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156/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Santa Maria - RS UASG 160413 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo (adesivos e placas em PVC/ACM) para atender as necessidades da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, conforme item 1.1 do Termo de…

COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM

Valor estimado R$ 2.844,99
Propostas até 25/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 13:00
Publicado no PNCP 19/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (4)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa Identificação material: pvc - cloreto de polivinila, comprimento: 24, altura: 12, acabamento superficial: fotoluminescente Placas em PVC, de identificação para as dependências e seções da Base, medindo 12 cm de altura x 30 cm de largura (arte a ser enviada posteriormente)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 12,82 R$ 641,00
2 Placa Identificação material: acm, altura: 210, aplicação: identificação visual interna, espessura: 7,5, largura: 115, características adicionais: pintura eletrostática, adesivo vinílico com recort, cor: azul/verde, cor letras: branca Placas em ACM, medindo 100 cm de altura por 150 cm de largura, a qual deverá ser fornecida e instalada no local com os insumos de fixação em alvenaria (arte a ser enviada posteriormente)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 538,33 R$ 1.076,66
3 Placa Identificação material: acm, altura: 210, aplicação: identificação visual interna, espessura: 7,5, largura: 115, características adicionais: pintura eletrostática, adesivo vinílico com recort, cor: azul/verde, cor letras: branca Placa em ACM, com o símbolo do Cmdo 6ª Bda inf Bld, medindo 100 cm de altura por 150 cm de largura, a qual deverá ser fornecida einstalada no local com os insumos de fixação em alvenaria (arte a ser enviada posteriormente)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 433,33 R$ 433,33
4 Adesivo Propaganda material: vinil leitoso, comprimento: 60, largura: 40, quantidade cores: 4, gramatura: 180, características adicionais: conforme modelo Adesivos símbolo da Base, medindo 53 cm de altura por 40 cm de largura, para portas de vidro, os quais deverão se fornecidos e aplicados nas portas de vidro (arte a ser enviada posteriormente)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 34,70 R$ 694,00
Total estimado dos itens R$ 2.844,99

Objeto completo

Aquisição de material de consumo (adesivos e placas em PVC/ACM) para atender as necessidades da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria, conforme item 1.1 do Termo de Referência 153/2026.

Informação complementar

Em caso de divergência entre as descrições constantes no CATMAT e no presente Termo de Referência, prevalecem as do último. O prazo de entrega dos bens é de 30 (trinta) dias, contados do recebimento da Nota de Empenho. Os bens deverão ser entregues no seguinte endereço Almoxarifado da Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria - Av Borges de Medeiros, 1515, Bairro Centro, Santa Maria - RS.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DO EXERCITO
CNPJ
00.394.452/0001-03
Unidade
COMANDO DA 3ª DIV DO EX - BASE ADM DA GUAR SM
Código da unidade (UASG)
160413
Local
Santa Maria - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
65402.007479/2026-75
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394452000103-1-017446/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 25/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.844,99 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em Rio Grande do Sul: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 553.017,38, variando de R$ 100,00 a R$ 282.045.938,55.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DO EXERCITO publicou 6.325 contratações no PNCP desde 18/09/2025, com 272 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 18.815.551,20, e o total já movimentado soma R$ 113 bi.

O que esse comprador mais contrata: água, esgoto e saneamento, material médico-hospitalar, ar-condicionado e refrigeração, medicamentos, obras e serviços de engenharia. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 156/2026?

O recebimento de propostas vai até 25/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.844,99, distribuído em 4 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 02.0 DFD_235_2026_placas.pdf, 05.0 TR160413_000153_2026.pdf, 05.1. Modelo_placas.pdf, 59/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Santa Maria - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DO EXERCITO, em Santa Maria - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394452000103-1-017446/2026 · Última atualização do órgão: 19/08/2026 às 10:54. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.