Aquisição de material de consumo - Dieta Especial, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS
Documentos do edital
- SEI_0110817047_Despacho.pdf Ato que autoriza a Contratação Direta · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- Aviso de Contratacao Direta 80339-9 - 2026.pdf Aviso de Contratação Direta · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
- SEI_0109576828_Termo_de_Referencia.pdf Termo de Referência · publicado em 14/07/2026 Abrir ›
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Adoçante aspecto físico: pó fino branco, ingredientes: sucralose, tipo: dietéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Caixa 50 UN | 20 | R$ 13,56 | R$ 271,20 |
| 2 | Adoçante aspecto físico: líquido transparente, ingredientes: sucralose, prazo validade: 1, tipo: dietético, características adicionais: bico dosadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Frasco 100 ML | 32 | R$ 9,83 | R$ 314,56 |
| 3 | Biscoito sabor: salgado, tipo: cream cracker, características adicionais: integral e sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 4 | R$ 74,31 | R$ 297,24 |
| 4 | Biscoito sabor: salgado, tipo: bolacha, ingredientes: arroz integral, sal, características adicionais: sem recheioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 160 | R$ 11,17 | R$ 1.787,20 |
| 5 | Biscoito tipo: peta, ingredientes: polvilho, classificação: salgadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 260 | R$ 3,06 | R$ 795,60 |
| 6 | Biscoito sabor: maizena, tipo: bolacha, ingredientes: sem gordura trans, características adicionais: sem lactoseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Unidade | 210 | R$ 8,98 | R$ 1.885,80 |
| 7 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: desnatado, solubilidade: instantâneoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 300 G | 14 | R$ 24,99 | R$ 349,86 |
| 8 | Cacau apresentação: pó, prazo validade mínimo: 12 mesesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Pacote 200 G | 2 | R$ 46,97 | R$ 93,94 |
| 9 | Leite Em Pó origem: de vaca, teor gordura: integral, solubilidade: instantâneo, tipo restrição: zero lactoseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 380 G | 33 | R$ 32,23 | R$ 1.063,59 |
| 10 | Dieta Enteral aspecto físico: pó, uso: enteral ou oral, características: hipercalórica,hiperproteica, fonte de proteína: ptn soja e/ou caseinato, fonte de carboidrato: glicose, fonte de lipídios: óleos vegetais, componentes adicionais: aa's,vit.,minerais,fibras, características adicionais: isento glúten,lact.,sacaroseMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Mililitro | 16 | R$ 57,11 | R$ 913,76 |
| 11 | Macarrão teor de umidade: massa seca, base da massa: de arroz, apresentação: penne, presença de glúten: não contém glútenMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 500 G | 16 | R$ 5,70 | R$ 91,20 |
| 12 | Suco apresentação: líquido, sabor: uva, tipo: integral, características adicionais: concentrado e sem adição de açúcar, validade: 5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | Embalagem 200 ML | 240 | R$ 5,59 | R$ 1.341,60 |
| Total estimado dos itens | R$ 9.205,55 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de consumo - Dieta Especial, conforme condições e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
Informação complementar
Conforme TR
Dados da contratação
- Órgão
- SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
- CNPJ
- 46.384.111/0001-40
- Unidade
- ESP-DIR.ENS.-REG.SAO JOSE DOS CAMPOS
- Código da unidade (UASG)
- 080339
- Local
- São José dos Campos - SP
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 015.00390492/2026-93
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46384111000140-1-000684/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 21/07/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 8.291,79 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 832.134,60, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 250 contratações no PNCP desde 24/06/2026, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.330.484,36, e o total já movimentado soma R$ 809,3 mi.
O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, seguros, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 9/2026?
O recebimento de propostas vai até 21/07/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 8.291,79, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: SEI_0110817047_Despacho.pdf, Aviso de Contratacao Direta 80339-9 - 2026.pdf, SEI_0109576828_Termo_de_Referencia.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José dos Campos - SP?
A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em São José dos Campos - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-000684/2026 · Última atualização do órgão: 14/07/2026 às 15:48. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.