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4/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 080104 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de Consumo ( materiais de escritório e utensílios domésticos)

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO · ESP-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO-CEE

Valor estimado R$ 5.424,44
Propostas até 29/07/2026 às 09:00 Encerrada
Abertura das propostas 21/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 20/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Copo De Vidro capacidade: 300, cor: incolor, tipo uso: água/suco/refrigeranteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 6 UN 4 R$ 29,38 R$ 117,52
2 Colher material corpo: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, aplicação: sobremesa, características adicionais: personalizada conforme modelo, comprimento: 15MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Duzia 2 R$ 44,96 R$ 89,92
3 Xícara material: porcelana, tipo: café, cor: branca, capacidade: 60, características adicionais: com borda dourada e piresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 22,62 R$ 542,88
4 Xícara material: porcelana, tipo: chá, cor: branca, capacidade: 200, características adicionais: com piresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 24 R$ 30,39 R$ 729,36
5 Garrafa Térmica material: plástico resistente, capacidade: 1, cor: preta, características adicionais: com tampa em pressão e ampola em vidroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 76,27 R$ 762,70
6 Escorredor Louça material: aço inoxidável, capacidade: 16 pratos, características adicionais: compartimento para talheresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 1 R$ 167,23 R$ 167,23
7 Jarra material: vidro, capacidade: 1, modelo: com alça e tampa plástica, aplicação: água/sucoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 179,61 R$ 538,83
8 Pote Vidro capacidade: 3.000, características adicionais: com tampa rosqueável em plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 41,66 R$ 124,98
9 Bandeja comprimento: 49,1, largura: 33,10, finalidade: servir líquidos e alimentos, material: aço inoxidável, altura: 1,0MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 131,61 R$ 789,66
10 Mesa Plástica material: plástico, formato: retangular, cor: branca, comprimento: 140, largura: 85, altura: 72, características adicionais: polipropileno virgem, tratado resina anti-ultravioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 223,43 R$ 446,86
11 Placa Acrílica transmitância: transparente, comprimento: 21, largura: 10, características adicionais: prisma de mesa, dupla face, aplicação: identificaçãoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 26,92 R$ 323,04
12 Pilha tamanho: pequena, modelo: aa, características adicionais: não recarregável, sistema eletroquímico: alcalina, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 4 UN 15 R$ 17,14 R$ 257,10
13 Pilha tamanho: palito, modelo: aaa, sistema eletroquímico: lithium, tensão nominal: 1,5MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 2 UN 8 R$ 7,30 R$ 58,40
14 Memória Portátil Microcomputador capacidade memória: 16, interface: usb 2.0, características adicionais: cartão plástico:(aproximadamentr) 550 x 850 x 1 mm, tipo: pen cardMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 62,90 R$ 314,50
15 Envelope Plástico comprimento: 32, largura: 24, características adicionais: com 4 furos, aplicação: pasta catálogo, material: plásticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 100 UN 1 R$ 42,36 R$ 42,36
16 Caderno tipo: caderno universitário, material: papel, gramatura capa: 820, material capa: capa e contracapa papelão, comprimento: 275, largura: 200, quantidade folhas: 320, características adicionais: 20 materias, imagem & mensagem, spiral ima - pt un, aplicação: escolaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 23,82 R$ 119,10
Total estimado dos itens R$ 5.424,44

Objeto completo

Aquisição de material de Consumo ( materiais de escritório e utensílios domésticos)

Dados da contratação

Órgão
SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO
CNPJ
46.384.111/0001-40
Unidade
ESP-CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO-CEE
Código da unidade (UASG)
080104
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
093.00000098/2026-32
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
46384111000140-1-000707/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 5.424,44 está abaixo da metade das contratações de contratação pública em São Paulo: é maior que 44% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 795.077,29, variando de R$ 100,00 a R$ 648.000.000,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO publicou 250 contratações no PNCP desde 24/06/2026, com 23 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 3.330.484,36, e o total já movimentado soma R$ 809,3 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, ar-condicionado e refrigeração, transporte de pacientes e servidores, seguros, transporte escolar. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 4/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 5.424,44, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD.pdf, Aprovo_termo_de_referencia_assinado.pdf, AVISO DE CONTRATACAO DIRETA.pdf, 7/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SAO PAULO SECRETARIA DA EDUCACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46384111000140-1-000707/2026 · Última atualização do órgão: 20/07/2026 às 17:20. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.