Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES PADRONIZADOS E DE USO COMUM, determinados pela Administração, para atender à Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de…
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO
Documentos do edital
Itens da contratação (39)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Frigobar capacidade: 120, tensão alimentação: 127/220, cor: branca, características adicionais: prateleiras removíveis/gavetas/etiqueta "a', consumo máximo: 19MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 1.250,00 | R$ 3.750,00 |
| 2 | Fogão Gás tipo fogão: convencional, quantidade bocas: 4, normas técnicas: selo inmetro gategoria "a", características adicionais: acendimento automático / forno autolimpante / tam-, voltagem: 110/220, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 907,50 | R$ 1.815,00 |
| 3 | Forno Microondas material: aço inoxidável, capacidade: 34, potência: 1.400, voltagem: 110, cor: branca, funções: autodescongelamento, características adicionais: com prato giratórioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 790,00 | R$ 790,00 |
| 4 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, modelo: split inverter, capacidade refrigeração: 30.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: com controle remoto sem fio, características adicionais 1: controle remoto s/fio, quente/frio, selo procel, garantia: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 6.100,00 | R$ 18.300,00 |
| 5 | Aparelho Ar Condicionado tipo: split hi wall, capacidade refrigeração: 24.000, tensão: 220, freqüência: 60, características adicionais: controle remoto s/fio, seleção de temperatura, suMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 4.260,15 | R$ 17.040,60 |
| 6 | Poltrona material estrutura: alumínio, material assento e encosto: espuma injetada alta densidade, acabamento superficial estrutura: pintura, material revestimento assento e encosto: couro ecológico, tipo: giratória, tipo espaldar: medio, largura: 750, profundidade: 750, altura: 800, cor estrutura: preta, cor tecido: preto, tipo estrutura: aço tubular, cor: preta Marca: FlexformMaterialNão se aplica | Unidade | 194 | R$ 1.325,00 | R$ 257.050,00 |
| 7 | Poltrona material estrutura: aço, material assento e encosto: espuma injetada, material revestimento assento e encosto: couro sintético, tipo: fixa, tipo espaldar: médio, características adicionais: com braços, largura: 0,60, altura: 0,70, cor: preta Marca: FlexformMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 34 | R$ 794,00 | R$ 26.996,00 |
| 8 | Cadeira Sobre Longarina material assento e encosto: espuma poliuretano injetado, material revestimento assento e encosto: tecido polipropileno, cor: preta, quantidade assentos: 3, características adicionais: sem braço, comprimento longarina: 1,80, largura longarina: 0,63, material estofamento: espuma de poliuretano injetado, material estrutura: aço tubular, acabamento superficial longarina: pintura, cor longarina: preta, altura: 0,77, material do assento: madeira com palhinha trançadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 1.398,18 | R$ 41.945,40 |
| 9 | Cadeira Fixa material estrutura: tubo aço, material revestimento assento e encosto: courino, tipo base: fixo, tipo encosto: fixo, cor: preta, tipo pé: 4 pés, normas técnicas: nbr vigentes/nr-17 Marca: FlexformMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 49 | R$ 491,00 | R$ 24.059,00 |
| 10 | Banco material: aço, altura: 56 a 87, acabamento: curvim, cor: preta, características adicionais: regulagem da altura, com laudo ergonômico, tipo assento: semi-sentado, largura assento: 36MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 884,12 | R$ 3.536,48 |
| 11 | Aparador Decoração material: madeira mdf, material estrutura: metal/madeira, comprimento: 180, altura: 74, profundidade: 45MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 437,83 | R$ 8.756,60 |
| 12 | Tapete material superfície: fibra sintética, tipo: anti-alérgico, altura total: 8, largura: 200, comprimento: 250, cor básica: incolorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 614,00 | R$ 3.070,00 |
| 13 | Televisor tamanho tela: 55, voltagem: 110/220, cor: preta, características adicionais: smart tv, 4 k, wifi. entradas hdmi/usb, conversor, tipo tela: led touch screen, acessórios: controle remotoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 2.400,00 | R$ 9.600,00 |
| 14 | Painel material: mdf, tipo: expositor de logo, uso: para recepção, componentes: painel em madeira com logo em led, aplicação: fixação em paredeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 427,11 | R$ 2.135,55 |
| 15 | Armário material: mdf, tipo: modular, quantidade portas: 2, acabamento superficial: laminado melamínico, altura: 58, largura: 60, profundidade: 52, quantidade prateleiras: 1MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 305,45 | R$ 916,35 |
| 16 | Armário Estante material: mdp (partículas de média densidade), revestimento: laminado melamínico, largura: 0,80, profundidade: 0,40, altura: 1,60, cor: ovo, acabamento superficial: bp (revestimento melamínico baixa pressão), quantidade prateleiras internas: 3, quantidade portas: 2, espessura corpo: 15, características adicionais: puxadores tipo alça/chave frontal/fita pvcMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 600,93 | R$ 1.802,79 |
| 17 | Suporte tipo: retangular, material: aço carbono, aplicação: fixação de microondas, altura: 13, largura: 55, comprimento: 44, características adicionais: regulável braço fixo na parede, pas polipropileno, cor: branca, acabamento: pintura eletrostáticaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 95,50 | R$ 955,00 |
| 18 | Armário Aço tipo: vertical, material: aço inox 304, acabamento superficial: aço inox, quantidade portas: 2, quantidade prateleiras: 9, altura: 200, largura: 40, profundidade: 90, características adicionais: pés reguláveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 813,77 | R$ 1.627,54 |
| 19 | Mesa material: aço, comprimento: 1,00, largura: 0,50, altura: 0,75, características adicionais: 2 gavetas, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 770,00 | R$ 3.850,00 |
| 20 | Esmerilhadeira tipo: angular, voltagem: 220, potência: 2.800, rotação: 8.500, diâmetro disco: 9, tipo uso: cortes e desbastes, eixo: m14, características adicionais: interruptor de segurança, empunhadeira.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 805,96 | R$ 805,96 |
| 21 | Carrinho Transporte material: aço, aplicação: transporte galões d'água 20 litros, tratamento superficial: pintura sólida, capacidade: 40, altura: 120, largura: 40, comprimento: 35, quantidade rodas: 2, características adicionais: rodas 8 x 2 de borracha maciça integralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 2 | R$ 638,46 | R$ 1.276,92 |
| 22 | Iluminador Para Filmagem tipo: iluminador led infravermelho, modelo: anel de luz, suporte acessórios: com sapata, diâmetro: 10, potência: 18, aplicação: suporte tipo tripéMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 140,77 | R$ 703,85 |
| 23 | Sofá material estrutura: madeira maciça, material estofamento: espuma d-23, revestimento: couro natural, cor: preta, características adicionais: conforme especificações do termo referencia, quantidade assentos: 2, largura: 1600, profundidade: 900, altura: 820MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 11 | R$ 4.288,11 | R$ 47.169,21 |
| 24 | Sofá material estrutura: madeira maciça, material estofamento: espuma d-23, revestimento: couro natural, cor: preta, características adicionais: com braços estofado espuma d-23, quantidade assentos: 3, largura: 2210, profundidade: 900, altura: 820MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 5.198,35 | R$ 51.983,50 |
| 25 | Sofá material estrutura: madeira, material estofamento: espuma poliuretano, revestimento: couro ecológico, cor: preta, características adicionais: com braços estofados, pés metálicos, quantidade assentos: 1, largura: 800, profundidade: 800, altura: 700MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 3.087,02 | R$ 30.870,20 |
| 26 | Umidificador E Purificador Ambiente capacidade: 4, material: poliestireno, voltagem: 110/220, consumo energia: 25, características adicionais: reservatório poliestireno cristal,funcionamento 8h, tipo: ultrasônicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 195,74 | R$ 2.936,10 |
| 27 | Cavalete Sinalização material: polietileno, comprimento: 1, largura: 0,90, altura: 1, cor: laranja com reflexivo branco, características adicionais: desmontávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 5 | R$ 677,93 | R$ 3.389,65 |
| 28 | Gaveteiro Móvel material: madeira mdp, tipo revestimento: folha de madeira, quantidade gavetas: 3, altura: 625, largura: 400, profundidade: 474, material gaveta: madeira mdp Marca: FortlineMaterialNão se aplica | Unidade | 205 | R$ 1.495,50 | R$ 306.577,50 |
| 29 | Armário Estante material: mdp (partículas de média densidade), revestimento: laminado melamínico, largura: 0,80, profundidade: 0,40, altura: 1,60, cor: ovo, acabamento superficial: bp (revestimento melamínico baixa pressão), quantidade prateleiras internas: 3, quantidade portas: 2, espessura corpo: 15, características adicionais: puxadores tipo alça/chave frontal/fita pvc Marca: FortlineMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 1.765,00 | R$ 35.300,00 |
| 30 | Mesa material: mdp, aplicação: mesa para computador Marca: FortlineMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 1.832,50 | R$ 54.975,00 |
| 31 | Mesa material: mdp, aplicação: mesa para computador Marca: FortlineMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 1.792,50 | R$ 53.775,00 |
| 32 | Mesa material estrutura: mdp, material tampo: mdp, comprimento: 2,00, largura: 0,77, altura: 1,00, espessura tampo: 40, formato: retangular, dimensões tampo: 2,00 x 0,77, características adicionais: sistema de fixação minifix Marca: FortlineMaterialNão se aplica | Unidade | 30 | R$ 3.590,00 | R$ 107.700,00 |
| 33 | Mesa material estrutura: metal, material tampo: mdf, material borda: pvc, cor: branca, altura: 740, espessura tampo: 25, formato: redonda, diâmetro: 120 Marca: FortlineMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 30 | R$ 2.065,00 | R$ 61.950,00 |
| 34 | Mesa material: mdp, aplicação: mesa para computador Marca: FortlineMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 20 | R$ 3.250,00 | R$ 65.000,00 |
| 35 | Mesa material: mdp, aplicação: mesa para computador Marca: FortlineMaterialNão se aplica | Unidade | 200 | R$ 2.812,50 | R$ 562.500,00 |
| 36 | Paleteira material: aço, material roda: poliuretano, capacidade carga: 3.000, comprimento garfo: 1.220, largura externa garfo: 685, características adicionais: elevação hidráulica e controle manualMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1 | R$ 1.840,00 | R$ 1.840,00 |
| 37 | Banheira Uso Infantil modelo: rígida, drenável, material: plástico, tipo encosto: encosto p/ costas fixo, adicional 1: c/ saboneteira, tipo tampa: c/ tampa tipo trocador almofadado, suporte: c/ suporte dobrável, cor: c/ cor, capacidade máxima: até 25MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 3 | R$ 410,00 | R$ 1.230,00 |
| 38 | Ventilador tipo: mesa, potência motor: 55, tensão alimentação: 110/220, características adicionais: inclinação e oscilação ajustável e alça transporte, material: plástico, diâmetro: 30, quantidade velocidade: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 10 | R$ 234,65 | R$ 2.346,50 |
| 39 | Pedestal material: madeira, formato suporte: arco, acabamento: envernizada, tamanho: 24 x 16 x 59, aplicação: mastro/bandeira, altura: 16, características adicionais: sapata de aço inox, para 5 mastros, largura: 24MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 15 | R$ 370,32 | R$ 5.554,80 |
| Total estimado dos itens | R$ 1.825.880,50 | ||||
Objeto completo
Aquisição de MATERIAIS PERMANENTES PADRONIZADOS E DE USO COMUM, determinados pela Administração, para atender à Justiça Federal de 1ª Instância - Seção Judiciária do Estado de Rondônia e Subseções Judiciárias vinculadas, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.
Informação complementar
As características descritas no item 1.1. do Anexo I - Termo de Referência do Edital prevalecem em relação ao CATMAT.
Dados da contratação
- Órgão
- JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA
- CNPJ
- 00.508.903/0001-88
- Unidade
- JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA/RO
- Código da unidade (UASG)
- 090025
- Local
- Porto Velho - RO
- Poder
- Poder Judiciário
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Pregão Eletrônico
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 0001646-60.2024.4.01.8012
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00508903000188-1-001414/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
No pregão eletrônico, as propostas são enviadas pelo sistema até a data limite e, na hora marcada, abre a fase de lances — dez minutos prorrogáveis automaticamente sempre que houver lance nos dois minutos finais. Vence o menor preço (ou o melhor preço por técnica, quando o edital previr), e só a documentação do vencedor é analisada. Se você for o primeiro colocado, terá prazo curto para enviar a proposta readequada e os documentos de habilitação.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 1.825.880,50 está entre as maiores das contratações de contratação pública em Rondônia: é maior que 94% delas. Na amostra de 937 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.485.272,49, variando de R$ 116,33 a R$ 222.627.980,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA publicou 347 contratações no PNCP desde 18/05/2026, com 34 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 201.341,99, e o total já movimentado soma R$ 65 mi.
O que esse comprador mais contrata: cursos e treinamentos, ar-condicionado e refrigeração, manutenção de equipamentos, obras e serviços de engenharia, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para pregão eletrônico 26/2026?
O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 1.825.880,50, distribuído em 39 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_25581734_Edital_de_Licitacao.pdf, Anexo I. Materiais Permanentes.pdf, Anexo II. Materiais Permanentes.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Velho - RO?
A contratação é conduzida por JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00508903000188-1-001414/2026 · Última atualização do órgão: 28/07/2026 às 04:00. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.