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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Faltam 2 dias 📍 Macaé - RJ UASG 781360 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais permanentes de cozinha

COMANDO DA MARINHA · CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ

Valor estimado R$ 2.476,16
Propostas até 31/08/2026 às 08:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 26/08/2026 às 16:00
Publicado no PNCP 26/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fogão Gás tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 4, normas técnicas: selo inmetro gategoria "a", características adicionais: acendimento automático / forno autolimpante / tam-, voltagem: 110/220, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 785,97 R$ 785,97
2 Sanduicheira material: aço inoxidável, tensão: 110, potência: 850, características adicionais: chapas revestidas com teflon, tipo grillMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 348,49 R$ 696,98
3 Exaustor material: aço inoxidável, aplicação: parede, diâmetro: 50, tensão: 127/220, características adicionais: c/ inversão de rotação (exaustão/ventilação)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 329,61 R$ 329,61
4 Armário Copa/Cozinha material: aço, tipo: de parede, acabamento superficial: pintado, cor: branca, quantidade portas: 3, largura: 1,05, profundidade: 0,30, altura: 0,50, características adicionais: com dobradiças em metal e puxadoresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 663,60 R$ 663,60
Total estimado dos itens R$ 2.476,16

Objeto completo

Aquisição de materiais permanentes de cozinha

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CAPITANIA DOS PORTOS DE MACAÉ
Código da unidade (UASG)
781360
Local
Macaé - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63354.000495/2026-24
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010595/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.476,16 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 18% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.368.083,93, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.044 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 345 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 681.299,46, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.476,16, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 1 - formalizacao da demanda.pdf, 2 - ETP.pdf, 3_-_termo_de_referencia_assinado.pdf, 4 - Objetos similares.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Macaé - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Macaé - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010595/2026 · Última atualização do órgão: 26/08/2026 às 15:03. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.