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58/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Gonçalo - RJ UASG 795380 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para a restauração e instalação de cercadura em área interna do Complexo Naval da Ilha das Flores.

COMANDO DA MARINHA · BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES

Valor estimado R$ 3.455,82
Propostas até 05/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 12:40
Publicado no PNCP 31/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (12)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Colher Pedreiro material: aço carbono, tamanho: 10, material cabo: madeira, características adicionais: canto arredondadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 22,87 R$ 45,74
2 Linha Pedreiro tipo: trançada, tamanho: 30MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 10,34 R$ 20,68
3 Prumo material: aço, características adicionais: cordão náilon e calço guia madeira, peso: 500MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 34,00 R$ 102,00
4 Talhadeira material: aço, tipo: chato, comprimento total: 10, peso: 0,90, aplicação: pedreiro, acabamento superficial: pintado, características adicionais: com apunhaduraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 24,50 R$ 49,00
5 Areia tipo: lavada, granulometria: finaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 2 R$ 125,00 R$ 250,00
6 Foice material: aço, tratamento superficial: pintura eletrostática., comprimento lâmina: 37,1, comprimento cabo: 1,10, material cabo: madeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 45,31 R$ 90,61
7 Arame Galvanizado material: arame galvanizado, tipo: nº 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 3 R$ 22,00 R$ 66,00
8 Carrinho Mão material caçamba: chapa aço galvanizado, material chassi: ferro, material pés: ferro, quantidade roda: 1, tipo roda: pneu com câmara, capacidade caçamba: 60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 191,00 R$ 382,00
9 Balde material: metal, capacidade: 10, características adicionais: para utilização em obras de construção civilMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 17,92 R$ 89,58
10 Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro Cúbico 3 R$ 147,50 R$ 442,50
11 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp iiiMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Saco 50 KG 25 R$ 35,58 R$ 889,38
12 Mourão Concreto comprimento total: 3, características adicionais: curvoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 85,70 R$ 1.028,34
Total estimado dos itens R$ 3.455,82

Objeto completo

Aquisição de materiais para a restauração e instalação de cercadura em área interna do Complexo Naval da Ilha das Flores.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
BASE DE FUZILEIROS NAVAIS DA ILHA DAS FLORES
Código da unidade (UASG)
795380
Local
São Gonçalo - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63344.000775/2026-51
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009011/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.455,82 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 22% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.254.281,71, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 58/2026?

O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.455,82, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 6_-_Autorizacao_do_Ordenador_Despesas_assinado.pdf, MODELO_de-aviso-de-contratacao-direta-lei-no-14-133-ABR-26_assinado.pdf, ETP_795380-000040-2026-4_assinado_assinado_assinado.pdf, TR_795380-000055-2026-2_assinado_assinado_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Gonçalo - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Gonçalo - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009011/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 12:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.