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26/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Rita de Caldas - MG UASG 02.02.00 Divulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NA FANFARRA

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS · DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL

Valor estimado R$ 5.426,35
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 21/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (9)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
378918 PELE DE 24 POLEGADASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 60,90 R$ 608,96
378919 PELE DE 22 POLEGADASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 62,64 R$ 626,39
378920 PELE DE 14 POLEGADAS ESTILO LEITOSA PARA BATERMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 R$ 16,40 R$ 327,90
378923 PELE DE 14 POLEGADAS TRANSPARENTE DE RESPOSTAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 20 R$ 14,84 R$ 296,76
378924 PELES DE 12 POLEGADASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 15,29 R$ 152,89
378925 PELES DE 10 POLEGADASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 10 R$ 12,00 R$ 119,98
378926 ESTEIRAS PARA CAIXAS DE 14 POLEGADAS 16 FIOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 15 R$ 42,33 R$ 635,00
378927 TABLETES DE NYLON COM DOIS GANCHOSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 30 R$ 40,77 R$ 1.223,07
378928 LIRAS DE 25 TECLAS JUVENILMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UN 2 R$ 717,70 R$ 1.435,40
Total estimado dos itens R$ 5.426,35

Objeto completo

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA UTILIZAÇÃO NA FANFARRA

Informação complementar

A aquisição de itens destinados à fanfarra municipal justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade das atividades culturais, cívicas e educacionais desenvolvidas pelo Município. Os materiais são essenciais para a realização de ensaios, apresentações em eventos oficiais, desfiles comemorativos e demais atividades promovidas pela Administração Pública. A contratação visa manter os equipamentos e acessórios em condições adequadas de uso, possibilitando o pleno funcionamento da fanfarra, incentivando a participação de crianças, adolescentes e jovens em atividades culturais, contribuindo para a inclusão social, o desenvolvimento artístico e a valorização da cultura local.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS
CNPJ
17.857.442/0001-51
Unidade
DEPART. MUNIC. DE ADMINISTRACAO GERAL
Código da unidade (UASG)
02.02.00
Local
Santa Rita de Caldas - MG
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
62
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
17857442000151-1-000068/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.426,35 está entre as menores das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.417.071,15, variando de R$ 100,00 a R$ 425.792.535,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS publicou 25 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 352.580,87, e o total já movimentado soma R$ 8,5 mi.

O que esse comprador mais contrata: material médico-hospitalar, medicamentos, material de copa e cozinha, consultoria e assessoria, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 26/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.426,35, distribuído em 9 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO%20%282%29.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Rita de Caldas - MG?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SANTA RITA DE CALDAS, em Santa Rita de Caldas - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 17857442000151-1-000068/2026 · Última atualização do órgão: 21/08/2026 às 12:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.