Aquisição de materiais permanentes (equipamentos para execução de atividade de inteligência e contra-inteligência) para atender demanda essencial do Tribunal de Justiça de…
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
Documentos do edital
- DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA___DFD.pdf DFD · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Estudos_Tecnicos_Preliminares.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- analise_de_riscos.rar Mapa de Riscos · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- SEI_2726608_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Abertura_de_Dispensa_Eletronica.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
- Aviso_de_Dispensa_Eletronica_5.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 28/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (4)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Câmera Fotográfica Digital acessórios: bolsa, carregador bateria, alça de pescoço, alimentação câmera: bateria, capacidade memória: cartão de memória de 512, características adicionais: full frame mirrorless, flash: sem lash externo, interface: usb, tipo foco: multifocal, tipo memória: cartões sd/sdhc/sdxc, tipo visor: evf/lcd Câmera Fotográfica Digital mirrorless Tipo Foco: Autofoco, Tipo Visor: Lcd de no máximo 3 polegadas, Formato Gravação Imagem: Padrão Jpeg E Raw, Tipo Modo Gravação: 4 K, Resolução da imagem de no mínimo 24 megapixels, Tipo de sensor: CMOS Exmor APS-CMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 6.678,22 | R$ 6.678,22 |
| 2 | Veículos Teleguiados características adicionais: controle remoto, carregador, detetor obstáculos, c, peso máximo: 300, quantidade motores: 4 motores, tamanho diagonal: 360, tipo: aeronave remotamente pilotada (drone asa fixa), velocidade ascensão vertical: 4 Aeronave Remotamente Pilotada com tela (Drone), no mínimo 4 motores, Peso Máximo: 300G, resolução da câmera 4k, autonomia da bateria de no mínimo 30min, com sensores de obstáculos, estabilidade e resistência ao vento, 2 baterias extras de no mínimo 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 5.338,50 | R$ 5.338,50 |
| 3 | Disco Rígido Removível capacidade memória: 2, características adicionais: externo, interface: usb 3.0 SSD EXTERNO Capacidade de no mínimo 2 TB, Desempenho de leitura Sequencial: 1050MB ou superior; desempenho de gravação sequencial: 1000MB ou superior; ser compatível com as versões do sistema operacional: Windows 11 ou superior; Conexão USB 2.0e/ou 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.435,70 | R$ 1.435,70 |
| 4 | Lente Para Câmera Fotográfica abertura máxima: f2,8, distância focal: 24 - 70 mm, taxa ampliação: 0,24 x, tipo: 24 - 70 mm, tipo de foco: manual e automático, distância m´ínima foco: 0,38 m Lente Para Câmera Fotográfica: montagem: Tipo E (E-mount), compatível com sistema mirrorless com sensor APS-C com montagem E Distância focal: 17-70mm (equivalente a 25,5-105mm no formato 35mm); abertura máxima: f/2.8 constante em toda a faixa de zoomMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 5.153,21 | R$ 5.153,21 |
| Total estimado dos itens | R$ 18.605,63 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais permanentes (equipamentos para execução de atividade de inteligência e contra-inteligência) para atender demanda essencial do Tribunal de Justiça de Roraima, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
Dados da contratação
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA
- CNPJ
- 34.812.669/0001-08
- Unidade
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA
- Código da unidade (UASG)
- 925480
- Local
- Boa Vista - RR
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 0000131-10.2026.8.23.8000
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 34812669000108-1-000070/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 04/09/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 18.605,63 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Roraima: é maior que 36% delas. Na amostra de 154 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.114.041,30, variando de R$ 350,00 a R$ 60.509.534,63.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA publicou 16 contratações no PNCP desde 01/07/2026, com 2 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 568.667,00, e o total já movimentado soma R$ 9,1 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, software e sistemas de gestão, consultoria e assessoria. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 13/2026?
O recebimento de propostas vai até 04/09/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — faltam 6 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 18.605,63, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DOCUMENTO_DE_FORMALIZACAO_DA_DEMANDA___DFD.pdf, Estudos_Tecnicos_Preliminares.pdf, analise_de_riscos.rar, SEI_2726608_Termo_de_Referencia.pdf e outros.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Boa Vista - RR?
A contratação é conduzida por TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA, em Boa Vista - RR. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 34812669000108-1-000070/2026 · Última atualização do órgão: 28/08/2026 às 14:12. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.