Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, destinados à execução de serviços preventivos e corretivos na infraestrutura da unidade escolar, visando garantir a…
ESTADO DO CEARA · ESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTA
Documentos do edital
Itens da contratação (20)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TORNEIRA, METAL ACABAMENTO CROMADO, 1/2", PARA PIA LAVATORIO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 20 | R$ 50,00 | R$ 1.000,00 |
| 2 | ASSENTO PARA VASO SANITARIO, UNIVERSAL, PLASTICO, PARAFUSO, BORBOLETA MATERIAL PLASTICO, BRANCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 30 | R$ 25,00 | R$ 750,00 |
| 3 | DUCHA PARA BANHEIRO, COM MANGUEIRA PLASTICA, 1 METRO, COR BRANCA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 19 | R$ 20,00 | R$ 380,00 |
| 4 | CHUVEIRO, COMPLETO, PLASTICO DE 1/2', UNIDADE 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE 1.0 UNIDADE | 10 | R$ 18,00 | R$ 180,00 |
| 5 | TINTA, ACRILICA, PISO, LATA 18.0 LITROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | LATA 18.0 LITROS | 6 | R$ 285,00 | R$ 1.710,00 |
| 6 | TORNEIRA, TIPO ROSCA, LATAO CROMADO, BEBEDOURO INDUSTRIAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 10 | R$ 45,00 | R$ 450,00 |
| 7 | FECHADURA, EXTERNA COM ALAVANCA, ACO INOX COMPLETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 35 | R$ 45,00 | R$ 1.575,00 |
| 8 | REPARO HIDRAULICO, VALVULA, MECANISMO CENTRAL DE CAIXA DE DESCARGA ACOPLADA, EMBALAGEM 1.0 CONJUNTOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 CONJUNTO | 10 | R$ 55,00 | R$ 550,00 |
| 9 | VALVULA, DE DESCARGA PARA MICTORIO, FECHAMENTO AUTOMATICO, METAL CROMADO, 0,90 X 0,50 M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 6 | R$ 75,00 | R$ 450,00 |
| 10 | MACANETA, ALAVANCA, RETA OU CURVA, MACICA, CROMADA, EMBALAGEM 1.0 PARMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 PAR | 20 | R$ 24,32 | R$ 486,40 |
| 11 | MANGUEIRA, MALHA POLIESTER TRANSPARENTE, 3/4" ALTA PRESSAO, JARDINAGEM, ROLO 50.0 METROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | ROLO 50.0 METROS | 4 | R$ 229,90 | R$ 919,60 |
| 12 | TRENA, ACO COM TRAVA, 5,0 M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 15 | R$ 15,00 | R$ 225,00 |
| 13 | TRENA, FIBRA VIDRO, 50 M ABERTA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 15 | R$ 50,00 | R$ 750,00 |
| 14 | PIA, ACO INOX, 1 CUBA, 1,20 X 0,60 M, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 3 | R$ 337,90 | R$ 1.013,70 |
| 15 | PA, QUADRADA COM CABO, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 UNIDADE | 6 | R$ 52,99 | R$ 317,94 |
| 16 | CARRO DE MAO, ACO, PNEUS, CAMARA, AVULSO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 UNIDADE | 5 | R$ 300,00 | R$ 1.500,00 |
| 17 | FORRO, PLACAS FIBRA MINERAL, REMOVIVEL, 1.25X62,5CM X 13MM, BRANCA, EMBALAGEM 12.0 UNIDADESMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 12.0 UNIDADES | 4 | R$ 539,00 | R$ 2.156,00 |
| 18 | REFLETOR, LED, POTENCIA 200W, IP65, TEMPERATURA DE COR 6.500K, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 10 | R$ 50,00 | R$ 500,00 |
| 19 | FILTRO PURIFICADOR DE AGUA, EXTERNO, POLIPROPILENO, BEBEDOURO INDUSTRIAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 3 | R$ 120,00 | R$ 360,00 |
| 20 | VELA PARA BEBEDOURO, CARVAO ATIVO AP 200, PEQUENO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 7 | R$ 49,99 | R$ 349,93 |
| Total estimado dos itens | R$ 15.623,57 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, destinados à execução de serviços preventivos e corretivos na infraestrutura da unidade escolar, visando garantir a conservação do patrimônio público, a segurança dos usuários e o adequado funcionamento das instalações.
Informação complementar
A presente solicitação tem por objetivo a aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis, visando atender às necessidades contínuas de conservação, reparos e adequações da estrutura física da unidade escolar, assegurando condições adequadas de funcionamento dos ambientes administrativos e pedagógicos. Dessa forma, tal aquisição visa proporcionar maior agilidade no atendimento das demandas de manutenção, contribuindo para a conservação dos bens imóveis, ampliação da vida útil das instalações e prevenção de danos estruturais.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- ESCOLA ESTADUAL DE EDUC PROF. LUCIA BALTAZAR COSTA
- Código da unidade (UASG)
- 229220
- Local
- Limoeiro do Norte - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001107123202641
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-020368/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 10/08/2026 às 16:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 15.623,57 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 36% delas. Na amostra de 2.018 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.137.391,80, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 2.431 contratações no PNCP desde 11/11/2025, com 371 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.485.746,26, e o total já movimentado soma R$ 3,4 bi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202622574/2026?
O recebimento de propostas vai até 10/08/2026 às 16:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 15.623,57, distribuído em 20 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE REFERENCIA.ass.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Limoeiro do Norte - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Limoeiro do Norte - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-020368/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 08:25. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.