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PRD 33/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Fraiburgo - SC UASG 08001 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais odontológicos para uso do setor de prótese e endodontia conforme demanda das unidades básicas de saúde.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGO · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimado R$ 42.000,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 SILICONE <p>DE CONDESAÇÃO CATALISADOR INDURENT GEL 60ML ZHERMACK</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UND.) 55 R$ 106,00 R$ 5.830,00
2 SILICONE <p>DE CONDESAÇÃO ORANWASH L FLUIDO 140ML ZHERMACK</p>MaterialNão se aplica UNIDADE (UND.) 55 R$ 108,00 R$ 5.940,00
3 LIMA ROTATORIA <p>PRO-T 25MM BLISTER SORTIDO (SX - S1 - S2 - F1 - F2 - F3) COM 6 UN</p>MaterialNão se aplica CAIXA (CX) 300 R$ 61,00 R$ 18.300,00
4 LIMA <p>MANUAL C PILOT 21 MM BLISTER SORTIDO 6-8-10 com 6un</p>MaterialNão se aplica CAIXA (CX) 50 R$ 72,60 R$ 3.630,00
5 LIMA <p>MANUAL C PILOT 25MM BLISTER SORTIDO 6-8-10 com 6un</p>MaterialNão se aplica CAIXA (CX) 100 R$ 74,00 R$ 7.400,00
6 PONTAS IRRIGAÇÃO ENDO C/20 UN <p>ENDO EZE 27G 0,40mm COM 20 un</p>MaterialNão se aplica KIT (KIT) 10 R$ 90,00 R$ 900,00
Total estimado dos itens R$ 42.000,00

Objeto completo

Aquisição de materiais odontológicos para uso do setor de prótese e endodontia conforme demanda das unidades básicas de saúde.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGO
CNPJ
10.496.741/0001-69
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Código da unidade (UASG)
08001
Local
Fraiburgo - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
39/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
10496741000169-1-000042/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material odontológico

Insumos para as equipes de saúde bucal: resinas, anestésicos, brocas, instrumental e descartáveis. Assim como o material hospitalar, depende de regularidade sanitária e costuma ser comprado por registro de preços, com entrega parcelada ao longo do ano.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro na Anvisa
  • AFE
  • Validade mínima na entrega

CNAE típico: 46.45-1 (materiais odontológicos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material odontológico em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.000,00 está acima da metade das contratações de material odontológico em Santa Catarina: é maior que 71% delas. Na amostra de 62 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 733.276,07, variando de R$ 124,00 a R$ 42.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGO publicou 7 contratações no PNCP desde 22/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 8.986,67, e o total já movimentado soma R$ 62,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: material odontológico, serviços de saúde e credenciamento. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PRD 33/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.000,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Relatorio - Edital - WCO621102-1657809-TAAIHGISXA-5.pdf, DFD.pdf, AUTORIZACAO.pdf, JUSTIFICATIVA_DA_NAO_UTILIZACAO.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Fraiburgo - SC?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FRAIBURGO, em Fraiburgo - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 10496741000169-1-000042/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 16:51. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.