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39/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Jaú - SP UASG 080316 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-DIR.ENS.-REG.JAU

Valor estimado R$ 3.452,00
Propostas até 13/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 10/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 05/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (27)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Mina Grafite comprimento: 60, diâmetro: 0,50, dureza: hb, material: grafitaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 1 R$ 20,00 R$ 20,00
2 Mina Grafite comprimento: 60, diâmetro: 0,70, dureza: hb, material: grafitaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 1 R$ 49,90 R$ 49,90
3 Plástico Reprografia material: plástico, comprimento: 60, largura: 230, espessura: 0,05, aplicação: plastificação de documentosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bobina 60 M 2 R$ 99,90 R$ 199,80
4 Marcador Retroprojetor material corpo: plástico, material ponta: poliéster, espessura ponta: 2, cor tinta: preta, base tinta: álcoolMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 6,50 R$ 65,00
5 Apontador Lápis material: termoplástico, tipo: escolar, cor: variada, tamanho: médio, quantidade furos: 1, características adicionais: com depósitoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 2,99 R$ 59,80
6 Pasta Arquivo material: plástico, tipo: simples, largura: 245, altura: 340, cor: cristal, características adicionais 2: com grampoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 3,99 R$ 79,80
7 Porta-Caneta material: acrílico, largura: 230, altura: 100, aplicação: escritório, características adicionais: com 3 divisõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 19,90 R$ 398,00
8 Saco Plástico Lixo material: polietileno alta densidade, capacidade: 30, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 2 R$ 30,00 R$ 60,00
9 Saco Plástico Lixo material: polietileno alta densidade, capacidade: 50, cor: preta, aplicação: coleta seletivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 2 R$ 35,00 R$ 70,00
10 Saco Plástico Lixo material: polietileno, capacidade: 100, cor: preta, aplicação: coleta de lixoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 2 R$ 40,00 R$ 80,00
11 Solução Limpeza Multiuso composição básica: álcool, propileno glicol, perfume, linalool, aspecto físico: líquido, características adicionais: tampa dosadora de fluxoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 5 L 5 R$ 15,00 R$ 75,00
12 Desodorante / Aromatizante De Ambiente tipo: aerosol, aroma: variado, características adicionais: sprayMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Frasco 360 ML 30 R$ 13,00 R$ 390,00
13 Sabão Pó aspecto físico: pó, composição: cocoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 1 KG 10 R$ 5,90 R$ 59,00
14 Escova Limpeza Geral material corpo: plástico, material cerdas: polipropileno, características adicionais: copo plástico, aplicação: vaso sanitárioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 50 R$ 8,00 R$ 400,00
15 Coletor Copo Plástico material: aço inoxidável, capacidade: mínimo 250 copos de 180ml e 100 copos de 50ml, características adicionais: tampa e base na cor pretaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 39,00 R$ 195,00
16 Dispenser Para Copo Plástico material: aço inoxidável, material extremidade: inox, uso: copos descartáveis, capacidade copo: 50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 29,00 R$ 87,00
17 Dispenser Para Copo Plástico material: aço inoxidável, material extremidade: inox, uso: copos descartáveis, capacidade copo: 180MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 32,90 R$ 98,70
18 Pá Coletora Lixo material coletor: plástico, material cabo: plástico, comprimento cabo: 90, modelo: sem tampaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 8,90 R$ 17,80
19 Funil material: plástico, uso: copa e cozinha, características adicionais: com alça lateralMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 5,30 R$ 10,60
20 Pulverizador Portátil material: plástico, capacidade: 0,50, aplicação: água e liquidos diversos em laboratorios, características adicionais: manual / tipo pistolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 10,00 R$ 50,00
21 Mangueira Jardim material: pvc e poliéster trançado, diâmetro: 3/4, pressão máxima: 10, comprimento: 50, cor: cristal, características adicionais: três camadas intermediaria de pvc transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 230,00 R$ 230,00
22 Máquina Lavar Roupa tipo: tanquinho automático, capacidade: 10, aplicação: doméstica, características adicionais: painel mecânico, com 6 programas de lavagem, voltagem: 127MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 420,00 R$ 420,00
23 Ar Condicionado - Defletor tipo: universal, material: plástico / nylon, caracteristicas adicionais: regulávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 39,90 R$ 119,70
24 Bandeja De Aço material: aço inoxidável, formato: retangular, comprimento: 48, largura: 32, aplicação: servir refeiçõesMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 35,00 R$ 70,00
25 Xícara material: porcelana, cor: branca, capacidade: 75, características adicionais: com piresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 1 R$ 50,00 R$ 50,00
26 Jogo Chave material: aço vanádio, tipo: fixa, quantidade peças: 12, componentes: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Jogo 1 R$ 61,90 R$ 61,90
27 Peça / Acessório De Furadeira / Parafusadeira material: aço, tipo: kit de acessórios com 100 peças, componentes: 5 brocas p/metal; 7 brocas p/madeira; 4 brocas p/c, componentes adicionais: 1 maleta, aplicação: marcenaria e alvenariaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 35,00 R$ 35,00
Total estimado dos itens R$ 3.452,00

Objeto completo

Aquisição de Material de Consumo

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
CNPJ
46.384.111/0001-40
Unidade
ESP-DIR.ENS.-REG.JAU
Código da unidade (UASG)
080316
Local
Jaú - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
015.00476530/2026-02
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-000782/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 13/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 3.452,00 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 33% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 933.683,03, variando de R$ 100,00 a R$ 293.626.355,62.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 212 contratações no PNCP desde 24/06/2026, com 10 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.684.304,59, e o total já movimentado soma R$ 759 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, transporte escolar, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 39/2026?

O recebimento de propostas vai até 13/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 3.452,00, distribuído em 27 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 3 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: aviso de contratacao 13-08.pdf, SEI_0114442309.pdf, 39/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Jaú - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em Jaú - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-000782/2026 · Última atualização do órgão: 05/08/2026 às 13:59. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.