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0830/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Falta 1 dia 📍 Porto Alegre - RS UASG 9501 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais médico-hospitalares para o Hospital da Brigada Militar de Santa Maria.

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL · BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Valor estimado R$ 54.115,00
Propostas até 31/08/2026 às 08:00 Falta 1 dia
Abertura das propostas 21/08/2026 às 12:00
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 AGULHA DESCARTÁVEL - 1,20MM X 25MM USO: PROCESSO DE ESTERILIZAÇÃO:Material cx 150 R$ 14,49 R$ 2.173,50
2 AGULHA DESCARTÁVEL - 25G X 3 1/2" PARA ANESTESIA RAQUIDIANA - QUINCKEMaterial un 100 R$ 5,50 R$ 550,00
3 AGULHA DESCARTÁVEL - 27G X 3 1/2" PARA ANESTESIA RAQUIDIANA - QUINCKEMaterial un 100 R$ 25,78 R$ 2.578,00
4 ATADURA CREPOM - 100% ALGODÃO 13 FIOS CM2 - 10CMX180CMMaterial rl 3.000 R$ 0,90 R$ 2.700,00
5 CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO 16GMaterial un 100 R$ 2,38 R$ 238,00
6 CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO 18G COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇAMaterial un 300 R$ 2,04 R$ 612,00
7 CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO 20G COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇAMaterial un 1.200 R$ 2,03 R$ 2.436,00
8 CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO 22G COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇAMaterial un 3.000 R$ 2,17 R$ 6.510,00
9 CATETER INTRAVENOSO PERIFÉRICO 24G COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇAMaterial un 700 R$ 1,43 R$ 1.001,00
10 SCALP DISPOSITIVO P/INFUSAO - 23Material un 200 R$ 0,48 R$ 96,00
11 ESPECULO VAGINAL DESC. MEDIO C/LUBRIFICACAOMaterial un 600 R$ 1,20 R$ 720,00
12 FITA HOSPITALAR MICROPOROSA 25MM X 10 MMaterial rl 300 R$ 3,04 R$ 912,00
13 GORRO - DESCARTÁVEL CIRÚRGICO TIRAS AJUSTÁVEISMaterial em 10 R$ 18,09 R$ 180,90
14 KIT HOSPITALAR - CAMPOS CIRÚRGICOS ESTÉREISMaterial kt 500 R$ 52,64 R$ 26.320,00
15 LAMINA BISTURI - 11 DESCARTAVELMaterial un 400 R$ 0,34 R$ 136,00
16 LAMINA BISTURI - 15 DESCARTAVELMaterial un 200 R$ 0,33 R$ 66,00
17 LANCETA RETRÁTIL DE SEGURANÇA ESTÉRIL DESCARTÁVEL 21 GMaterial cx 20 R$ 13,60 R$ 272,00
18 MASCARA RESPIRADOR SEMIFACIAL DESCARTÁVEL - N95/PFF2 - TAMANHO: ÚNICOMaterial un 300 R$ 1,29 R$ 387,00
19 MICROPORE 050 MM X 9 MMaterial rl 300 R$ 4,56 R$ 1.368,00
20 PLACA ELETROCIRÚRGICA UNIVERSALMaterial un 400 R$ 9,75 R$ 3.900,00
21 SONDA - FOLEY 14FR 30ML 2 VIASMaterial un 30 R$ 5,84 R$ 175,20
22 SONDA - FOLLEY 16 30ML 2 VIASMaterial un 40 R$ 3,56 R$ 142,40
23 SONDA - FOLEY 18 30ML 2 VIASMaterial un 40 R$ 5,73 R$ 229,20
24 SONDA - FOLEY 20 30ML 2 VIASMaterial un 40 R$ 5,90 R$ 236,00
25 SONDA - ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 12FR - SISTEMA ABERTOMaterial un 50 R$ 1,15 R$ 57,50
26 SONDA - ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 14FR - SISTEMA ABERTOMaterial un 50 R$ 1,55 R$ 77,50
27 SONDA - ASPIRAÇÃO TRAQUEAL 16FR - SISTEMA ABERTOMaterial un 30 R$ 1,36 R$ 40,80
Total estimado dos itens R$ 54.115,00

Objeto completo

Aquisição de materiais médico-hospitalares para o Hospital da Brigada Militar de Santa Maria.

Dados da contratação

Órgão
BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CNPJ
89.175.541/0001-64
Unidade
BRIGADA MILITAR - DEPARTAMENTO DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
9501
Local
Porto Alegre - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
26/1203-9022682-6
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89175541000164-1-000301/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material hospitalar

Insumos que sustentam o atendimento diário: seringas, agulhas, luvas, gazes, cateteres, sondas e correlatos. São contratações recorrentes, quase sempre por registro de preços, para que a unidade de saúde peça conforme o consumo. Exige-se registro ou notificação do produto na Anvisa e, para muitos itens, apresentação de amostra antes da homologação.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro ou notificação do produto na Anvisa
  • AFE da Anvisa
  • Amostra para análise técnica
  • Prazo de validade mínimo na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (instrumentos e materiais médico-hospitalares). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material hospitalar em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 54.115,00 está abaixo da metade das contratações de material hospitalar em Rio Grande do Sul: é maior que 44% delas. Na amostra de 320 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.580.907,39, variando de R$ 119,28 a R$ 217.226.082,42.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL publicou 53 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 9 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.653,73, e o total já movimentado soma R$ 33,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: esporte, lazer e playgrounds, madeira, vidros e esquadrias, informática e equipamentos de ti, ar-condicionado e refrigeração, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 0830/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 54.115,00, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Anexo-III---FOLHA-DE-DADOS, INSTRUMENTO-CONVOCATORIO, Anexo-I---MINUTA-DO-CONTRATO, Anexo-II---CARTA-DE-FIANCA-BANCARIA-PARA-GARANTIA-DE-EXECUCAO-CONTRATUAL e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Alegre - RS?

A contratação é conduzida por BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em Porto Alegre - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89175541000164-1-000301/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 09:10. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.