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14/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 São Paulo - SP UASG 990164 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de escritório para atendimento as demandas da Secretaria

SECRETARIA DA HABITACAO · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.ESP.

Valor estimado R$ 8.127,99
Propostas até 12/08/2026 às 08:59 Encerrada
Abertura das propostas 30/07/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 29/07/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (10)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: fina, cor tinta: preta, características adicionais: corpo sextavado e tampa ventidadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 4 R$ 51,93 R$ 207,72
2 Caneta Esferográfica material: acrílico transparente, quantidade cargas: 1, material ponta: esfera, tipo escrita: fina 0.7, cor tinta: azul, características adicionais: em formato hexagonalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 6 R$ 57,15 R$ 342,90
3 CANETA ESFEROGRÁFICA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CORPO SEXTAVADO, COR TINTA: VERMELHA, MATERIAL: POLIESTIRENO, MATERIAL PONTA: AÇO INOXIDÁVEL COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, QUANTIDADE CARGAS: 1, TIPO ESCRITA: FINAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 4 R$ 48,02 R$ 192,08
4 Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: monoface, largura: 45, comprimento: 50, cor: marrom, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 7,95 R$ 238,50
5 Bloco Recado material: papel, cor: amarela, largura: 76, comprimento: 102, características adicionais: auto-adesivo, removível, post-it, quantidade folhas: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Bloco 100 FL 200 R$ 17,56 R$ 3.512,00
6 Régua Escritório material: plástico, comprimento: 30, graduação: centímetro, cor: incolor, características adicionais: p/ portador de deficiência visual, brailleMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 5,03 R$ 150,90
7 Fita Adesiva material: polipropileno, tipo: durex, largura: 12, comprimento: 30, cor: transparenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Pacote 10 UN 3 R$ 22,63 R$ 67,89
8 Grampo Grampeador material: metal, tamanho: 26/6, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, uso: grampeador de mesaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 5000 UN 50 R$ 12,21 R$ 610,50
9 Régua Elétrica tamanho: 1u, quantidade tomadas saída: 6 (2p+t), aplicação: montagem rackMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 40 R$ 40,49 R$ 1.619,60
10 Grampeador material: metal / borracha, tipo: mesa, capacidade: 15, tamanho grampo: 26/6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 39,53 R$ 1.185,90
Total estimado dos itens R$ 8.127,99

Objeto completo

Aquisição de Material de escritório para atendimento as demandas da Secretaria

Dados da contratação

Órgão
SECRETARIA DA HABITACAO
CNPJ
47.209.002/0001-59
Unidade
ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.ESP.
Código da unidade (UASG)
990164
Local
São Paulo - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Estadual
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
013.00004466/2026-18
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
47209002000159-1-000009/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 12/08/2026 às 08:59. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 8.127,99 está abaixo da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 47% delas. Na amostra de 260 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 270.433,36, variando de R$ 100,00 a R$ 14.070.076,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

SECRETARIA DA HABITACAO publicou 8 contratações no PNCP desde 27/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 2.717.889,97, e o total já movimentado soma R$ 21,7 mi.

O que esse comprador mais contrata: manutenção predial e reparos, material de escritório e expediente, material elétrico e iluminação. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 14/2026?

O recebimento de propostas vai até 12/08/2026 às 08:59 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 8.127,99, distribuído em 10 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Despacho autorizador.pdf, Edital completo.pdf, 23/2026.pdf, 17/2026.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Paulo - SP?

A contratação é conduzida por SECRETARIA DA HABITACAO, em São Paulo - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 47209002000159-1-000009/2026 · Última atualização do órgão: 29/07/2026 às 17:06. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.