canetas Metálicas Personalizadas; 200 Ecobags Personalizadas, de acordo com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência nº 91/2026/CRA-BA.

Informação complementar

200 Blocos de Anotação Personalizados; 200 Cadernos tipo Moleskine Personalizados; 400 Canetas Metálicas Personalizadas; 200 Ecobags Personalizadas, de acordo com as especificações técnicas constantes neste Termo de Referência nº 91/2026/CRA-BA.

Dados da contratação

Órgão
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO
CNPJ
14.998.009/0001-48
Unidade
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DA BAHIA
Código da unidade (UASG)
389136
Local
Salvador - BA
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
476901002928/2026-62
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14998009000148-1-000021/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de cursos e capacitação

Capacitação de servidores e cursos para a população. Inclui inscrições em eventos externos — que frequentemente vão por inexigibilidade, quando só o promotor oferece aquele conteúdo — e turmas fechadas contratadas por hora-aula.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Currículo dos instrutores
  • Plano de curso e carga horária
  • Certificação dos participantes

CNAE típico: 85.99-6 (treinamento profissional). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de cursos e capacitação em Bahia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 11.860,96 está abaixo da metade das contratações de cursos e capacitação em Bahia: é maior que 42% delas. Na amostra de 210 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 235.334,27, variando de R$ 810,00 a R$ 17.769.332,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO publicou 5 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 12.856,16, e o total já movimentado soma R$ 51,4 mil.

O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 11.860,96, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de_Referencia_91 (1).pdf, Documentos (7).pdf, Despacho .pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Salvador - BA?

A contratação é conduzida por CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO, em Salvador - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14998009000148-1-000021/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 15:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.