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312/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Porto Velho - RO UASG 927502 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais personalizados, compreendendo crachás, cordões e coletes de identificação destinados aos conselheiros no exercício das atividades de fiscalização, bem como…

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE · FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA

Valor estimado R$ 8.677,13
Propostas até 22/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 16/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 15/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Colete Identificação características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: azul, material: tecido, quantidade bolsos: 2 externo, tamanho: sob medida, tipo tecido: tectel (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 11 R$ 128,37 R$ 1.412,07
2 Prendedor De Crachá características adicionais: terminal de solda com presilha, trava de segurança, componentes adicionais: jacaré e argola, comprimento: 85, lado impressão: dos dois lados, largura: 2,50, material: 100% poliéster, tipo: com impressão, tipo impressão: sublimação (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 124 R$ 12,00 R$ 1.488,00
3 Protetor Crachá altura: 101, características adicionais: clip retrátil até 75cm, cartão de até 85mmx54mm, cor: transparente, largura: 74, material: pet(poliestileno), tamanho: 5,6 x 9,5 cm, tipo: horizontal (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 13 R$ 12,00 R$ 156,00
4 Prendedor De Crachá material: 100% poliéster, comprimento: 85, largura: 2,50, tipo: com impressão, tipo impressão: sublimação, características adicionais: terminal de solda com presilha, trava de segurança, lado impressão: dos dois lados, componentes adicionais: jacaré e argola (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 137 R$ 2,04 R$ 279,48
5 Camisa Uniforme aplicação: uniforme, características adicionais: conforme modelo, cor: a definir, material: 65-68% algodão, 27-33% poliéster e 2-5% elastano, quantidade bolsos: 1, tamanho: sob medida, tipo bolso: simples, tipo camisa: social, tipo colarinho: gola italiana, tipo manga: longa, tipo uso: expediente (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 109,07 R$ 2.181,40
6 Camisa Uniforme material: 65-68% algodão, 27-33% poliéster e 2-5% elastano, tipo manga: longa, tipo colarinho: gola italiana, quantidade bolsos: 1, tipo bolso: simples, cor: a definir, tamanho: sob medida, tipo uso: expediente, características adicionais: conforme modelo, tipo camisa: social, aplicação: uniforme (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 99,67 R$ 299,01
7 Camisa Uniforme características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: a definir, material: algodão e poliéster, tamanho: sob medida, tipo camisa: polo, tipo manga: curta, tipo uso: uniforme (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 63,70 R$ 637,00
8 Camisa Uniforme material: algodão e poliéster, tipo manga: curta, cor: a definir, tamanho: sob medida, tipo uso: uniforme, características adicionais: conforme modelo do órgão, tipo camisa: polo (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 53,89 R$ 161,67
9 Botom acabamento: alto-baixo relevo, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 3,5, cor: dourada, finalidade: reconhecimento profissional, largura: 2, material: metal esmaltado, tipo fixação: prendedor tipo borboleta (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 330 R$ 1,99 R$ 656,70
10 Botom material: metal esmaltado, cor: dourada, finalidade: reconhecimento profissional, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 3,5, largura: 2, acabamento: alto-baixo relevo, tipo fixação: prendedor tipo borboleta (de acordo com descritivo constante no TERMO DE REFERÊNCIA E SAMS/Relatório DE PESQUISA DE PREÇOS).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 330 R$ 4,26 R$ 1.405,80
Total estimado dos itens R$ 8.677,13

Objeto completo

Aquisição de materiais personalizados, compreendendo crachás, cordões e coletes de identificação destinados aos conselheiros no exercício das atividades de fiscalização, bem como uniformes institucionais para a equipe do Conselho Estadual de Saúde de Rondônia – CES/RO, conforme solicitação através do Documento de Formalização de Demanda - DFD (71925290) emitido pelo Conselho Estadual de Saúde SESAU-CES, vinculado à Secretaria de Estada da Saúde de Rondônia SESAU/RO.

Informação complementar

EM CASO DE DIVERGÊNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO CONSTANTE NOS ANEXOS DESTE EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS E O RESPECTIVO CÓDIGO DO CATÁLOGO DE MATERIAIS (CATMAT) OU DO CATÁLOGO DE SERVIÇO (CATSERV) DO COMPRASNET, PREVALECEM AS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL/AVISO/TERMO DE REFERÊNCIA/SAMS.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE
CNPJ
00.733.062/0001-02
Unidade
FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DE RONDONIA
Código da unidade (UASG)
927502
Local
Porto Velho - RO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
0036.014892/2026-66
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00733062000102-1-000310/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 22/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rondônia ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.677,13 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rondônia: é maior que 17% delas. Na amostra de 29 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 517.859,34, variando de R$ 2.232,81 a R$ 9.837.732,80.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO ESTADUAL DE SAUDE publicou 103 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 577.081,73, e o total já movimentado soma R$ 57,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, serviços de saúde e credenciamento, material médico-hospitalar, cursos e treinamentos, exames e insumos de laboratório. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 312/2026?

O recebimento de propostas vai até 22/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.677,13, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DISPENSA 312-2026_merged.pdf, AVISO ARTEFATO - 2- 312-2026.pdf, 216/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Porto Velho - RO?

A contratação é conduzida por FUNDO ESTADUAL DE SAUDE, em Porto Velho - RO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00733062000102-1-000310/2026 · Última atualização do órgão: 15/07/2026 às 16:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.