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72/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Caxias do Sul - RS UASG 160369 Divulgada no PNCP

Aquisição de material consumo, tinta esmalte Zarcão para o 3° GAAAe

COMANDO DO EXERCITO · 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS

Valor estimado R$ 989,91
Propostas até 02/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 29/06/2026 às 10:35
Publicado no PNCP 29/06/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (3)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Zarcão peso específico: 1,30 a 1,35, tempo secagem: 24, método aplicação: rolo/pincel e revólver, tipo secagem: ar, prazo validade: 3, cor: verde Zarcão Peso Específico: 1,30 A 1,35 G/ML, TempoSecagem: 24 H, MétodoAplicação: Rolo/Pincel E Revólver , Tipo Secagem: Ar , Prazo Validade: 3 ANOS, Cor: VERDE FLORESTA FOSCOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 3 R$ 109,99 R$ 329,97
2 Zarcão peso específico: 1,30 a 1,35, tempo secagem: 24, método aplicação: rolo/pincel e revólver, tipo secagem: ar, prazo validade: 3, cor: verde Zarcão Peso Específico: 1,30 A 1,35 G/ML, TempoSecagem: 24 H, MétodoAplicação: Rolo/Pincel E Revólver , Tipo Secagem: Ar , Prazo Validade: 3 ANOS, Cor: AZUL DEL REYMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 3 R$ 109,99 R$ 329,97
3 Zarcão peso específico: 1,30 a 1,35, tempo secagem: 24, método aplicação: rolo/pincel e revólver, tipo secagem: ar, prazo validade: 3, cor: verde Zarcão Peso Específico: 1,30 A 1,35 G/ML, TempoSecagem: 24 H, MétodoAplicação: Rolo/Pincel E Revólver , Tipo Secagem: Ar , Prazo Validade: 3 ANOS, Cor: PRETOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 3 R$ 109,99 R$ 329,97
Total estimado dos itens R$ 989,91

Objeto completo

Aquisição de material consumo, tinta esmalte Zarcão para o 3° GAAAe

Informação complementar

A empresa ao entregar o material na sede da Contratante, localizada na Avenida Rio Branco, no 707, Bairro São Pelegrino, Caxias do Sul-RS. Em um pavilhão situado no interior desta Organização militar. A entrega do material pela empresa ao entrar nas dependências do quartel com identificação(crachás da empresa) ,vestimentas compatíveis com o ambiente militar e sempre com EPIs. SERÁ EXPRESSAMENTE PROIBIDO FAZER FILMAGENS/ FOTOS NO INTERIOR DO QUARTEL. ORIENTAÇÕES ADICIONAIS: Entrada (Corpo da Guarda) Identificação obrigatória: Todos devem portar documento oficial original com foto (RG ou CNH). • Revista de segurança: Colaboradores, ferramentas, mochilas e veículos passarão por inspeção física. • Crachá visível: Utilize a identificação fornecida pelo quartel em local visível durante toda a permanência. • Traje adequado: Proíba a entrada de funcionários vestindo bermuda, regata, chinelo ou roupas com estampas políticas/ofensivas.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA/RS
Código da unidade (UASG)
160369
Local
Caxias do Sul - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
64539.003222/2026-36
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-012317/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 02/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 989,91 está entre as menores das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 21% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 838.173,19, variando de R$ 100,00 a R$ 883.502.570,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.636 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 349 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.172.141,80, e o total já movimentado soma R$ 114,6 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, medicamentos, ar-condicionado e refrigeração, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 72/2026?

O recebimento de propostas vai até 02/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 989,91, distribuído em 3 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Justificativa da compra.pdf, Termo de Referencia da compra.pdf, DFD da compra.pdf, Aviso_de_Contratacao_Direta_da_contratacao_%5Btinta_Zarcao%5D_assinado.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Caxias do Sul - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Caxias do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-012317/2026 · Última atualização do órgão: 29/06/2026 às 10:32. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.