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410/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Sete de Setembro - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais pedagógicos para uso nas escolas municipais.

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS

Valor estimado R$ 14.897,81
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 22/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (30)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pincel nº 04. <p>Pincel para pintura art&iacute;stica n&ordm; 04</p> <p>[EMEF S.P.Krinski]</p>MaterialNão se aplica UN 20 R$ 3,26 R$ 65,20
2 Pincel nº 10. <p>Pincel para pintura art&iacute;stica n&ordm; 10</p> <p>[EMEF S.P.Krinski]</p>MaterialNão se aplica UN 20 R$ 3,77 R$ 75,40
3 Pincel nº 16. <p>Pincel para pintura art&iacute;stica n&ordm; 16</p> <p>[EMEF S.P.Krinski]</p>MaterialNão se aplica UN 20 R$ 4,95 R$ 99,00
4 Balão nº 9 pacote com 50 unidades. <p>NAS CORES BRANCO E AZUL MARINHO - 05 PACOTES DE CADA COR</p> <p>[EMEF S.P.Krinski]</p>MaterialNão se aplica PAC 10 R$ 25,15 R$ 251,50
5 BALÃO CINTILANTE PRATEADO Nº 9, PACOTE COM 25 UNIDADES. <p>[EMEF S.P.Krinski]</p>MaterialNão se aplica PAC 5 R$ 23,18 R$ 115,90
6 BALÃO LETRA METALIZADO DOURADO 40 CM. <p>NAS LETRAS F - A - M - I - L - I - A&nbsp;</p> <p>[EMEF S.P.Krinski]</p>MaterialNão se aplica UN 7 R$ 10,92 R$ 76,44
7 EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE 10 X 15 CM. <p>[EMEF S.P.Krinski]</p>MaterialNão se aplica UN 100 R$ 0,18 R$ 18,00
8 EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE 15 X 20 CM. <p>[EMEF S.P.Krinski]</p>MaterialNão se aplica UN 100 R$ 0,21 R$ 21,00
9 EMBALAGEM PLASTICA TRANSPARENTE.. <p>EMBALAGEM PL&Aacute;STICA TRANSPARENTE 8 X 15 CM</p> <p>[EMEF S.P.Krinski]</p>MaterialNão se aplica UN 100 R$ 0,15 R$ 15,00
10 FILAMENTO PARA IMPRESSORA 3D ROLO 1KG. <p>Cores: branca, vermelha, amarela, verde e azul</p> <p>Filamento para impressora 3D, fornecido em rolo de 1 kg. Fabricado em material termopl&aacute;stico (PLAou similar), com di&acirc;metro padr&atilde;o de 1,75 mm. [EMEF Sargento Pedro Krinski]</p> <p>&nbsp;</p>MaterialNão se aplica UN 5 R$ 163,52 R$ 817,60
11 PAPEL SULFITE A4, 75G/M², 210MM X 297MM, AMARELO, COM 100 FOLHAS. <p>[EMEI Primeiros Passos, EMEF Ga&uacute;cha e EMEF S.P.Krinski]</p>MaterialNão se aplica PAC 30 R$ 10,89 R$ 326,70
12 PAPEL SULFITE A4, 75G/M², 210MM X 297MM, AZUL, PACOTE COM 100 FOLHAS. <p>[EMEI Primeiros Passos, EMEF Ga&uacute;cha e EMEF S.P.Krinski]</p>MaterialNão se aplica UN 30 R$ 10,89 R$ 326,70
13 PAPEL SULFITE A4, 75G/M², 210MM X 297MM, ROSA, PACOTE COM 100 FOLHAS. <p>[EMEI Primeiros Passos, EMEF Ga&uacute;cha e EMEF S.P.Krinski]</p>MaterialNão se aplica UN 30 R$ 10,89 R$ 326,70
14 PAPEL SULFITE A4, 75G/M², 210MM X 297MM, VERDE, PACOTE COM 100 FOLHAS. <p>[EMEI Primeiros Passos, EMEF Ga&uacute;cha e EMEF S.P.Krinski]</p>MaterialNão se aplica UN 30 R$ 10,89 R$ 326,70
15 PAPEL SULFITE A4, 75 G/M², 210MM X 297MM, COR PALHA, PACOTE COM 100 FOLHAS.MaterialNão se aplica UN 30 R$ 10,89 R$ 326,70
16 MANTA DE IMÃ ADESIVADA, A4, PACOTE COM 5 FOLHAS. <p>[EMEI Primeiros Passos, EMEF Ga&uacute;cha e EMEF S.P.Krinski]</p>MaterialNão se aplica PAC 30 R$ 36,55 R$ 1.096,50
17 TNT, NA COR AMARELO, ROLO COM 1,40M X 50M.MaterialNão se aplica RL 5 R$ 137,73 R$ 688,65
18 TNT, NA COR AZUL CLARO, ROLO COM 1,40M X 50M.MaterialNão se aplica RL 7 R$ 137,73 R$ 964,11
19 TNT, NA COR AZUL ESCURO, ROLO COM 1,40M X 50M.MaterialNão se aplica RL 5 R$ 137,73 R$ 688,65
20 TNT, NA COR BRANCO, ROLO COM 1,40M X 50M.MaterialNão se aplica RL 10 R$ 137,73 R$ 1.377,30
21 TNT, NA COR LARANJA, ROLO COM 1,40M X 50M.MaterialNão se aplica RL 6 R$ 137,73 R$ 826,38
22 TNT, NA COR MARROM, ROLO COM 1,40M X 50M.MaterialNão se aplica RL 5 R$ 137,73 R$ 688,65
23 TNT, NA COR PRETO, ROLO COM 1,40M X 50M.MaterialNão se aplica RL 10 R$ 137,73 R$ 1.377,30
24 TNT, NA COR ROSA, ROLO COM 1,40M X 50M.MaterialNão se aplica RL 5 R$ 137,73 R$ 688,65
25 TNT, NA COR VERDE BANDEIRA, ROLO COM 1,40M X 50M.MaterialNão se aplica RL 7 R$ 137,73 R$ 964,11
26 TNT, NA COR VERMELHO, ROLO COM 1,40M X 50M.MaterialNão se aplica RL 10 R$ 137,73 R$ 1.377,30
27 TINTA SPRAY PARA CABELO INFANTIL 70G. <p>cores diversas</p> <p>[EMEI Primeiros Passos]</p>MaterialNão se aplica UN 20 R$ 18,89 R$ 377,80
28 TINTA FACIAL LÍQUIDA 25 ML. <p>cores diversas</p> <p>[EMEI Primeiros Passos]</p>MaterialNão se aplica UN 20 R$ 16,55 R$ 331,00
29 CARTELA DE STRASS DE BRILHO FACIAL. <p>Cartela de strass de brilho facial, contendo no m&iacute;nimo<strong>&nbsp;</strong>100 unidades de strass autoadesivos por cartela, em diferentes tamanhos e formatos, com pedras de aproximadamente 2 a 6 mm, pr&oacute;prias para aplica&ccedil;&atilde;o na pele do rosto.</p> <p>[EMEI Primeiros Passos]</p>MaterialNão se aplica UN 10 R$ 15,91 R$ 159,10
30 KIT MINI TRAVE GOLZINHO INFANTIL (2 TRAVES+REDE+BOLA). <p>em pl&aacute;stico, medidas aproximadas da trave: 45cm (altura) x 32cm (largura) x 25cm (profundidade), feita em polipropileno resistente.</p> <p>[EMEI Primeiros Passos]</p>MaterialNão se aplica KIT 1 R$ 103,77 R$ 103,77
Total estimado dos itens R$ 14.897,81

Objeto completo

Aquisição de materiais pedagógicos para uso nas escolas municipais.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO
CNPJ
01.612.776/0001-25
Unidade
PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE DE SETEMBRO/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
Sete de Setembro - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
511
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
01612776000125-1-000505/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 14.897,81 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 739.710,07, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO publicou 111 contratações no PNCP desde 15/06/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 44.272,88, e o total já movimentado soma R$ 4,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos, eventos, locação de estruturas e shows, uniformes e epis, material de construção. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 410/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 14.897,81, distribuído em 30 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ETP.pdf, 2026.pdf, 42762_4_42663_DFD.pdf, 42762_4_42663_DFD.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Sete de Setembro - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SETE DE SETEMBRO, em Sete de Setembro - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 01612776000125-1-000505/2026 · Última atualização do órgão: 22/08/2026 às 03:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.