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36/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Natal - RN UASG 070008 Divulgada no PNCP

Aquisição de material bibliográfico (Livros impressos).

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE

Valor estimado R$ 20.262,45
Propostas até 23/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 20/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 17/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (71)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 64,98 R$ 64,98
2 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 70,79 R$ 70,79
3 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 73,23 R$ 73,23
4 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 129,90 R$ 129,90
5 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 113,91 R$ 113,91
6 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 93,27 R$ 93,27
7 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 125,00 R$ 125,00
8 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 339,39 R$ 339,39
9 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 295,00 R$ 295,00
10 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 369,00 R$ 369,00
11 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 189,00 R$ 189,00
12 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 59,00 R$ 59,00
13 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 300,00 R$ 300,00
14 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 300,00 R$ 300,00
15 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 63,88 R$ 63,88
16 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 105,00 R$ 105,00
17 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 243,81 R$ 243,81
18 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 315,19 R$ 315,19
19 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 493,00 R$ 493,00
20 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 338,23 R$ 676,46
21 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 314,90 R$ 314,90
22 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 199,90 R$ 199,90
23 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 193,24 R$ 193,24
24 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 182,20 R$ 182,20
25 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 202,90 R$ 405,80
26 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 219,90 R$ 439,80
27 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 324,33 R$ 324,33
28 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 239,90 R$ 239,90
29 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 192,35 R$ 192,35
30 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 204,27 R$ 204,27
31 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 626,67 R$ 626,67
32 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 680,00 R$ 680,00
33 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 291,72 R$ 291,72
34 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 59,90 R$ 59,90
35 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 79,90 R$ 79,90
36 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 54,90 R$ 54,90
37 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 54,90 R$ 54,90
38 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 59,90 R$ 59,90
39 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 317,00 R$ 317,00
40 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 104,96 R$ 104,96
41 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 80,40 R$ 80,40
42 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 155,33 R$ 155,33
43 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 514,60 R$ 514,60
44 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 159,00 R$ 159,00
45 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 119,80 R$ 119,80
46 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 161,00 R$ 161,00
47 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 339,16 R$ 1.017,48
48 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 199,90 R$ 599,70
49 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 179,90 R$ 539,70
50 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 271,33 R$ 813,99
51 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 209,90 R$ 629,70
52 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 595,17 R$ 595,17
53 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 327,86 R$ 983,58
54 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 270,87 R$ 541,74
55 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 309,90 R$ 619,80
56 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 89,90 R$ 179,80
57 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 299,57 R$ 599,14
58 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 241,80 R$ 483,60
59 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 99,90 R$ 199,80
60 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 401,57 R$ 803,14
61 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 170,24 R$ 340,48
62 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 54,02 R$ 54,02
63 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 89,90 R$ 89,90
64 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 67,90 R$ 67,90
65 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 79,90 R$ 79,90
66 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 67,68 R$ 67,68
67 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 56,90 R$ 56,90
68 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 70,90 R$ 70,90
69 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 56,08 R$ 56,08
70 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 45,97 R$ 45,97
71 Livro Didático grau: ensino superior / universitário, definição: coleção disciplinar, conteúdo: ciências sociais aplicadas, formato: impressoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 89,90 R$ 89,90
Total estimado dos itens R$ 20.262,45

Objeto completo

Aquisição de material bibliográfico (Livros impressos).

Informação complementar

Mais informações disponíveis em www.tre-rn.jus.br

Dados da contratação

Órgão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
CNPJ
05.792.645/0001-28
Unidade
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE
Código da unidade (UASG)
070008
Local
Natal - RN
Poder
Poder Judiciário
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2040/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
05792645000128-1-000048/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 23/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 20.262,45 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Norte: é maior que 43% delas. Na amostra de 1.193 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 666.307,52, variando de R$ 156,83 a R$ 222.271.127,31.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE publicou 15 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 5 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 909.691,62, e o total já movimentado soma R$ 13,6 mi.

O que esse comprador mais contrata: merenda escolar e gêneros alimentícios, consultoria e assessoria, informática e equipamentos de ti, material médico-hospitalar, serviços de limpeza e conservação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 36/2026?

O recebimento de propostas vai até 23/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 20.262,45, distribuído em 71 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho e Parecer.pdf, DE 90009-2026 - Aquisicao de livros - SEI 2040-2026 - Edital.zip.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Natal - RN?

A contratação é conduzida por TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE, em Natal - RN. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 05792645000128-1-000048/2026 · Última atualização do órgão: 17/07/2026 às 09:30. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.