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24/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jacareí - SP UASG 180283 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI

Valor estimado R$ 6.205,86
Propostas até 24/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 18/08/2026 às 15:00
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Placa Identificação material: acrílico, comprimento: 40, altura: 10, aplicação: sinalização ambiente, espessura: 3, características adicionais 1: aplicação de texto Placa de Sinalização interna; em acrílico 3mm; 40 x 6cm; personalizado com legenda de acordo com a página 47 do Manual de Identidade Visual e imagem ilustrativa abaixo da tabela.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 39,85 R$ 119,55
2 Placa Identificação material: acrilico, comprimento: 18, altura: 22,3, espessura: 3, características adicionais 1: conforme modelo do órgão Placa de Sinalização interna; tipo bandeira; frente e verso para porta em acrílico 3mm; 32 x 10 cm; com suporte; personalizado com logo da polícia civil e legenda de acordo com a página 47 do Manual de Identidade Visual.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 18 R$ 49,99 R$ 899,82
3 Caixa D'Água material: polietileno, tipo: formato cilíndrico, capacidade: 500, características adicionais: com tampa Incluso SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, remoção da antiga e kit conexão/instalação.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 835,89 R$ 1.671,78
4 Escada Extensível material: alumínio, material degrau: alumínio, quantidade degraus: 10, altura fechada: 3,02, altura aberta: 5,05, peso: 10, características adicionais: sapata de borracha e degraus antiderrapantes, capacidade carga: 150MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 547,03 R$ 1.094,06
5 Fechadura material caixa: aço zincado, material trinco: aço, material testa: aço, acabamento superficial: cromado, características adicionais: lado 1 fechadura externa com 2 chaves e lado 2 bo-, material espelho: aço, tipo: tubular, aplicação: divisória, referência: 4141MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 98,65 R$ 394,60
6 Embalagem Plástica forma: retangular, largura: 80, altura: 100, material: plástico, espessura: 12, aplicação: acondicionamento de material, cor: transparente, características adicionais: sem picote ou furoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 30 R$ 52,46 R$ 1.573,80
7 Colcha Cama tipo: cobertor, material: 100% poliéster, medidas mínimas (c x l): 1,50 x 2,00, cor: cor azul indigo, características adicionais: liso; costura reforcadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 15 R$ 30,15 R$ 452,25
Total estimado dos itens R$ 6.205,86

Objeto completo

Aquisição de Material de Consumo

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
46.377.800/0001-27
Unidade
ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE JACAREI
Código da unidade (UASG)
180283
Local
Jacareí - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
058.00095055/2026-35
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46377800000127-1-003488/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 6.205,86 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 47% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 633.681,24, variando de R$ 100,00 a R$ 140.821.849,20.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA publicou 782 contratações no PNCP desde 03/06/2026, com 235 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 436.951,56, e o total já movimentado soma R$ 299,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios, material de limpeza e higienização, manutenção de veículos e peças. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 24/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 6.205,86, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Resolucao PGE 55-2023 e Orientacao.pdf, RESOLUCAO SSP-05-2026_Aplicacao das sancoes previstas na Lei Federal n 14.133-2021.pdf, Manual de Identidade Visual MIV_PCSP_02_JULHO_2025.pdf, AVISO_MAT_CONSUMO_IV_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jacareí - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA, em Jacareí - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46377800000127-1-003488/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 15:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.