Aquisição de Materiais para Pintura, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA · PMSP - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
Documentos do edital
- AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 22 2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- SEI_163686778_Despacho_Autorizatorio.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- EDITAL Dispensa Eletronica n 22 2026 - Materiais de Pintura.docx Edital · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
- M_15_Especificacoes_6040.2026_0000656_9.pdf Termo de Referência · publicado em 25/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (17)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Tinta Esmalte aplicação: metal e madeira, características adicionais: diluição com água, cor: branca, tipo acabamento: brilhante ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e demais condições que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 10 | R$ 133,79 | R$ 1.337,90 |
| 2 | Tinta Esmalte aplicação: parede / madeira / estrutura metálica, características adicionais: interior e exterior, cor: azul, material: base resina alquídica, tipo acabamento: sintético ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e demais condições que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 10 | R$ 153,39 | R$ 1.533,90 |
| 3 | Tinta Esmalte aplicação: parede / madeira / estrutura metálica, cor: amarela, tipo acabamento: sintético ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e demais condições que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 10 | R$ 140,35 | R$ 1.403,50 |
| 4 | Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, cor: verde, tipo acabamento: fosco, método aplicação: rolo e pincel, diluente indicado: aguarrás, superfície aplicação: piso ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e demais condições que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 10 | R$ 147,47 | R$ 1.474,70 |
| 5 | Tinta Esmalte aplicação: interna e externa, cor: vermelha, tipo acabamento: brilhante, método aplicação: rolo/pincel e pistola, diluente indicado: aguarrás, superfície aplicação: metal e madeira ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e demais condições que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 3.6 L | 10 | R$ 146,04 | R$ 1.460,40 |
| 6 | Diluente Tinta aspecto físico: líquido, características adicionais: conforme norma nbr/abnt 14725, composição: etanol, acetato de etila e tolueno, isento de ben, cor: incolor ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e demais condições que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 5 L | 30 | R$ 96,40 | R$ 2.892,00 |
| 7 | Aguarrás aplicação: solvente de tinta, características adicionais: origem mineral, sem benzeno, álcool ou querozene, composição: 100% destilado de petróleo ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e demais condições que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Lata 5 L | 30 | R$ 84,45 | R$ 2.533,50 |
| 8 | Rolo Pintura Predial características adicionais: com cabo, comprimento: 5, material: lã de carneiro ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e demais condições que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 8,15 | R$ 407,50 |
| 9 | Rolo Pintura Predial características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizado, comprimento: 9, material: lã sintética ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e demais condições que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 50 | R$ 9,84 | R$ 492,00 |
| 10 | Pincel Pintura Predial características adicionais: alta resistencia, material cabo: madeira, material cerdas: gris, tamanho: 1 polegada ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e demais condições que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 4,35 | R$ 130,50 |
| 11 | Pincel Pintura Predial material cabo: plástico, material cerdas: pelo orelha de boi, tamanho: 1 1/2 ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e demais condições que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 6,57 | R$ 197,10 |
| 12 | Pincel Pintura Predial características adicionais: com virola aço estanhado, material cabo: madeira, material cerdas: sintético, tamanho: 2, tipo cabo: médio ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e demais condições que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 9,04 | R$ 180,80 |
| 13 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: lavável, componentes: látex acrílico, cor: vermelha, tipo acabamento: semi-brilho ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e demais condições que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 18 L | 30 | R$ 311,13 | R$ 9.333,90 |
| 14 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: azul, tipo acabamento: fosco ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e demais condições que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 18 L | 30 | R$ 308,48 | R$ 9.254,40 |
| 15 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: aplicação interna/externa, componentes: latex, água, resina e pigmentos, cor: amarelo ouro, tipo acabamento: semi-brilho ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e demais condições que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 18 L | 30 | R$ 304,51 | R$ 9.135,30 |
| 16 | Tinta Acrílica componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: verde, tipo acabamento: fosco ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e demais condições que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 18 L | 30 | R$ 302,96 | R$ 9.088,80 |
| 17 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, componentes: resina a base de dispersão aquosa de copolímero,, cor: branca, tipo acabamento: semi-brilho ATENTAR para as quantidades, características, especificações técnicas e demais condições que encontram-se descritas no Anexo I e seus subitens do Aviso de Dispensa (EDITAL).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Galão 18 L | 30 | R$ 306,93 | R$ 9.207,90 |
| Total estimado dos itens | R$ 60.064,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de Materiais para Pintura, cujas quantidades, características, especificações técnicas e condições de fornecimento encontram-se descritas no Anexo I do Aviso de Dispensa.
Dados da contratação
- Órgão
- SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA
- CNPJ
- 05.579.739/0001-13
- Unidade
- PMSP - SUBPREFEITURA ITAIM PAULISTA
- Código da unidade (UASG)
- 925076
- Local
- São Paulo - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 6040.2026/0000656-9
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 05579739000113-1-000019/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 60.064,10 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 832.662,19, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA publicou 4 contratações no PNCP desde 16/07/2026, com 1 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 19.561,21, e o total já movimentado soma R$ 78,2 mil.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 22/2026?
O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — falta 1 dia. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 60.064,10, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA ELETRONICA N 22 2026.pdf, SEI_163686778_Despacho_Autorizatorio.pdf, EDITAL Dispensa Eletronica n 22 2026 - Materiais de Pintura.docx, M_15_Especificacoes_6040.2026_0000656_9.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São Paulo - SP?
A contratação é conduzida por SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05579739000113-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 25/08/2026 às 14:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.