Aquisição de materiais para o Canil deste Estabelecimento Penal.
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. JOAO A. PANUCCI DE MARABA PTA
Documentos do edital
- SEI_0116563489_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- ETP380228_000020_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 22/2026.pdf Termo de Referência · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 20/2026.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 12/2026.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- TR380228_000022_2026.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- ANEXO IV.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 2 - Anexo II - MINUTA DE NE.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 3 - RESOLUCAO SAP 49 - Copia.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- ANEXO V.pdf Outros Documentos · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- 10/2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (6)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Pirantel Pamoato composição: associado ao praziquantel, febantel e ivermectina, concentração: 432 mg + 150 mg + 450 mg + 0,18 mg, forma física: em comprimido, uso: uso veterinário Vermifugo Oral; e Giardicida, para Tratamentos de Caes entre 30 a 35kg; Principio Ativo: praziquantel:175mg, pamoato de Pirantel: 504mg,febantel:525mg; Composto de Excipiente Q.s.p.:2.718mg; Caixa com 2 comprimidos.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Comprimido | 14 | R$ 110,00 | R$ 1.540,00 |
| 2 | Cipermetrina composição: alumínio, sulfadiazina, prata e ddvp, concentração: 0,4 + 5 + 0,1 + 1,6, forma farmacêutica: spray, aplicação: uso veterinário Mata-bicheira; Aerosol, Composto Por; Sulfadiazina de Prata 0,1 g; Aluminio 5,0g; Ddvp 1,6 g; Cipermetrina 0,4g; Q.s. p 100g; Tubo 500ml, Peso Liquido 290g;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 500 ML | 2 | R$ 30,00 | R$ 60,00 |
| 3 | Vacina tipo: óctupla, composição: adenovírus (2), cinomose, coronavirose, parvovírus, outros componentes: parainfluenza, componentes adicionais: l. canicola, l. icterohaemorrhagiae, forma farmacêutica: suspensão injetável, aplicação*: uso veterinário Vacina para Caes V10 Canina Multipla, Reconstituida C/virus Atenuados: Parvovirus, Cinomose, Adenovirus Tipo 2; Parainfluenza Canina,virus Inativado de Coronavirus e Bacterinas de Leptospira Interrogans S o r o v a r ;Icterohaemorrhagiae, Canicola...MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Doses | 7 | R$ 139,60 | R$ 977,20 |
| 4 | Xampu composição: neutro, outros componentes: c/ essência, aplicação*: uso veterinário Shampoo para cães concentradoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 5 L | 3 | R$ 100,00 | R$ 300,00 |
| 5 | Cipermetrina composição: associada ao clorpirifós e citronelal, concentração: 15% + 25% + 1%, forma física: solução concentrada tópica, uso: uso veterinário Carrapaticida, Sarnicida, Piolhicida e Mosquicida; Cipermetrina e Clorpirifos; Cipermetrina 15,0g; Clorpirifos 25,0g; Citronelal 1,0g; Veiculo Q.s.p. 100,0ml;MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 1 L | 2 | R$ 133,40 | R$ 266,80 |
| 6 | Ração Animal ingredientes: carne de frango, quirela de arroz, farinha de fran, espécie animal: filhote de cães, dosagem máxima umidade: 12, dosagem mínima proteína: 29, dosagem mínima extrato etéreo: 18, características adicionais: estabilizada com tocoferóis, tipo: peletizadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Quilograma | 1.000 | R$ 14,00 | R$ 14.000,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 17.144,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais para o Canil deste Estabelecimento Penal.
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
- CNPJ
- 96.291.141/0001-80
- Unidade
- ESP-PENIT. JOAO A. PANUCCI DE MARABA PTA
- Código da unidade (UASG)
- 380228
- Local
- Marabá Paulista - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 006.00345393/2026-66
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 96291141000180-1-004824/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 17.144,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 60% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 627.830,05, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 886 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 105 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 21.122.011,20, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, manutenção predial e reparos, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 17.144,00, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0116563489_Despacho.pdf, ETP380228_000020_2026.pdf, 22/2026.pdf, 20/2026.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Marabá Paulista - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Marabá Paulista - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004824/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 13:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.