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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Januário Cicco - RN UASG 08142655000106 Divulgada no PNCP

Aquisição de materiais técnicos, equipamentos auxiliares, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais de apoio destinados à execução das ações da Vigilância Ambiental e…

MUNICIPIO DE BOA SAUDE · MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE

Valor estimado R$ 12.461,22
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (25)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PESCA-LARVAS: cores variadas, confeccionado em arame galvanizado nº 10, tecido voal ao mundo, costurado ao arame, cobertura de fio de cadeira, medindo 25 cm de comprimento por 10 cm de larguraMaterialNão se aplica UND 40 R$ 30,16 R$ 1.206,40
2 BANDEIRA AMARELA: modelo FUNASA, em tactel, medindo 38 cm de comprimento por 26 cm de largura, com 01 mastro (suporte) de madeira medindo 33 cm de comprimento e 1,5 cm de diâmetro. Base de madeira medindo 7 cm de comprimento, 7 cm de largura e 1,5 cm de altura, sendo feito no centro da base um furo para que o mastro seja encaixado e fixado por cola e prego. Além disso, fixação no mastro de 01 arame galvanizado nº 12 medindo 33 cm para armaçãoMaterialNão se aplica UND 20 R$ 28,70 R$ 574,00
3 PICADEIRA: instrumento de ferro estilo martelo, tendo uma das extremidades pontiaguda, com 40 cm de comprimentoMaterialNão se aplica UND 10 R$ 35,06 R$ 350,60
4 LÁPIS DE CERA ESTACA: uso profissional, cores azul e preto, caixa com 12 unidadesMaterialNão se aplica Caixa 15 R$ 19,16 R$ 287,40
5 PIPETA PLÁSTICA TIPO PASTEUR CONTA-GOTAS: capacidade de 3 mlMaterialNão se aplica UND 20 R$ 1,22 R$ 24,40
6 TUBO DE ENSAIO PARA COLETA DE LARVAS: capacidade 5 ml, transparente, medindo 12 mm de diâmetro externo com tampaMaterialNão se aplica UND 100 R$ 1,77 R$ 177,00
7 CAIXA TÉRMICA 12 LITROSMaterialNão se aplica UND 3 R$ 57,70 R$ 173,10
8 MICRO TUBO EPPENDORF COM TAMPA: material plástico, capacidade 1,5 mlMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP UND 100 R$ 1,04 R$ 104,00
9 ESCALA MÉTRICA: material nylon, 2 metros, dobrável e resistenteMaterialNão se aplica UND 10 R$ 28,41 R$ 284,10
10 EXTENSÃO PARA PESCA-LARVA: feita com 30 cm de cano PVC de meia polegada mais uma luva LR de rosca externa colocada em uma das extremidades do cano e outra luva LR de rosca interna colocada na extremidade opostaMaterialNão se aplica UND 6 R$ 16,33 R$ 97,98
11 PRATO PLÁSTICO ESCOLAR: capacidade de 300 ml, nas cores variadasMaterialNão se aplica UND 20 R$ 5,92 R$ 118,40
12 CAIXA DE ISOPOR 3 LITROSMaterialNão se aplica UND 20 R$ 8,28 R$ 165,60
13 CALCULADORA pequena de bolso com 8 dígitos, com cordãoMaterialNão se aplica UND 4 R$ 14,36 R$ 57,44
14 KIT COMPLETO DE BORRIFAÇÃO: chapéu estilo árabe de material percal + viseira frontal em polietileno + bota de borracha 7 léguas cano longo + camisa manga longa em tecido percal + calça impermeável em tecido percalMaterialNão se aplica UND 4 R$ 149,51 R$ 598,04
15 LUVA NITRÍLICA NITRIMAT de borracha cano longo 30 cmMaterialNão se aplica UND 8 R$ 8,52 R$ 68,16
16 RESPIRADOR SEMIFACIAL CG 306MaterialNão se aplica UND 4 R$ 34,03 R$ 136,12
17 PROTETOR SOLAR testado dermatologicamente FPS 70, UVA/UVB, vitamina E, frasco 120gMaterialNão se aplica UND 10 R$ 29,71 R$ 297,10
18 ESCADA TELESCÓPICA alumínio com 10 degrausMaterialNão se aplica UND 8 R$ 785,49 R$ 6.283,92
19 FOLHA DE LIXA madeira nº 80MaterialNão se aplica UND 10 R$ 1,44 R$ 14,40
20 FILTRO QUÍMICO classe 1 tipo vapores orgânicosMaterialNão se aplica UND 12 R$ 27,76 R$ 333,12
21 ÓCULOS DE PROTEÇÃO ampla visãoMaterialNão se aplica UND 6 R$ 19,93 R$ 119,58
22 PROTETOR AURICULAR anti ruídosMaterialNão se aplica UND 4 R$ 11,45 R$ 45,80
23 BORRACHA com capa plástica grandeMaterialNão se aplica UND 8 R$ 3,22 R$ 25,76
24 PRANCHETA Ofício A4 com prendedor de metal AcrimetMaterialNão se aplica UND 6 R$ 17,08 R$ 102,48
25 LANTERNA manual recarregável 50w a 100wMaterialNão se aplica UND 8 R$ 102,04 R$ 816,32
Total estimado dos itens R$ 12.461,22

Objeto completo

Aquisição de materiais técnicos, equipamentos auxiliares, Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e materiais de apoio destinados à execução das ações da Vigilância Ambiental e de Controle de Endemias da Secretaria Municipal de Saúde de Boa Saúde/RN, visando assegurar o adequado desenvolvimento das atividades de inspeção, monitoramento, coleta de amostras, controle vetorial, educação em saúde, bem como das atividades administrativas e de campo realizadas pelas equipes.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE BOA SAUDE
CNPJ
08.142.655/0001-06
Unidade
MUNICÍPIO DE BOA SAÚDE
Código da unidade (UASG)
08142655000106
Local
Januário Cicco - RN
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
958
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
08142655000106-1-000074/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de uniformes e EPIs

Fardamento de servidores, uniformes escolares e equipamentos de proteção individual. EPIs precisam de Certificado de Aprovação (CA) do Ministério do Trabalho válido; uniformes costumam exigir amostra costurada, grade de tamanhos e prazo de entrega por lote.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • CA válido para cada EPI
  • Amostra e grade de tamanhos
  • Composição do tecido conforme edital

CNAE típico: 46.42-7 (roupas e acessórios). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 12.461,22 está entre as menores das contratações de uniformes e EPIs em Rio Grande do Norte: é maior que 15% delas. Na amostra de 34 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 474.499,63, variando de R$ 1.990,00 a R$ 4.095.706,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE BOA SAUDE publicou 12 contratações no PNCP desde 14/07/2026, com 3 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 531.925,84, e o total já movimentado soma R$ 5,9 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de limpeza e higienização, obras e serviços de engenharia, material de construção, cursos e treinamentos, uniformes e epis. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 12.461,22, distribuído em 25 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO+DE+ADJUDICA%c3%87%c3%83O+E+HOMOLOGA%c3%87%c3%83O.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Januário Cicco - RN?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE BOA SAUDE, em Januário Cicco - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 08142655000106-1-000074/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 12:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.