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301/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Vitória - ES UASG 925120 Divulgada no PNCP

Aquisição de Materiais pedagógicos para a realização de oficinas e atividades educativas no âmbito do Programa de Educação em Saúde da Vigilância Estadual (PESVE) A SEREM…

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EES-SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Valor estimado R$ 7.322,90
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
9672 BLOCO RASCUNHO, MATERIAL:PAPEL, TIPO:SEM PAUTA, TIPO PAPEL:OFF-SET, COMPRIMENTO:210 MM, GRAMATURA:75 G/M2, QUANTIDADE FOLHAS:100 UN, LARGURA:150 MM, TAMANHO:A5, APLICAÇÃO:ANOTAÇÕES DIVERSAS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:IMPRESSÃO 4/0 CORES, CONFORME MODELOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BL 50 FL 600 R$ 6,46 R$ 3.876,00
9673 CARTOLINA, MATERIAL:CELULOSE VEGETAL, GRAMATURA:150 G/M2, COMPRIMENTO:660 MM, LARGURA:500 MM, COR:BRANCAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 100 R$ 1,79 R$ 179,00
9674 PAPEL FLIP CHART, MATERIAL:PAPEL RECICLADO, GRAMATURA:75 G/M2, DIMENSÕES:660 X 960 MMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 40 R$ 66,89 R$ 2.675,60
9675 CANETA HIDROGRÁFICA, MATERIAL:PLÁSTICO, MATERIAL PONTA:FELTRO, APLICAÇÃO:PAPEL, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS:JUMBO 12 CORES E ESTOJO COM ZIP.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 20 R$ 8,00 R$ 160,00
9676 BLOCO RECADO - CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: AUTO-ADESIVO, REMOVÍVEL, POST-IT; COMPRIMENTO: 102 MM; COR: AMARELA, AZUL, BRANCA, PRETA, VERDE, VERMELHA,; LARGURA: 76 MM; MATERIAL: PAPEL, COM BASE DE PAPELÃO; QUANTIDADE FOLHAS: 100 UN.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP BL 100 FL 50 R$ 5,00 R$ 250,00
9677 CADERNO - APLICAÇÃO: ANOTAÇÕES; APRESENTAÇÃO: BROCHURA; CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: BROCHURA,COLADO ENTRE AS FOLHAS INTERNAS,CORES DIV; COMPRIMENTO: 210 MM; GRAMATURA CAPA: 697 G/M2; LARGURA: 148 MM; MATERIAL: PAPEL OFF-SET; MATERIAL CAPA: PAPELÃO; QUANTIDADE FOLHAS: 96 FL; TIPO: 1/4 CAPA DURA,23 PAUTAS.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UN 10 R$ 10,90 R$ 109,00
9678 FITA ADESIVA - APLICAÇÃO: MULTIUSO; COMPRIMENTO: 50 M; COR: BEGE; LARGURA: 18 MM; MATERIAL: CREPE; TIPO: MONOFACE.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP 1 UNIDADE 10 R$ 7,33 R$ 73,30
Total estimado dos itens R$ 7.322,90

Objeto completo

Aquisição de Materiais pedagógicos para a realização de oficinas e atividades educativas no âmbito do Programa de Educação em Saúde da Vigilância Estadual (PESVE) A SEREM DESENVOLVIDAS NOANO DE 2026

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
CNPJ
27.080.605/0001-96
Unidade
EES-SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Código da unidade (UASG)
925120
Local
Vitória - ES
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026-D32RR
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
27080605000196-1-000965/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 7.322,90 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Espírito Santo: é maior que 28% delas. Na amostra de 1.987 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.797.012,83, variando de R$ 111,80 a R$ 3.600.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE publicou 221 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 80 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.762.187,72, e o total já movimentado soma R$ 389,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: exames e insumos de laboratório, material médico-hospitalar, medicamentos, manutenção de equipamentos, equipamentos médicos e odontológicos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 301/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 7.322,90, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Capa-Compra-Direta, Minuta-do-Contrato, Outros, Termo-de-Referencia e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Vitória - ES?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE, em Vitória - ES. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 27080605000196-1-000965/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 15:40. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.