Aquisição de materiais permanentes destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Lagoa da Confusão – TO…
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA · SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA
Documentos do edital
- AUTORIZAÇÃO GESTOR Aviso de Contratação Direta · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- TERMO DE REFRENCIA Termo de Referência · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- DFD DFD · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO ETP Estudo Técnico Preliminar · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- PARECER JURIDICO Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- ADJUDICAÇÃO Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- JUSTIFICATIVA E RAZAO DA ESCOLHA Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- COTAÇÃO E MAPA DE AP DE PREÇO Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- DOCUMENTAÇÃO DA EMPRESA Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- PROPOSTA Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
- HOMOLOGAÇÃO Outros Documentos · publicado em 20/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (16)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CADEIRAS DE ESCRITORIO ERGONOMICA COM ENOSTOMaterialNão se aplica | UN | 8 | R$ 485,00 | R$ 3.880,00 |
| 2 | CAMA BOX DE SOLTEIRO (BOX + COLCHÃO)MaterialNão se aplica | UN | 8 | R$ 2.099,90 | R$ 16.799,20 |
| 3 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 9.000 BTUS, - TIPO SPLIT -220VOLTS, NA COR BRANCA, COM CONTROLE REMOTO, SILENCIOSO, COM, CERTIFICADODO INMETRO E SELO PROCEL A.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 2.900,00 | R$ 2.900,00 |
| 4 | APARELHO DE AR CONDICIONADO 24.000 BTUS, - TIPO SPLIT -220VOLTS, NA COR BRANCA, COM CONTROLE REMOTO, SILENCIOSO,COMCERTIFICADODO INMETRO E SELO PROCEL A.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.990,00 | R$ 5.990,00 |
| 5 | MOTOSERRA GASOLINA MS 212 SABRE 45 CM STHIL LARANJMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 2.985,00 | R$ 2.985,00 |
| 6 | FREEZER HORIZONTAL 307LITROS, CHA31MBMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 3.950,00 | R$ 3.950,00 |
| 7 | QUEIMADOR PINGA FOGO 5L – KIT MECHA DE AMANTO 10 UMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 1.799,90 | R$ 1.799,90 |
| 8 | BOMBA COSTAL ANTI-INCENDIO S4 20LITROS GUARANYMaterialNão se aplica | UN | 3 | R$ 2.499,00 | R$ 7.497,00 |
| 9 | MINI DRONE 3MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 5.850,00 | R$ 5.850,00 |
| 10 | PULASKI COM CABO EM FIBRA (NACHADO = PICARETA) GUAMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 985,00 | R$ 985,00 |
| 11 | MOTOPODA COM SABRE DE 30 CM HT75.MaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 6.750,00 | R$ 6.750,00 |
| 12 | BOMBA DE AGUA VIBRATORIA PARA POÇOMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 985,00 | R$ 985,00 |
| 13 | KIT 3 PANELAS GRANDES INDUSTRIAISMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 700,00 | R$ 700,00 |
| 14 | MAQUINA DE LAVAR 10KGMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 2.700,00 | R$ 2.700,00 |
| 15 | TAMBOR DE 200 LITROS VAZIOMaterialNão se aplica | UN | 2 | R$ 399,90 | R$ 799,80 |
| 16 | LIQUIDIFICADOR TURBO, 5 VELOCIDADESMaterialNão se aplica | UN | 1 | R$ 240,00 | R$ 240,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 64.810,90 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais permanentes destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Lagoa da Confusão – TO, visando equipar o alojamento das brigadas florestais e suprir as demandas do setor administrativo.
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA
- CNPJ
- 19.607.499/0001-28
- Unidade
- SEC MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA
- Código da unidade (UASG)
- 7
- Local
- Lagoa da Confusão - TO
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 869/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 19607499000128-1-000005/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 64.810,90 está acima da metade das contratações de contratação pública em Tocantins: é maior que 66% delas. Na amostra de 553 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 2.003.386,77, variando de R$ 120,00 a R$ 345.311.652,24.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA publicou 5 contratações no PNCP desde 20/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 168.389,75, e o total já movimentado soma R$ 673,6 mil.
O que esse comprador mais contrata: combustível, gás glp e oxigênio medicinal, manutenção de veículos e peças, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação (1298) | 9-0/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 64.810,90, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 11 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AUTORIZAÇÃO GESTOR, TERMO DE REFRENCIA, DFD, JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DO ETP e outros.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Lagoa da Confusão - TO?
A contratação é conduzida por SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SEGURANCA PUBLICA, em Lagoa da Confusão - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 19607499000128-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 17:45. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.