Aquisição de material de complemento alimentar para os cursos previstos no PREPOM 2026.
Documentos do edital
- 04_-_Autorizacao_de_abertura_assinado_assinado_VF_assinado.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- TR782314_000010_2026_assinado_assinado.pdf Termo de Referência · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- AC782314_000010_2026_assinado.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
- ETP782314_000011_2026_assinado.pdf Estudo Técnico Preliminar · publicado em 05/08/2026 Abrir ›
Itens da contratação (8)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Café apresentação: torrado moído, intensidade: média, tipo: tradicional, empacotamento: vácuo, prazo validade mínimo: 15 meses Café torrado e moído, tradicional, embalagem a vácuo de 250 g, com selo de pureza ABIC. Marca de referência: Melitta, 3 Corações ou Pilão, ou produto de qualidade equivalente ou superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 550 | R$ 15,63 | R$ 8.596,50 |
| 2 | Suco apresentação: líquido, sabor: variado, tipo: natural, características adicionais: pronto para consumo e embalagem tipo longa vida Suco pronto para consumo, embalagem cartonada tipo longa vida, aproximadamente 200 ml, sabores variados acompanhado de canudo. Marca de referência: Del Valle, Maguary ou Tial, ou produto de qualidade equivalente ou superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 ML | 2.300 | R$ 4,39 | R$ 10.097,00 |
| 3 | Bebida Láctea sabor: chocolate, apresentação: embalagem tetrapack Bebida láctea UHT sabor chocolate, pronta para consumo, embalagem cartonada de aproximadamente 200 ml, acompanhada de canudo. Marca de referência: Todynho, Nescau Prontinho ou Pirakids, ou produto de qualidade equivalente ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 ML | 2.250 | R$ 3,02 | R$ 6.795,00 |
| 4 | Biscoito apresentação: retangular, sabor: chocolate, tipo: wafer, ingredientes: açúcar, farinha de trigo, ovo e sal, características adicionais: com recheio, classificação: doce, aplicação: alimentação humana, prazo validade: 10 Biscoito tipo wafer, sabores variados, embalagem entre 110 g e 140 g. Marca de referência: Bauducco, Piraquê ou Vitarella, ou produto de qualidade equivalente ou superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.850 | R$ 2,40 | R$ 4.440,00 |
| 5 | Biscoito características adicionais: com recheio, classificação: doce, prazo validade: mínimo 6 meses Biscoito recheado, sabores variados, embalagem entre 90 g e 140 g. Marca de referência: Passatempo, Trakinas, Bauducco ou Vitarella, ou produto de qualidade equivalente ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.750 | R$ 3,66 | R$ 6.405,00 |
| 6 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: sem lactose Biscoito tipo cream cracker, embalagem original entre 200 g e 350 g. Marca de referência: Marilan, Piraquê, Pilar ou Vitarella, ou produto de qualidade equivalente ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 800 | R$ 4,42 | R$ 3.536,00 |
| 7 | Biscoito sabor: salgado integral, tipo: club social Biscoito salgado tipo snack, sabor original, acondicionado em embalagem multipack de aproximadamente 144 g, contendo porções individuais, marca de referência Club Social, Sol, Piraquê ou produto de qualidade equivalente ou superior.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 1.650 | R$ 5,89 | R$ 9.718,50 |
| 8 | Bolo Alimentício sabor: variado, tipo: sem recheio, peso: 40, prazo validade: mínimo 6 meses Bolinho recheado, sabores variados, acondicionado em embalagem individual, com peso aproximado entre 35 g e 50 g, marca de referência Bauducco, Ana Maria, Pullman ou produto de qualidade equivalente ou superiorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 500 | R$ 2,12 | R$ 1.060,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 50.648,00 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de complemento alimentar para os cursos previstos no PREPOM 2026.
Dados da contratação
- Órgão
- COMANDO DA MARINHA
- CNPJ
- 00.394.502/0001-44
- Unidade
- COMANDO DA MARINHA
- Código da unidade (UASG)
- 782314
- Local
- Porto Seguro - BA
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Federal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 63361.000401/2026-28
- Registro de preços
- Sim
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 00394502000144-1-009219/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 11/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 50.648,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em Bahia: é maior que 59% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.070.055,71, variando de R$ 100,00 a R$ 257.401.794,84.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
COMANDO DA MARINHA publicou 2.725 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 148 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 740.611,85, e o total já movimentado soma R$ 2 bi.
O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 10/2026?
O recebimento de propostas vai até 11/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 50.648,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04_-_Autorizacao_de_abertura_assinado_assinado_VF_assinado.pdf, TR782314_000010_2026_assinado_assinado.pdf, AC782314_000010_2026_assinado.pdf, ETP782314_000011_2026_assinado.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de Porto Seguro - BA?
A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Porto Seguro - BA. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009219/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 19:37. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.