Aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde – SEDE, visando suprir a demanda pelo período de 6 (seis) meses
MUNICIPIO DE JAQUIRANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS
Documentos do edital
Itens da contratação (9)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASTA OBTURADORA PROVISÓRIA (NDP), INDICADA PARA SELAMENTO TEMPORÁRIO DE CAVIDADES DENTÁRIAS ENTRE SESSÕES CLÍNICAS, COMMaterialNão se aplica | CAIXA | 2 | R$ 239,00 | R$ 478,00 |
| 2 | MATERIAL OBTURADOR TEMPORÁRIO TIPO ENDOFILL, INDICADO PARA OBTURAÇÃO DE CANAIS RADICULARES EM PROCEDIMENTOS ENDODÔNTICOSMaterialNão se aplica | CAIXA | 2 | R$ 108,50 | R$ 217,00 |
| 3 | LIMA ENDODÔNTICA MANUAL 015 (31MM), CAIXA COM 6 UNIDADESMaterialNão se aplica | CAIXA | 2 | R$ 24,90 | R$ 49,80 |
| 4 | JOGO DE LIMAS ENDODÔNTICAS TIPO K, NUMERAÇÃO DE 15 A 40, CONFECCIONADAS EM AÇO INOXIDÁVEL, ESTERILIZÁVEIS, ACONDICIONADAMaterialNão se aplica | JOGO | 2 | R$ 24,90 | R$ 49,80 |
| 5 | ESPELHO BUCAL 1º PLANO Nº 5 ENCAIXE UNIVERSAL, EM AÇO INOXIDAVEL AUTOCLAVAVEL, CAIXA COM 12 UNIDADES, REGISTRO NA ANVISAMaterialNão se aplica | CAIXA | 5 | R$ 79,90 | R$ 399,50 |
| 6 | CIMENTO DE IONÔMERO DE VIDRO RESTAURADOR, COR A2, DE PRESA QUÍMICA, INDICADO PARA RESTAURAÇÕES E PROCEDIMENTOS ODONTOLÓGMaterialNão se aplica | CAIXA | 5 | R$ 59,00 | R$ 295,00 |
| 7 | SOLUCAO DE HIPOCLORITO DE SODIO A 2,5%, DESINFETANTE E ANTISSEPTICO, SOLUCAO CONTENDO CLORO ATIVO ESTABILIZADO, FRASCO DMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 25,00 | R$ 50,00 |
| 8 | FIO RETRATOR GENGIVAL PRORETRACT ULTRA (ODONTO)MaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 49,00 | R$ 98,00 |
| 9 | FIO RETRATOR GENGIVAL Nº 000, CONFECCIONADO EM ALGODÃO TRANÇADO OU MATERIAL EQUIVALENTE, INDICADO PARA AFASTAMENTO TEMPOMaterialNão se aplica | UNIDADE | 2 | R$ 49,00 | R$ 98,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.735,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais odontológicos destinados ao atendimento das necessidades da Unidade Básica de Saúde – SEDE, visando suprir a demanda pelo período de 6 (seis) meses
Informação complementar
A presente contratação justifica-se pela necessidade de adquirir materiais odontológicos indispensáveis à realização dos atendimentos e procedimentos clínicos desenvolvidos no consultório odontológico da Unidade Básica de Saúde – SEDE, garantindo a continuidade da assistência em saúde bucal prestada à população. Os materiais solicitados são de uso contínuo e essencial para a execução de procedimentos preventivos, restauradores e endodônticos, sendo imprescindíveis para assegurar a qualidade dos atendimentos, a segurança dos pacientes e a adequada execução das atividades desenvolvidas pela equipe de saúde bucal. Ressalta-se que os materiais objeto desta contratação não estão disponíveis para aquisição por meio do CONDESUS, inexistindo ata de registro de preços vigente que contemple os itens necessários ao atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. Dessa forma, torna-se necessária a realização de procedimento próprio de contratação, a fim de garantir o abastecimento do consultório odontológico e evitar a interrupção dos serviços prestados à população. Assim, a aquisição atende ao interesse público, contribuindo para a continuidade, eficiência e qualidade dos serviços odontológicos ofertados pela Unidade Básica de Saúde – SEDE, assegurando melhores condições de atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE JAQUIRANA
- CNPJ
- 92.401.561/0001-10
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JAQUIRANA - RS
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- Jaquirana - RS
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 97
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 92401561000110-1-000081/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material odontológico
Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Registro na Anvisa
- AFE
- Validade mínima na entrega
CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material odontológico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.735,10 está entre as menores das contratações de material odontológico em Rio Grande do Sul: é maior que 14% delas. Na amostra de 184 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 210.999,62, variando de R$ 120,00 a R$ 8.302.417,71.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE JAQUIRANA publicou 29 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 4 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 68.432,78, e o total já movimentado soma R$ 1,5 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, eventos, locação de estruturas e shows, gás glp e oxigênio medicinal, informática e equipamentos de ti, concessão, permissão de uso e alienação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 97/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.735,10, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TFD.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Jaquirana - RS?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE JAQUIRANA, em Jaquirana - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 92401561000110-1-000081/2026 · Última atualização do órgão: 03/08/2026 às 16:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.