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76/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item SRP Faltam 2 dias 📍 São Sebastião - SP UASG 789311 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades administrativas desta Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.

COMANDO DA MARINHA · DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO

Valor estimado R$ 58.595,10
Propostas até 01/09/2026 às 09:00 Faltam 2 dias
Abertura das propostas 27/08/2026 às 09:00
Publicado no PNCP 27/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (44)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Papel Para Impressão Formatado tipo: sulfite/apergaminhado/ofício, tamanho (c x l): 297 x 210, gramatura: 75, cor: branco, característica adicional: embalagem resistente a umidadeMaterialNão se aplica Embalagem 500 FL 300 R$ 21,75 R$ 6.525,00
2 Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico, material ponta: fibra sintética, tipo carga: recarregável, cor: azul, características adicionais: escrita 2mm, ponta arredondadaMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 20 R$ 19,00 R$ 380,00
3 Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico, material ponta: fibra sintética, tipo carga: recarregável, cor: preta, características adicionais: escrita 2mm, ponta arredondadaMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 20 R$ 20,00 R$ 400,00
4 Pincel Quadro Branco / Magnético material: plástico, material ponta: fibra sintética, tipo carga: recarregável, cor: vermelha, características adicionais: escrita 2mm, ponta arredondadaMaterialNão se aplica Caixa 12 UN 20 R$ 20,05 R$ 401,00
5 Fita Adesiva Embalagem material: polipropileno, comprimento: 50, largura: 50, aplicação: empacotamento em geral, características adicionais: transparenteMaterialNão se aplica Rolo 50 M 100 R$ 3,53 R$ 353,00
6 Caneta Esferográfica material: plástico reciclado, quantidade cargas: 1, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: vermelha, características adicionais: 1,0mm;tinta óleo;grip emborrachado, retrátilMaterialNão se aplica Caixa 50 UN 20 R$ 27,08 R$ 541,60
7 Caneta Esferográfica material: plástico reciclado, quantidade cargas: 1, material ponta: aço inoxidável com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, cor tinta: azul, características adicionais: 1,0mm;tinta óleo;grip emborrachado, retrátilMaterialNão se aplica Caixa 50 UN 20 R$ 26,45 R$ 529,00
8 Lápis Preto material corpo: madeira, diâmetro carga: 2, dureza carga: hb, formato corpo: hexagonal, características adicionais: para desenho, material carga: grafiteMaterialNão se aplica Caixa 72 UN 10 R$ 11,83 R$ 118,25
9 Prancheta Portátil material: acrílico transparente, comprimento: 345, largura: 220, cor: cristal, características adicionais: com pegador metálicoMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 9,97 R$ 997,00
10 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado/cobreado, tamanho: 26/6, uso: grampeador de mesaMaterialNão se aplica Caixa 50 UN 100 R$ 3,50 R$ 350,00
11 Borracha Apagadora Escrita material: borracha, comprimento: 30, largura: 20, altura: 6, cor: branca, características adicionais: macia sem manchar ou danificar o papelMaterialNão se aplica Caixa 100 UN 10 R$ 9,45 R$ 94,50
12 Corretivo Líquido material: base d'água - secagem rápida, características adicionais: atóxico, lavável, inodoroMaterialNão se aplica Frasco 18 ML 200 R$ 2,00 R$ 400,00
13 Cinta Elástica material: borracha, forma: circular, tamanho: 18, cor: amarela, aplicação: amarrar numerárioMaterialNão se aplica Pacote 1000 UN 50 R$ 25,73 R$ 1.286,25
14 Envelope material: kraft, modelo: saco comum, tamanho (c x l): 450 x 370, cor: parda, gramatura: 110MaterialNão se aplica Centena 100 R$ 27,23 R$ 2.723,00
15 Extrator Grampo material: metal, tipo: alavanca, características adicionais: 12 cm de comprimentoMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 1,26 R$ 251,00
16 Lacre Segurança material: plástico, comprimento: 23, aplicação: fechamento de malotes, tipo: espinha de peixe, características adicionais: numeradoMaterialNão se aplica Embalagem 100 UN 200 R$ 12,96 R$ 2.592,00
17 Livro Ata material: papel sulfite, quantidade folhas: 200, comprimento: 320, largura: 220, características adicionais: folhas pautadas e numeradas, 30 pautas por páginaMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 18,45 R$ 3.690,00
18 Pasta Arquivo material: plástico, aplicação: armazenar documentos e impressos, características adicionais: sem aba e elástico, características adicionais 3: modelo "l" / transparente, tamanho: ofícioMaterialNão se aplica Caixa 100 UN 50 R$ 74,64 R$ 3.731,97
19 Perfurador Papel material: metal, tipo: mesa, capacidade perfuração: 50, funcionamento: manual, características adicionais: com marginador e aparador, quantidade furos: 2MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 55,45 R$ 5.545,00
20 Tesoura material: aço inoxidável, material cabo: polietileno, comprimento: 21MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 5,28 R$ 527,50
21 Pasta Arquivo material: plástico, tipo: abas e elástico, largura: 265, altura: 355, cor: azul, características adicionais 2: conforme modelo do órgãoMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 2,87 R$ 287,00
22 Cartão Identificação material: pvc, comprimento: 54, largura: 85, tipo impressão: frente/verso, personalizado conforme modelo, características adicionais: protetor de crachá rígido/jacaré/regulador bolinha, aplicação: identificação de funcionáriosMaterialNão se aplica Pacote 100 UN 10 R$ 7,21 R$ 72,05
23 Grampeador tratamento superficial: pintado/cromado, material: metal, tipo: profissional, capacidade: 50, tamanho grampo: 26/6MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 25,00 R$ 2.500,00
24 Grampeador material: metal, tipo: profissional, capacidade: 100, tamanho grampo: 23/6, 23/8, 23/10, e 23/13, características adicionais: ajuste de profundidade/base emborrachadaMaterialNão se aplica Unidade 10 R$ 45,33 R$ 453,25
25 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 23/6MaterialNão se aplica Caixa 1000 UN 5 R$ 4,72 R$ 23,60
26 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: galvanizado, tamanho: 23/8MaterialNão se aplica Caixa 1000 UN 5 R$ 6,37 R$ 31,85
27 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: niquelado, tamanho: 23/10, uso: grampeador gigante de mesaMaterialNão se aplica Caixa 1000 UN 5 R$ 3,98 R$ 19,88
28 Grampo Grampeador material: metal, tratamento superficial: cobreado, tamanho: 23/13MaterialNão se aplica Caixa 1000 UN 5 R$ 6,30 R$ 31,50
29 Caneta Esferográfica material: metal, quantidade cargas: 1, material ponta: metálica com esfera de tungstênio, tipo escrita: média, características adicionais: estojo metálico/personalizada conforme modelo/luxoMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 15,80 R$ 1.579,50
30 Alfinete Mapa material: metal, tratamento superficial: niquelado, material cabeça: plástico, cor: dourado, comprimento: 13MaterialNão se aplica Caixa 300 UN 100 R$ 3,05 R$ 304,50
31 Bloco Recado material: papel, cor: variada, largura: 76, comprimento: 102, características adicionais: auto-adesivo, quantidade folhas: 100MaterialNão se aplica Caixa 20 UN 100 R$ 4,40 R$ 439,50
32 Estilete tipo: com trava, espessura: 9, material corpo: polipropileno, comprimento: 130, características adicionais: com trava giratóriaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 1,49 R$ 149,00
33 Barbante material: rami, cor: natural, diâmetro: nº 2, características adicionais: fibra naturalMaterialNão se aplica Rolo 250 G 20 R$ 15,91 R$ 318,20
34 Fita Sinalização material: plástico, comprimento: 200, largura: 7,60, cor: preta e amarela, aplicação: isolamento e segurançaMaterialNão se aplica Rolo 100 M 20 R$ 16,25 R$ 325,00
35 Carimbo material corpo: plástico, material base: borracha, comprimento: 40, largura: 60, tipo: auto-entintado e automático, sistema gravação: fotopolímero cristalMaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 39,00 R$ 5.850,00
36 Papel Vergê material: celulose vegetal, cor: verde, gramatura: 180, comprimento: 297, largura: 210, formato: a4MaterialNão se aplica Pacote 25 FL 200 R$ 13,88 R$ 2.776,00
37 Livro Protocolo quantidade folhas: 100, comprimento: 202, largura: 148, tipo capa: dura, características adicionais: folhas pautadas / meio ofício, material capa: papelão, gramatura folhas: 54MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 10,40 R$ 1.039,50
38 Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: chanfrada, cor: fluorescente amarela, tipo: base água, características adicionais: secagem rápidaMaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 0,71 R$ 70,50
39 Caixa Arquivo material: plástico corrugado, dimensão (c x l x a): 36,0 x 13,5 x 25,0, cor: colorido, impressão: padrão, características adicionais: com travaMaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 4,00 R$ 800,00
40 Carimbo material corpo: plástico, comprimento: 13, largura: 37, tipo: automático, características adicionais: modelo 4911MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 28,37 R$ 2.837,00
41 Agenda tipo: anual, quantidade folhas: 352, revestimento capa: curvim, gramatura: 1200, tipo encadernação: costurada, características adicionais: personalizada com brasão e dizeres, formato folhas: 14x20MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 31,50 R$ 3.150,00
42 Cola composição: adesivo a base d'água, cor: branca, aplicação: ideal para uso escolar e artesanal, podendo ser ut, tipo: liquida, apresentação: 120gMaterialNão se aplica Embalagem 500 G 100 R$ 7,20 R$ 720,00
43 Porta-Lápis/Clipe/Lembrete material: acrílico, cor: fumê, tipo: conjugado, comprimento: 335, largura: 150, características adicionais: tipo escaninho triplo, laterais e fundo fechados,MaterialNão se aplica Unidade 100 R$ 10,52 R$ 1.052,00
44 Quadro Avisos material: madeira com cortiça, largura: 60, finalidade: anexar avisos, material moldura: madeira, características adicionais: tela em cortiça e papelão, altura: 45, formato: retangular, revestimento: cortiça, profundidade: 5MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 116,46 R$ 2.329,20
Total estimado dos itens R$ 58.595,09

Objeto completo

Aquisição de material de escritório, visando atender as necessidades administrativas desta Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DEL. DA CAPITANIA DOS PORTOS EM SAO SEBASTIAO
Código da unidade (UASG)
789311
Local
São Sebastião - SP
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63138.000818/2026-34
Registro de preços
Sim
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010640/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 01/09/2026 às 09:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 58.595,10 está acima da metade das contratações de material de escritório em São Paulo: é maior que 74% delas. Na amostra de 260 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 270.433,36, variando de R$ 100,00 a R$ 14.070.076,60.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 76/2026?

O recebimento de propostas vai até 01/09/2026 às 09:00 (horário de Brasília) — faltam 2 dias. Sistemas de disputa fecham no horário exato, sem tolerância: não deixe o envio para os minutos finais.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 58.595,10, distribuído em 44 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Por ser um registro de preços, vencer não garante compra imediata: a ata fixa o preço e o órgão adquire conforme a necessidade, dentro da validade. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 10_-_Aviso-de-contratacao-direta_assinado.pdf, 08.1_-_Autorizacao_de_Abertura_de_Processo_Licitatorio_assinado.pdf, 08_-_Documento-de-Formalizacao-da-Demanda_assinado.pdf, 03 - Estudo Tecnico Preliminar.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de São Sebastião - SP?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em São Sebastião - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010640/2026 · Última atualização do órgão: 27/08/2026 às 09:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.