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371/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Sorocaba - SP UASG 380129 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais para rede de esgoto. CDP.

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA · ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA

Valor estimado R$ 18.106,49
Propostas até 24/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (23)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Tubo Pvc Soldável aplicação: rede hidráulica e esgoto, cor: branca, diâmetro nominal: 150, comprimento: 6, tipo: leve, material: pvc rígidoMaterialNão se aplica Tubo 6 M 10 R$ 190,00 R$ 1.900,00
2 Tubo Pvc Soldável aplicação: sanitária, cor: branca, diâmetro nominal: 100, comprimento: 6MaterialNão se aplica Tubo 6 M 4 R$ 100,75 R$ 403,00
3 Tubo Pvc Soldável aplicação: sanitária, cor: branca, diâmetro nominal: 75, comprimento: 6, material: pvc rígidoMaterialNão se aplica Tubo 6 M 4 R$ 75,00 R$ 300,00
4 Conexão Hidráulica material: pvc, tipo: curva 90°, tipo fixação: soldável, aplicação: irrigação, caracteristica 2: dn 100MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 24,90 R$ 249,00
5 Conexão Hidráulica material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: curva 45° curta, aplicação: instalações esgoto, características adicionais: com anel, normas técnicas: nbr 7362/99, bitola i: 100MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 21,70 R$ 217,00
6 Conexão Hidráulica material: pvc, tipo: curva 90°, tipo fixação: encaixe, aplicação: instalações esgoto, bitola: 75MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 22,00 R$ 220,00
7 Conexão Hidráulica material: pvc, tipo: curva 45°, tipo fixação: soldável, aplicação: irrigação, cor: azul, bitola: 75MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 20,93 R$ 209,30
8 Adesivo Conexão Hidráulica composição: acetonas, resina de pvc, formaldeídos, prazo validade: 1 ano após fabricação, características adicionais: com pincel aplicadorMaterialNão se aplica Frasco 850 G 10 R$ 59,90 R$ 599,00
9 Cimento Portland material: clinker, tipo: cp ii - f 32MaterialNão se aplica Saco 50 KG 50 R$ 39,00 R$ 1.950,00
10 Areia tipo: lavada, granulometria: médiaMaterialNão se aplica Metro Cúbico 12 R$ 139,00 R$ 1.668,00
11 Brita material: rocha triturada, tamanho: brita 0MaterialNão se aplica Metro Cúbico 12 R$ 187,00 R$ 2.244,00
12 Barra Aço bitola: 8, comprimento: 12, características adicionais: superfície nervurada, material: aço ca-50MaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 43,91 R$ 439,10
13 Arame material: aço carbono, tratamento superficial: recozido, bitola: 18, diâmetro: 1,20MaterialNão se aplica Quilograma 10 R$ 14,92 R$ 149,20
14 Perfil Metal Ferroso material: aço sae 1020, formato seção: u, largura: 40,13, altura: 4, espessura chapa: 4,57MaterialNão se aplica Barra 6 M 1 R$ 471,19 R$ 471,19
15 Barra Metal Ferroso material: aço carbono, formato seção: redondo, comprimento: 6, diâmetro: 3/4, aplicação: serralheriaMaterialNão se aplica Unidade 1 R$ 136,90 R$ 136,90
16 Roldana material: aço, diâmetro: 4, uso: portão corrediço, aplicação: portão eletronico/de correr, modelo: canal v, características adicionais: com eixo, com dois rolamentosMaterialNão se aplica Unidade 4 R$ 55,00 R$ 220,00
17 Barra Chata material: aço, formato seção: chato, comprimento: 6, largura: 2 1/2, espessura: 3/8MaterialNão se aplica Barra 6 M 1 R$ 222,00 R$ 222,00
18 Perfil Metal Ferroso material: aço carbono sae 1020, formato seção: u, largura: 4, espessura chapa: 1/4MaterialNão se aplica Barra 6 M 1 R$ 225,00 R$ 225,00
19 Armadura Metálica Para Concreto material: aço ca-60, tipo: nervurada, bitola: 6, comprimento: 12MaterialNão se aplica Unidade 6 R$ 121,00 R$ 726,00
20 Madeira Construção tipo madeira: perobinha, formato: viga, comprimento: 6, largura: 16, espessura: 6MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 214,49 R$ 4.289,80
21 Sarrafo material: cambará, aplicação: construção civil, largura: 5, espessura: 3MaterialNão se aplica Unidade 30 R$ 30,60 R$ 918,00
22 Porca material: aço inoxidável, tipo: sextavada, diâmetro furo: 5/16, características adicionais: 18 fios por polegada, tipo rosca: uncMaterialNão se aplica Unidade 500 R$ 0,30 R$ 150,00
23 Barra Metal Ferroso material: aço carbono, formato seção: redondo, comprimento: 12, diâmetro: 3/8, características adicionais: trefiladoMaterialNão se aplica Barra 12 M 4 R$ 50,00 R$ 200,00
Total estimado dos itens R$ 18.106,49

Objeto completo

Aquisição de materiais para rede de esgoto. CDP.

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA
CNPJ
96.291.141/0001-80
Unidade
ESP-PENIT. DR.ANTONIO SOUZA NETO DE SOROCABA
Código da unidade (UASG)
380129
Local
Sorocaba - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
006.00314984/2026-91
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
96291141000180-1-004500/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de obras

Construção, reforma, pavimentação e drenagem — as contratações de maior valor do município. O julgamento parte de planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, e a habilitação técnica exige atestados com quantidades mínimas registrados no CREA/CAU, além de responsável técnico e, em contratos maiores, garantia de execução e matriz de riscos.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro no CREA/CAU
  • Atestado de capacidade técnica com quantidade mínima
  • Responsável técnico com CAT
  • Planilha e cronograma
  • Garantia de execução

CNAE típico: 41.20-4 (construção de edifícios) / 42.11-1 (obras viárias). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de obras em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.106,49 está entre as menores das contratações de obras em São Paulo: é maior que 24% delas. Na amostra de 1.186 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.778.890,95, variando de R$ 122,31 a R$ 254.118.615,19.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA publicou 1.012 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 140 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.623.951,26, e o total já movimentado soma R$ 17,8 bi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, manutenção de equipamentos, manutenção predial e reparos, manutenção de veículos e peças, ar-condicionado e refrigeração. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 371/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.106,49, distribuído em 23 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia contratacao direta materiais para o esgoto CDP.pdf, SEI_0114682952_Despacho.pdf, Aviso de contratacao + Anexos.pdf, 47/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Sorocaba - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA ADMINISTRACAO PENITENCIARIA, em Sorocaba - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 96291141000180-1-004500/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 16:53. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.