Aquisição de materiais para manutenções e reparos da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO
Documentos do edital
Itens da contratação (23)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TINTA ACRÍLICA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: RENDIMENTO 500 M2/LATA 18 LT PROTEÇÃO ANTIFUNGO, COMPONENTES: ÁGUA, RESINA ACRÍLICA E PIGMENTOS, COR: BRANCA, TIPO ACABAMENTO: FOSCO Tinta Acrilica Componentes: Látex Pva, Água, Resina E Pigmentos , Aspecto Físico: Líquido Viscoso Colorido , Cor: Branco Neve , Prazo Validade: 36 MÊS, Tipo Acabamento: FoscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde 18 L | 10 | R$ 200,75 | R$ 2.007,50 |
| 2 | TINTA ESMALTE COR: CINZA PLATINA, MATERIAL: TINTA À BASE DE RESINAS ALQUÍDICAS/PIGMENTOS, RENDIMENTO: 40 A 50 M2/GL/DEMÃO, TIPO ACABAMENTO: BRILHANTE, TIPO: SINTÉTICA, MÉTODO APLICAÇÃO: ROLO/PINCEL E PISTOLA, DILUENTE INDICADO: AGUARRÁS Tiinta esmalte tipo Acabamento: Brilhante , Cor: Cinza Platina , Diluente Indicado: Aguarrás , Método Aplicação: Rolo/Pincel E Pistola , Material: Tinta À Base De Resinas Alquídicas /Pigmentos , Rendimento: 40 A 50 M2/Gl/Demão , Tipo: SintéticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 2 | R$ 109,00 | R$ 218,00 |
| 3 | TINTA ESMALTE APLICAÇÃO: INTERNA E EXTERNA, ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO E VISCOSO, COR: PRETA, MATERIAL: ESMALTE SINTÉTICO, TIPO ACABAMENTO: BRILHANTE Tinta Esmalte Superfície Aplicação: Metal, Madeira E Alvenaria , Tipo Acabamento: Brilhante , Cor: Preta , Diluente Indicado: Aguarrás , Método Aplicação: Rolo /Pincel E PistolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 1 | R$ 123,15 | R$ 123,15 |
| 4 | TINTA ESMALTE APLICAÇÃO: PAREDE / MADEIRA / ESTRUTURA METÁLICA, COR: AMARELA, TIPO ACABAMENTO: SINTÉTICO Tinta Esmalte Tipo Acabamento: Sintético , Cor: Amarela , Material: Base Resina Alquídica , Características Adicionais: BrilhanteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 1 | R$ 121,58 | R$ 121,58 |
| 5 | CAL VIVA APRESENTAÇÃO: PÓ, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: INODORO, COM FIXADOR, PUREZA MÍNIMA 90%, COR: BRANCA, MATERIAL: ÓXIDO CÁLCIO Cal Viva Material: Óxido Cálcio , Cor: Branca , Apresentação: PóMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Saco 8 KG | 4 | R$ 17,50 | R$ 69,99 |
| 6 | DILUENTE TINTA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: UTILIZADO PARA LIMPEZA E DILUIÇÃO DE TINTAS ALQUÍD, COMPOSIÇÃO: ALQUÍDICO Diluente Tinta Composição: Xileno, Álcool Etílico, Acetato De Butila , Aspecto Físico: Líquido , Cor: Incolor , Aplicação: Dissolvente Tintas E Limpeza SuperfíciesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 5 L | 8 | R$ 93,97 | R$ 751,73 |
| 7 | ROLO PINTURA PREDIAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO, COMPRIMENTO: 23, MATERIAL: CABELO DE ANJO Rolo Pintura Predial Material: Lã De Carneiro , Comprimento: 23 CM, Características Adicionais: Com Suporte /Garfo De Aço, Altura Lã 25 MmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 29,34 | R$ 293,41 |
| 8 | PINCEL PINTURA PREDIAL CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM VIROLA AÇO ESTANHADO, MATERIAL CABO: MADEIRA, MATERIAL CERDAS: SINTÉTICO, TAMANHO: 4 POLEGADAS, TIPO CABO: CURTO Pincel Pintura Predial Material Cerdas: Sintético , Tipo Cabo: Curto , Tamanho: 4Polegadas , Material Cabo: Madeira , Características Adicionais: Com Virola Aço EstanhadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 20,59 | R$ 205,93 |
| 9 | TINTA INDUSTRIAL APLICAÇÃO: INTERNA E EXTERNA, COR: BRANCA, SUPERFÍCIE APLICAÇÃO: PISO / PAREDE / AZULEJO, TIPO: ESMALTE-EPOXI, TIPO ACABAMENTO: BRILHANTE Tinta Industrial Tipo: Epóxi , Apresentação: Bicomponente , Aplicação: Interna E Externa , Características Adicionais: Catalisável , Cor: Branco , Tipo Acabamento: Brilhante , Superfície Aplicação: Piso / Parede / AzulejoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 1 | R$ 198,45 | R$ 198,45 |
| 10 | TINTA ACRÍLICA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO VISCOSO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: APLICAÇÃO INTERNA/EXTERNA, COMPONENTES: ÁGUA, RESINA ACRÍLICA E PIGMENTOS, COR: CINZA CHUMBO Tinta Acrílica Componentes: Tinta Acrílica, Água, Resina Acrílica, Pigmentos , Aspecto Físico: Líquido Viscoso Colorido , Cor: Cinza Chumbo , Prazo Validade: 36 MÊS, Aplicação: Pisos Em GeralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Balde 18 L | 5 | R$ 200,68 | R$ 1.003,39 |
| 11 | CORANTE TINTA ASPECTO FÍSICO: LÍQUIDO, COR: PRETA, TIPO USO: TINTA LÁTEX/PVA/ACRÍLICA/BASE ÁGUA/ARGAMASSA/CERA Corante Tinta Tipo Uso: Tinta Látex/Pva /Acrílica/Base Água /Argamassa/Cera , Cor: Preta , Aspecto Físico: LíquidoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 40 | R$ 5,59 | R$ 223,73 |
| 12 | MASSA CORRIDA COMPOSIÇÃO BÁSICA: EMULSÃO ACRÍLICA, SOLUBILIDADE: ÁGUA Massa Corrida Tempo Secagem: 4 H, Composição Básica: Emulsão Acrílica Estirenada, Hidrocarbonetos Alifá , Solubilidade: ÁguaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 25 KG | 3 | R$ 50,67 | R$ 152,01 |
| 13 | FITA ISOLANTE ELÉTRICA ADESIVA APLICAÇÃO: QUALQUER SUPERFÍCIE, COMPRIMENTO NOMINAL: 20, COR: PRETA, ESPESSURA NOMINAL: 0,76, LARGURA NOMINAL: 19, RESISTÊNCIA À TENSÃO: 69, TEMPERATURA MÁXIMA OPERAÇÃO: 90°, TIPO ADESIVO: AUTO FUSÃO Fita Isolante Elétrica Adesiva Material Dorso: Borracha De Etileno-Propileno , Tipo Adesivo: Auto Fusão , Temperatura Máxima Operação: 90° °C, Largura Nominal: 19 MM, Espessura Nominal: 0,76 MM, Comprimento Nominal: 10 M, Cor: Preta , Normas TécnicasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 5,70 | R$ 56,97 |
| 14 | LUBRIFICANTE MINERAL APLICAÇÃO: MOTOR 2 TEMPOS, COMPOSIÇÃO: ÓLEO MINERAL, REFERÊNCIA: REFERENCIA 8017 H Lubrificante Mineral Composição: Óleo Mineral , Aplicação: Motor 2 Tempos , Referência: Referencia 8017 HMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 21,64 | R$ 86,57 |
| 15 | MANTA ASFÁLTICA ACABAMENTO: LÂMINA DE ALUMÍNIO, APLICAÇÃO: IMPERMEABILIZAÇÃO E REVESTIMENTO, APRESENTAÇÃO: ROLO, COMPOSIÇÃO: ASFALTO MODIFICADO COM POLÍMEROS ELASTOMÉRICOS, ESPESSURA: 3, LARGURA: 15 Manta Asfáltica Composição: Asfalto Modificado Com Polímeros Elastoméricos , Acabamento: Lâmina De Alumínio , Apresentação: Rolo , Largura: 15 CM, Espessura: 3 MM, Aplicação: Impermeabilização E RevestimentoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 38,50 | R$ 154,00 |
| 16 | FITA VEDA ROSCA COMPRIMENTO: 50, LARGURA: 18, MATERIAL: TEFLON Fita Veda Rosca Material: Ptfe , Comprimento: 25 M, Largura: 18 MMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 5,06 | R$ 50,60 |
| 17 | ANCINHO JARDINAGEM ALTURA DENTES: 420, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO MADEIRA, ESPESSURA DENTES: 3,50, LARGURA TOTAL: 320, MATERIAL: CHAPA FERRO, QUANTIDADE DENTES: 22 Ancinho Jardinagem Material: Chapa Ferro , Quantidade Dentes: 22 UN, Altura Dentes: 420 MM, Largura Total: 320 MM, Espessura Dentes: 3,50 MM, Características Adicionais: Com Cabo MadeiraMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 8 | R$ 20,89 | R$ 167,12 |
| 18 | VASSOURA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: COM CABO, COMPRIMENTO CEPA: 40, LARGURA CEPA: 7,5, MATERIAL CEPA: ALUMÍNIO, MATERIAL CERDAS: PIAÇAVA Vassoura Material Cerdas: Piaçava Especial , Comprimento Cepa: 110 CM, Características Adicionais: Cabo Rosqueavel E Revestido Com Material PlásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 20,16 | R$ 201,58 |
| 19 | CORDA APLICAÇÃO: AMARRAÇÕES E IÇAMENTOS DE CARGAS EM GERAL, COR: AZUL, DIÂMETRO: 12, MATERIAL: POLIPROPILENO, PONTO RUPTURA: 1790, TIPO: TRANÇADA (16 PERNAS) Corda Material: Polipropileno , Tipo: Trançada , Diâmetro: 5 MM, Ponto Ruptura: 646,88 KGF, Cor: BrancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Metro | 2 | R$ 25,98 | R$ 51,96 |
| 20 | ÓCULOS PROTEÇÃO APLICAÇÃO: PROTEÇÃO GERAL, COR LENTE: INCOLOR, MATERIAL ARMAÇÃO: POLICARBONATO, MATERIAL PROTEÇÃO: POLICARBONATO, TIPO LENTE: ANTI-RISCO, TIPO PROTEÇÃO: AMPLA VISÃO Óculos Proteção Material Armação:Poliestireno De Alto Impacto , Tipo Proteção: Visor Articulado Formato Concha , Material Proteção: Poliestireno De Alto Impacto , Tipo Lente: Policarbonato , Cor Lente: Incolor , Aplicação: Soldador OxicombustivelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 12 | R$ 5,08 | R$ 61,02 |
| 21 | CAPA ALTURA: 1, APLICAÇÃO: PARA SOFÁ DE 4 LUGARES, LARGURA: 3,50, MATERIAL: MALHA 100% POLIÉSTER, TIPO: ELÁSTICA Capa Tipo: Elástica , Material: Malha 100% Poliéster , Largura: 3,50 M, Altura: 1 M, Aplicação: Para Sofá De 4 LugaresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 39,00 | R$ 156,00 |
| 22 | LUVA SEGURANÇA APLICAÇÃO: AQUICULTURA, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: TRICOTADA COM 2 FIOS, MATERIAL: MALHA EM AÇO, TAMANHO: VARIADO Luva De Proteção Material: 100% Algodão , Aplicação: Uso Geral , Tipo Punho: Sem Punho , Tamanho: Variados , Tipo Uso: ReutilizávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Par | 10 | R$ 10,70 | R$ 107,00 |
| 23 | BOMBONA APLICAÇÃO: DESCARTE DE MATERIAL TÓXICO, CAPACIDADE: 200, MATERIAL: POLIETILENO, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: TAMPA E CINTA DE VEDAÇÃO Bombona Material: Polietileno , Capacidade: 200 L, Aplicação: Descarte De Material Tóxico , Caracteristicas Adicionais: Tampa E Cinta De VedaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 193,83 | R$ 193,83 |
| Total estimado dos itens | R$ 6.655,51 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais para manutenções e reparos da Delegacia Fluvial de Presidente Epitácio
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- DELEGACIA FLUVIAL DE PRESIDENTE EPITáCIO
- Código da unidade (UASG)
- 789321
- Local
- Presidente Epitácio - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63433.050674/2026-22
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-009003/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 06/08/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de uniformes e EPIs
Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- CA válido para cada EPI
- Amostra e grade de tamanhos
- Composição do tecido conforme edital
CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 6.655,51 está abaixo da metade das contratações de uniformes e EPIs em São Paulo: é maior que 31% delas. Na amostra de 372 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.137.453,18, variando de R$ 130,10 a R$ 90.600.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 2.640 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 205 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 696.778,41, e o total já movimentado soma R$ 1,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 45/2026?
O recebimento de propostas vai até 06/08/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 6.655,51, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Publicacao Mat mestre.pdf, Termo de Justificativa de Dispensa de Licitacao.pdf, 24/2026.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Presidente Epitácio - SP?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Presidente Epitácio - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009003/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 11:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.