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40012/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Santa Cruz do Sul - RS UASG 4 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo, material de limpeza, diversos, para manutenção da AGERST, conforme Proc. Admin. de Compras 2026/195.

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL · AGÊNCIA REGULADORA

Valor estimado R$ 2.771,30
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 07/08/2026
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Documentos do edital

Itens da contratação (29)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 DESINFETANTE PARA USO GERAL, frasco com no mínimo 500 ml, ação bactericida e germicida, biodegradável. Validade mínima de 02 anos. Registro no Ministério da Saúde.-DESINFETANTE PARA USO GERAL, frasco com 500 ml ou equivalente em proporção, ação bactericida e germicida, biodegradável. Validade mínima de 18 meses. Registro na ANVISA.MaterialNão se aplica FR 7 R$ 13,65 R$ 95,55
2 DESODORIZADOR DE AR, frasco com no minimo 360ml, inofensivo a camada de ozônio, com pulverizador, essências naturais. composição mínima: álcool etílico, perfume, nitrito de sódio,água e propelente. Validade mínima de 02 (dois) anos. Registro/ Autorização no ministério da saúde-DESODORIZADOR DE AR, frasco com no mínimo 360 ml, inofensivo a camada de ozônio, com pulverizador, com essências naturais. Validade mínima de 02 (dois) anos. Registro na ANVISAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 9,90 R$ 19,80
3 DESENGORDURANTE, para limpeza de gordura acumulada, liquido, frasco de no mínimo 500 ml, sem cloro, para uso direto sem diluir em agua. Validade mínima 02 anos. Notificado na ANVISA -DESENGORDURANTE p/ limpeza de gordura acumulada, liquido, frasco de no mínimo 500 ml, sem cloro, para uso direto sem diluir em água. Validade mínima 02 anos. Notificado na ANVISAMaterialNão se aplica FR 3 R$ 5,05 R$ 15,15
4 Luvas látex natural, revestida internamente com verniz silver, antiderrapante palma e dedos, com no mínimo 0,60 mm de espessura. -Luvas p/ limpeza em geral. 10 Pares.MaterialNão se aplica PAR 10 R$ 2,37 R$ 23,70
5 PANO MULTIUSO, para limpeza geral, antibactéria, tamanho mínimo de 50 X 30 cm, composição: 100% fibras de viscose. Pacote com 05 unidades. Validade mínima de 02 ano-PANO MULTIÚSO, para limpeza geral, tamanho mínimo de 50 X 30 cm, composição mínimo: 70% de viscose, 30% poliéster.MaterialNão se aplica PAC 10 R$ 4,00 R$ 40,00
6 PANO DE LIMPEZA, de algodão (trapo, retalho costurado)-PANO DE LIMPEZA, de algodão (trapo, retalho costurado), limpeza de chão.MaterialNão se aplica KILOG 10 R$ 3,00 R$ 30,00
7 ESPONJA DUPLA FACE. Pacote c/03 unidades. Cada unidade medindo no minimo 110X70X 20mm, anti-bactéria, composição: lado verde de fibra sintética c/abrasivo; lado amarelo c/espuma de poliuretano. . Validade indeterminada-ESPONJA DUPLA FACE. Lava louça, antibactéria, composição: lado fibra sintética com abrasivo; lado com espuma de poliuretano. Valid. IndeterminadaMaterialNão se aplica PAC 50 R$ 0,90 R$ 45,00
8 PAPEL HIGIÊNICO ESPECIAL, fardo com no mínimo 64 rolos, rolo com no mínimo 30m X 10cm, folha branca, picotada, macia e gofrada, alta qualidade. Validade indeterminada.-PAPEL HIGIÊNICO ESPECIAL, fardo com 32 rolos, ou equivalente em proporção, rolo com no mínimo 30m X 10cm, folha branca, picotada, macia e gofrada, alta qualidade. Validade indeterminada, folha dupla. TOTAL = 256 ROLOS.MaterialNão se aplica FARDO 8 R$ 56,00 R$ 448,00
9 TOALHAS DE PAPEL, intercaladas, folha de cor branca, não reciclada, pacote com no mínimo 1000 folhas com medidas mínimas de 20X23cm, e no mínimo 460 cm2 por folha. Composição 100% fibras celulósicas, folhas simples, não perecível-TOALHAS DE PAPEL, intercaladas, folha de cor branca, não reciclada, pacote com no mínimo 1000 folhas com medidas mínimas de 20X23cm, e no mínimo 460 cm2 por folha. Composição 100% fibras celulósicas, folhas simples, não perecível. Total = 40 pacotes.MaterialNão se aplica PAC 40 R$ 14,50 R$ 580,00
10 ÁGUA SANITÁRIA - frasco com no mínimo 01 litro, composição mínima: hipoclorito de sódio, teor de cloro ativo 2,0 a 2,5% no mínimo - Validade mínima de 06 meses. Registro/ Autorização no Ministério da Saúde- ÁGUA SANITÁRIA – frasco com no mínimo 01 litro, ou recipiente equivalente em proporção, hipoclorito de sódio, teor de cloro ativo entre 2,0 a 2,5% no mínimo – Validade mínima de 06 meses. Registro na ANVISA. Total de 50 litros.MaterialNão se aplica FR 10 R$ 11,00 R$ 110,00
11 REFIL PARA BRUXAS DE PANO ( MOP DE ALGODÃO)- sem o cabo. Fios 100% algodão, com entrelaçamento, ponta cortada, mínimo 190 gramas. -Bruxas de pano (mop de algodão), fios 100% algodão, com entrelaçamento, ponta cortada.MaterialNão se aplica UN 4 R$ 15,00 R$ 60,00
12 LIXEIRA COM PEDAL E TAMPA CAPAC.15 L-LIXEIRA COM PEDAL E TAMPA. De plástico rígido e capacidade para no mínimo/ideal 15 litros.MaterialNão se aplica UN 2 R$ 35,00 R$ 70,00
13 SABÃO EM PÓ, caixa c/no mínimo 01 kg, não contem cloro. Validade mínima de 02 anos. Registro/Autorização no Ministério da Saúde. Produto notificado na ANVISA-Detergente líquido para lavar roupas, frasco com 5 litros ou equivalente. TOTAL 10 LITROS.MaterialNão se aplica CAIXA 2 R$ 33,00 R$ 66,00
14 álcool gel 70%-Álcool gel, 70º, para higienização das mãos. Frasco de 500ml. Total 2 litros. Validade mínima, 01 ano.MaterialNão se aplica FR 4 R$ 8,50 R$ 34,00
15 Cabo de vassoura em madeira de lei (pinos ou eucalipto), encapado, com rosca na madeira e pendurador, com no mínimo 1,50 cm de comprimento-Cabo p/ mop de algodão, bruxaMaterialNão se aplica UN 2 R$ 10,00 R$ 20,00
16 TOALHAS DE PAPEL, folha dupla, de cor branca. Pacote com no mínimo 02 rolos, cada rolo com no minimo 55 toalhas de no mínimo 20 x 22 cm cada. Composição:fibras celulósicas. Prazo de validade indeterminada.-TOALHAS DE PAPEL, folha dupla, de cor branca. Pacote com no mínimo 02 rolos, cada rolo com no mínimo 55 toalhas de no mínimo 20 x 22 cm cada. Composição: fibras celulósicas. Prazo de validade indeterminada.MaterialNão se aplica PAC 50 R$ 4,99 R$ 249,50
17 SAPONACEO EMB. 300G-Saponáceo líquido, 250/300/500 ml.MaterialNão se aplica UN 4 R$ 5,37 R$ 21,48
18 INSETICIDA AEROSSOL,multiinseticida, frasco com mínimo 300 ml, composição mínima :imiprotrina :imiprotrina 0,05%, ciflutrina 0,015%, solvente e propelente. Validade minima de 02 anos. Registro/ Autorização no ministério da saúde-INSETICIDA AEROSSOL, multi – inseticida, frasco com mínimo 300 ml, grupo químico piretróide. Validade mínima 02 anos. Registro na ANVISA.MaterialNão se aplica UN 1 R$ 11,90 R$ 11,90
19 Álcool líquido 70% frasco com no mínimo 01 litro, hidratado, validade mínima 02 anos. NBR 5991. Aprovado pelo INMETRO. Notificado na ANVISA-Álcool líquido 70% , hidratado, validade mínima 02 anos. NBR 5991. Aprovado pelo INMETRO. Notificado na ANVISA. TOTAL 10 LITROS.MaterialNão se aplica FR 10 R$ 8,46 R$ 84,60
20 LUSTRA MÓVEIS, frasco com no mínimo 200ml. composição mínima: cera natural e sintética, parafina ou óleo parafinico, silicone. Validade mínima de 02 anos. Registro/ Autorização no Ministério da Saúde -LUSTRA MÓVEIS, frasco com no mínimo 200 ml. Composição mínima: cera natural e sintética, parafina ou óleo parafínico, silicone. Valid. mínima de 02 anos. Notificado na ANVISAMaterialNão se aplica UN 2 R$ 4,60 R$ 9,20
21 SABONETE LÍQUIDO PARA MÃOS, frasco com no mínimo 250 ml, embalagem com válvula dosadora.-SABONETE LÍQUIDO PARA MÃOS, recipiente com no mínimo 500 ml, ou equivalente em proporção. Notificado na ANVISA. Total 15 litros.MaterialNão se aplica FR 3 R$ 31,90 R$ 95,70
22 PEDRA SANITÁRIA (desodorizante sanitário), pacote c/01 unidade de no minimo 25 gramas, com suporte plástico, ação antimicrobiana. Comp: paradiclorobenzeno 99%, essências 1%. Val. mínima de 01 ano. -PEDRA SANITÁRIA (desodorizante sanitárioMaterialNão se aplica UN 150 R$ 2,10 R$ 315,00
23 ESCOVA P/VASO SANITÁRIO, com cabo de plástico, medindo no mínimo 20 cm, fios de polietileno. Validade indeterminada-ESCOVA P/VASO SANITÁRIO, com suporte, c/ cabo plástico, mínimo 20cm, fios de polietileno. Validade indeterminadaMaterialNão se aplica UN 1 R$ 12,90 R$ 12,90
24 SACO PARA LIXO de no mínimo 50 LITROS, reforçado, cor preta, pacote com no mínimo 10 unidades e mínimo 63x80 cm. Validade indeterminada. Essas informações devem estar impressas na embalagem. -Saco p/ lixo 40 litros. 600 UnidadesMaterialNão se aplica PAC 600 R$ 0,15 R$ 91,80
25 DETERGENTE LIQUIDO PARA LOUÇAS: frasco de no mínimo 500 ml, glicerina, ph neutro, biodegradável, concentrado, desengordurante. Validade mínima de 02 anos. Registro/ Autorização no Ministério da Saúde. Produto Notificado na ANVISA-DETERGENTE LIQUIDO PARA LOUÇAS: frasco de 500 ou equivalente em proporção ml, pH neutro, biodegradável, concentrado, desengordurante. Validade mínima 02 anos. Notificado na ANVISA. TOTAL 25 LITROS.MaterialNão se aplica FR 50 R$ 1,96 R$ 98,00
26 LIMPADOR PARA VIDROS E ACRÍLICOS, embalagem com borrifador, com bio-álcool, frasco de no mínimo 500 ml, tensoativo aniônico e não iônico Validade mínima de 02 anos. Registro/ Autorização no Ministério da Saúde. Produto notificado na ANVISA-LIMPADOR PARA VIDROS E ACRÍLICOS, embalagem com borrifador, com bio-álcool, frasco de no mínimo 500 ml, tensoativo aniônico e não iônico Validade mínima de 02 anos. Registro/ Autorização no Ministério da Saúde. Produto notificado na ANVISAMaterialNão se aplica FR 3 R$ 8,99 R$ 26,97
27 PANO DE PRATO, atoalhados, sem franjas, tamanho mínimo de 60 X 40 cm-PANO DE PRATO, atoalhados, sem franjas, tamanho mínimo de 60 X 40 cm, algodão.MaterialNão se aplica UN 7 R$ 4,05 R$ 28,35
28 VASSOURA DE NYLON, resistente, para casa e rua, com cabo de metal revestido, base com no mínimo de 24 cm de largura e cerdas c/no mínimo 11cm de comprimento. Validade indeterminada.-Vassoura de NylonMaterialNão se aplica UN 3 R$ 10,90 R$ 32,70
29 Saco para lixo, capacidade de 100 litros, de material reforçado, no mínimo 10 micras. Pacote com no mínimo 10 unidades.-Saco p/ lixo 100 litros. 80 Unidades.MaterialNão se aplica PAC 80 R$ 0,45 R$ 36,00
Total estimado dos itens R$ 2.771,30

Objeto completo

Aquisição de Material de Consumo, material de limpeza, diversos, para manutenção da AGERST, conforme Proc. Admin. de Compras 2026/195.

Dados da contratação

Órgão
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL
CNPJ
28.612.996/0001-05
Unidade
AGÊNCIA REGULADORA
Código da unidade (UASG)
4
Local
Santa Cruz do Sul - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
40012/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
28612996000105-1-000019/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de limpeza

Uma das compras mais pulverizadas do setor público: toda escola, posto de saúde e prédio administrativo consome. Costuma ser registro de preços com entrega parcelada, disputa por item e forte concorrência de distribuidores regionais. Saneantes precisam de registro ou notificação na Anvisa, e o edital normalmente pede ficha técnica de cada produto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Registro/notificação de saneantes na Anvisa
  • Ficha técnica dos produtos
  • Amostra em alguns editais
  • Entrega parcelada conforme demanda

CNAE típico: 46.49-4 / 47.89-0 (produtos de limpeza e higiene). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de limpeza em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.771,30 está abaixo da metade das contratações de material de limpeza em Rio Grande do Sul: é maior que 33% delas. Na amostra de 196 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 271.018,15, variando de R$ 105,00 a R$ 12.020.918,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL publicou 6 contratações no PNCP desde 15/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 46.483,09, e o total já movimentado soma R$ 278,9 mil.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente, material de limpeza e higienização, transporte de pacientes e servidores. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 40012/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.771,30, distribuído em 29 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMO DE FORMALIZACAO DA DISPENSA DE LICITACAO (TFD) (795361), TERMO DE REFERENCIA (795362), PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (795363), PROPOSTA DO FORNECEDOR CONTRATADO (ORCAMENTO E PRECO) (795365) e outros.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Santa Cruz do Sul - RS?

A contratação é conduzida por AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO SUL, em Santa Cruz do Sul - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 28612996000105-1-000019/2026 · Última atualização do órgão: 07/08/2026 às 08:38. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.