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44/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 262101 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de consumo Lâmpadas Led e Pilha Alcalina SP-ÁGUAS - Através da modalidade Dispensa de Licitação com Disputa.

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA · ESP-DEP. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAE

Valor estimado R$ 65.293,00
Propostas até 31/07/2026 às 10:00 Encerrada
Abertura das propostas 28/07/2026 às 10:00
Publicado no PNCP 27/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Luminária tipo: spot, formato: redondo, tipo lâmpada: led, posição relativa: embutir, aplicação: iluminação direcionada, potência nominal lâmpada: 7, temperatura de cor: 6.400 Luminária Tipo: Spot, Formato: Redondo, Tipo Lâmpada: Led, Posição Relativa: Embutir, Aplicação: Iluminação Direcionada, Potência Nominal Lâmpada: 7W, Temperatura De Cor: 6.400K 200 unidadeMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 20,64 R$ 4.128,00
2 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt 100/240, cor: branca fria, temperatura de cor: 6500, tipo: fita de led Lâmpada Led Tensão Nominal: Bivolt 100 /240V, Cor: Branca Fria, Temperatura De Cor: 6500K, Tipo: Fita De Led 50 metroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Metro 50 R$ 26,00 R$ 1.300,00
3 Lâmpada Led tensão nominal: 110/220, potência nominal: 7, tipo base: g13, cor: branco neutro, fluxo luminoso: mín. 700, temperatura de cor: 4.000, abertura facho: 120°, formato: tubular, comprimento: 450MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 850 R$ 25,00 R$ 21.250,00
4 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 9, tipo base: e-27, cor: branca, aplicação: para uso em geral, temperatura de cor: 600, frequência nominal: 50/60MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 4,00 R$ 2.000,00
5 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 20, tipo base: e-27, aplicação: ambiente interno, tipo bulbo: 4uMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 12,86 R$ 6.430,00
6 Lâmpada Led tensão nominal: bivolt, potência nominal: 40, cor: branca, temperatura de cor: 6500, formato: tubular t8, comprimento: 2.400MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 500 R$ 27,43 R$ 13.715,00
7 Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 4 UN 300 R$ 29,90 R$ 8.970,00
8 Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 4 UN 300 R$ 25,00 R$ 7.500,00
Total estimado dos itens R$ 65.293,00

Objeto completo

Aquisição de material de consumo Lâmpadas Led e Pilha Alcalina SP-ÁGUAS - Através da modalidade Dispensa de Licitação com Disputa.

Dados da contratação

Órgão
DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA
CNPJ
46.853.800/0001-56
Unidade
ESP-DEP. DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA-DAE
Código da unidade (UASG)
262101
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
13700011320202697
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46853800000156-1-000022/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 31/07/2026 às 10:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 65.293,00 está acima da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 73% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 779.999,62, variando de R$ 100,00 a R$ 196.311.521,95.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA publicou 12 contratações no PNCP desde 15/07/2026, com 6 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 286.319,45, e o total já movimentado soma R$ 3,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: combustível, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 44/2026?

O recebimento de propostas vai até 31/07/2026 às 10:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 65.293,00, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Edital final publicacao.pdf, SEI_0115330130_Autorizacao.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por DEPARTAMENTO DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46853800000156-1-000022/2026 · Última atualização do órgão: 27/07/2026 às 17:05. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.