BuscaLicitaçõesEditais e licitações de todo o Brasil
36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Fortaleza - CE UASG 070007 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais personalizados institucionais (ecobags, canetas, camisas e cordões para crachá), por meio de adesão/contratação via Ata de Registro de Preços, destinados ao…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA

Valor estimado R$ 13.517,50
Propostas até 02/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/06/2026 às 14:00
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Sacola material: tecido algodão cru, comprimento: 40, largura: 35, cor: 4/0, material alça: algodão cru, características adicionais: personalizada, acabamento overlock, tipo: mão/ombro, aplicação: transporte bagagem, comprimento da alça: 50, gramatura: 150, largura alça: 3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 17,32 R$ 6.928,00
2 Caneta Esferográfica material: alumínio, quantidade cargas: 1, material ponta: metal, cor tinta: azul, características adicionais: personalizada conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 400 R$ 5,50 R$ 2.200,00
3 Camiseta tipo: unissex, tipo manga: curta, tipo gola: careca, cor: a definir, tamanho: a definir, características adicionais: logomarcas do município e do evento pintadas com n, material: 100% algodão, aplicação: camisetas para eventosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 38,59 R$ 1.929,50
4 Confecção de Cordão para Crachá Confecção de Cordão para CracháServiçoParticipação exclusiva para ME/EPP UNIDADE 400 R$ 6,15 R$ 2.460,00
Total estimado dos itens R$ 13.517,50

Objeto completo

Aquisição de materiais personalizados institucionais (ecobags, canetas, camisas e cordões para crachá), por meio de adesão/contratação via Ata de Registro de Preços, destinados ao XIII Ciclo de Debates do TRE-CE, evento previsto no Planejamento Integrado das Eleições, a ser realizado no dia 03/07/26.

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
CNPJ
00.509.018/0001-13
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA
Código da unidade (UASG)
070007
Local
Fortaleza - CE
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.0.000007666-6
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00509018000113-1-001404/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 13.517,50 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Ceará: é maior que 37% delas. Na amostra de 2.479 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 970.668,77, variando de R$ 130,00 a R$ 271.339.601,12.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL publicou 457 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 53 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 399.380,35, e o total já movimentado soma R$ 173,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: locação de veículos, cursos e treinamentos, locação de imóveis, software e sistemas de gestão, informática e equipamentos de ti. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 13.517,50, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0001467209_TERMO_DE_REFERENCIA.pdf, SEI_0001475842_DESPACHO.pdf, SEI_0001477610_AVISO_DE_CONTRATACAO_DIRETA.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Fortaleza - CE?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, em Fortaleza - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

Licitações semelhantes em Ceará

Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00509018000113-1-001404/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 08:57. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.