Aquisição de materiais visuais institucionais, incluindo, quando aplicável, serviços de instalação, aplicação, montagem, gravação, impressão, personalização, adesivação e…
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE · ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO
Documentos do edital
Itens da contratação (5)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PLACA PERSONALIZADA EM MDF BRANCO (3MM), FORMATO QUADRADO (15CM X 15CM), COM CABO EM MDF E PERSONALIZAÇÃO COLORIDA DAS LETRAS A, B, C E D.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 40 | R$ 39,99 | R$ 1.599,60 |
| 2 | CANETA ECOLÓGICA CONFECCIONADA COM CORPO EM PAPELÃO RECICLADO, COM DETALHES PLÁSTICOS COLORIDOS NO CLIP E NA PONTEIRA. ACIONAMENTO POR CLIQUE, COM PONTEIRA EM RELEVO. PERSONALIZAÇÃO COM A LOGOMARCA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EM DUAS CORES, CONFORME LAYOUT A SER FORNECIDO PELA CONTRATANTE. MEDIDAS APROXIMADAS PARA GRAVAÇÃO (COMP. X DIÂMETRO): 5CM X 0,8CM. DIMENSÕES TOTAIS APROXIMADAS: 14CM X 1,5CM. PESO APROXIMADO: 6G. TINTA NA COR AZUL. ACONDICIONAMENTO EM 10 PACOTES COM 100 UNIDADES.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 1.000 | R$ 1,95 | R$ 1.950,00 |
| 3 | SQUEEZE COM CAPACIDADE ENTRE 480ML E 550ML, CONFECCIONADA EM MATERIAL RECICLADO (RPET, BIOPLÁSTICO OU TRITAN), REUTILIZÁVEL; LIVRE DE BPA, COM TAMPA COM FECHAMENTO SEGURO (TRAVA DO TIPO LOCK, DESLIZANTE, GIRATÓRIA OU TAMPA ROSQUEÁVEL), COM VEDAÇÃO EM SILICONE OU BORRACHA (O-RING). PERSONALIZAÇÃO POR TRANSFER OU SILK, EM 4 CORES, CONFORME MATERIAL DO PRODUTO, VISANDO GARANTIR QUALIDADE DO PRODUTO. O LAYOUT SERÁ FORNECIDO POSTERIORMENTE PELA ESCOLA DO LEGISLATIVO.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 300 | R$ 16,96 | R$ 5.088,00 |
| 4 | PASTA PARA CERTIFICADO CONFECCIONADA EM COURO LEGÍTIMO OU MATERIAL SINTÉTICO DE ALTA QUALIDADE, NA COR PRETA, COM ABERTURA TIPO LIVRO, DESTINADA AO ACONDICIONAMENTO E APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADOS E DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS. CAPA COM GRAVAÇÃO EM BAIXO-RELEVO COM ACABAMENTO DOURADO E CANTONEIRAS METÁLICAS EXTERNAS DOURADAS. PARTE INTERNA REVESTIDA, COM CANTONEIRAS PARA FIXAÇÃO DO DOCUMENTO, SEM NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO. TAMANHO A4 (COMPATÍVEL COM DOCUMENTOS 210 MM X 297 MM), COM ACABAMENTO ADEQUADO AO USO EM EVENTOS OFICIAIS E SESSÕES SOLENES.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 300 | R$ 51,29 | R$ 15.385,50 |
| 5 | PASTA PARA CERTIFICADO CONFECCIONADA EM COURO LEGÍTIMO OU MATERIAL SINTÉTICO DE ALTA QUALIDADE, NA COR PRETA, COM ABERTURA TIPO LIVRO, DESTINADA AO ACONDICIONAMENTO E APRESENTAÇÃO DE CERTIFICADOS E DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS. CAPA COM GRAVAÇÃO EM BAIXO-RELEVO COM ACABAMENTO DOURADO E CANTONEIRAS METÁLICAS EXTERNAS DOURADAS. PARTE INTERNA REVESTIDA, COM CANTONEIRAS PARA FIXAÇÃO DO DOCUMENTO, SEM NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO. TAMANHO: A5 (COMPATÍVEL COM DOCUMENTOS 148 MM X 210 MM), COM ACABAMENTO REFINADO E ADEQUADO AO USO EM EVENTOS OFICIAIS E SESSÕES SOLENES.MaterialNão se aplica | UNIDADE (UN) | 150 | R$ 51,66 | R$ 7.748,25 |
| Total estimado dos itens | R$ 31.771,35 | ||||
Objeto completo
Aquisição de materiais visuais institucionais, incluindo, quando aplicável, serviços de instalação, aplicação, montagem, gravação, impressão, personalização, adesivação e acabamento.Esses materiais visam atender às demandas de diversos setores da Câmara Municipal de Pouso Alegre, especificamente: Assessoria de Comunicação Social, Escola do Legislativo, TV Câmara, Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) e Museu da Câmara Municipal.
Dados da contratação
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
- CNPJ
- 25.650.078/0001-82
- Unidade
- ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO
- Código da unidade (UASG)
- 01004
- Local
- Pouso Alegre - MG
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a
- Processo
- 28/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 25650078000182-1-000048/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 05/08/2026 às 11:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 31.771,35 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Minas Gerais: é maior que 46% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.217.183,75, variando de R$ 100,00 a R$ 201.543.735,60.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE publicou 12 contratações no PNCP desde 13/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 93.689,19, e o total já movimentado soma R$ 1 mi.
O que esse comprador mais contrata: obras e serviços de engenharia, cursos e treinamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação PDE 20/2026?
O recebimento de propostas vai até 05/08/2026 às 11:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 31.771,35, distribuído em 5 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 19 - Aviso de Dispensa Eletronica.pdf, Extrato_do_Contrato_312026.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Pouso Alegre - MG?
A contratação é conduzida por CAMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, em Pouso Alegre - MG. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
Licitações semelhantes em Minas Gerais
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA UNIAO
Contratação de empresa para recapeamento (pavimentação asfáltica) do centro da cidade incluindo os trechos da Rua Gedeão Pereira da Costa, Rua São Pedro, Prefeito Trajano Marques e Rua Primeiro de Janeiro pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos da…
São Pedro da União · MG · Unidade Única
CAMARA MUNICIPAL DE SARZEDO
[LICITANET] - Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de tendas, barracas, brinquedos recreativos, equipamentos de entretenimento e prestação de serviços recreativos, incluindo transporte, montagem…
Sarzedo · MG · CÂMARA MUNICIPAL DE SARZEDO/MG
MUNICIPIO DE LAMBARI
[Portal de Compras Públicas] - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, INCLUINDO VEÍCULOS COM MOTOR A COMBUSTÃO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO)…
Lambari · MG · Prefeitura Municipal de Lambari
Procurando outras oportunidades?
Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 25650078000182-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 30/07/2026 às 17:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.