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DL 6923/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaguaí - RJ UASG 01 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Expediente, Higiene, Limpeza, Papelaria e Escritório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 686.885,50
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (55)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CANETA ESFEROGRÁFICA PRETA - CANETA ESFEROGRÁFICA PRETAMaterial UNIDADE 100 R$ 43,10 R$ 4.310,00
2 Compressa de gaze 13 fios - Compressa de gaze 13 fiosMaterial UNIDADE 500 R$ 0,66 R$ 330,00
3 Lenço para berço 100% algodão - Lenço para berço 100% algodãoMaterial UNIDADE 1.000 R$ 19,46 R$ 19.460,00
4 Sabonete líquido - glicerinado infantil 250mlMaterial UNIDADE 4.000 R$ 19,40 R$ 77.600,00
5 Toalha de banho algodão - Toalha de banho algodãoMaterial UNIDADE 1.500 R$ 17,00 R$ 25.500,00
6 Xampu neutro infantil - Xampu neutro infantilMaterial UNIDADE 4.000 R$ 12,86 R$ 51.440,00
7 Lâmpada fluorescente 40W - Lâmpada fluorescente 40WMaterial UNIDADE 600 R$ 16,80 R$ 10.080,00
8 Lâmpada LED bivolt - Lâmpada LED bivoltMaterial UNIDADE 350 R$ 7,65 R$ 2.677,50
9 Lixeira polietileno alta densidade - Lixeira polietileno alta densidadeMaterial UNIDADE 250 R$ 322,13 R$ 80.532,50
10 Lixeira plástica 10 litros, tipo cesto - Lixeira plástica 10 litros, tipo cestoMaterial UNIDADE 1.500 R$ 26,36 R$ 39.540,00
11 Lixeira polipropileno 100L - Lixeira polipropileno 100LMaterial UNIDADE 250 R$ 101,31 R$ 25.327,50
12 Borracha bicolor desenho - Borracha bicolor desenhoMaterial UNIDADE 500 R$ 1,12 R$ 560,00
13 Caneta corretiva - Caneta corretivaMaterial UNIDADE 300 R$ 9,05 R$ 2.715,00
14 Caneta hidrográfica azul - Caneta hidrográfica azulMaterial UNIDADE 300 R$ 5,19 R$ 1.557,00
15 Caneta para retroprojetor - Caneta para retroprojetorMaterial UNIDADE 500 R$ 30,12 R$ 15.060,00
16 Cartolina branca - Cartolina brancaMaterial UNIDADE 50 R$ 56,99 R$ 2.849,50
17 Cartolina lisa colorida - Cartolina lisa coloridaMaterial UNIDADE 5.250 R$ 1,92 R$ 10.080,00
18 Envelope correspondência liso - Envelope correspondência lisoMaterial UNIDADE 1.500 R$ 0,27 R$ 405,00
19 Fita adesiva transparente rolo 12mmX 50m - Fita adesiva transparente rolo 12mmX 50mMaterial UNIDADE 250 R$ 1,86 R$ 465,00
20 Fita adesiva transparente filme - Fita adesiva transparente filmeMaterial UNIDADE 250 R$ 1,29 R$ 322,50
21 Lápis borracha - Lápis borrachaMaterial UNIDADE 1.500 R$ 3,28 R$ 4.920,00
22 Lápis de cor escolar 12 cores - Lápis de cor escolar 12 coresMaterial UNIDADE 3.500 R$ 7,83 R$ 27.405,00
23 Lápis de cor escolar 24 cores - Lápis de cor escolar 24 coresMaterial UNIDADE 1.000 R$ 14,13 R$ 14.130,00
24 Lápis de cor tons de pele - Lápis de cor tons de peleMaterial UNIDADE 2.500 R$ 7,89 R$ 19.725,00
25 Livro ata 200 folhas - Livro ata 200 folhasMaterial UNIDADE 150 R$ 29,22 R$ 4.383,00
26 Papel A3 sulfite branco - Papel A3 sulfite brancoMaterial UNIDADE 100 R$ 66,36 R$ 6.636,00
27 Papel A4 colorido - Papel A4 coloridoMaterial UNIDADE 600 R$ 7,76 R$ 4.656,00
28 Papel camurça - Papel camurçaMaterial UNIDADE 150 R$ 1,98 R$ 297,00
29 Papel cartão cores diversas - Papel cartão cores diversasMaterial UNIDADE 8.000 R$ 2,02 R$ 16.160,00
30 Papel couchê branco - Papel couchê brancoMaterial UNIDADE 100 R$ 25,80 R$ 2.580,00
31 Papel crepom azul - Papel crepom azulMaterial UNIDADE 3.500 R$ 1,37 R$ 4.795,00
32 Papel emborrachado EVA - Papel emborrachado EVAMaterial UNIDADE 5.250 R$ 2,93 R$ 15.382,50
33 Papel fotográfico A4 180g - Papel fotográfico A4 180gMaterial UNIDADE 1.000 R$ 18,81 R$ 18.810,00
34 Papel kraft 80g - Papel kraft 80gMaterial UNIDADE 750 R$ 1,99 R$ 1.492,50
35 Papel laminado 50x60 - Papel laminado 50x60Material UNIDADE 150 R$ 53,68 R$ 8.052,00
36 Papel manteiga branco - Papel manteiga brancoMaterial UNIDADE 100 R$ 3,12 R$ 312,00
37 Papel sulfite ofício 2 - Papel sulfite ofício 2Material UNIDADE 25 R$ 29,78 R$ 744,50
38 Papel celofane - Papel celofaneMaterial UNIDADE 150 R$ 1,68 R$ 252,00
39 Papel verge A4 - Papel verge A4Material UNIDADE 150 R$ 23,77 R$ 3.565,50
40 Pasta catálogo ofício - Pasta catálogo ofícioMaterial UNIDADE 750 R$ 18,44 R$ 13.830,00
41 Pasta com grampo mola - Pasta com grampo molaMaterial UNIDADE 750 R$ 25,72 R$ 19.290,00
42 Pasta cartão duplex - Pasta cartão duplexMaterial UNIDADE 750 R$ 2,09 R$ 1.567,50
43 Pasta polionda com abas - Pasta polionda com abasMaterial UNIDADE 1.500 R$ 4,14 R$ 6.210,00
44 Pasta impressa cartolina - Pasta impressa cartolinaMaterial UNIDADE 7.500 R$ 2,80 R$ 21.000,00
45 Pasta registradora A/Z - Pasta registradora A/ZMaterial UNIDADE 750 R$ 14,09 R$ 10.567,50
46 Percevejo metálico - Percevejo metálicoMaterial UNIDADE 150 R$ 3,68 R$ 552,00
47 Pilha alcalina AAA - Pilha alcalina AAAMaterial UNIDADE 250 R$ 5,31 R$ 1.327,50
48 Pilha alcalina AA - Pilha alcalina AAMaterial UNIDADE 250 R$ 4,00 R$ 1.000,00
49 Porta objetos escritório - Porta objetos escritórioMaterial UNIDADE 150 R$ 8,14 R$ 1.221,00
50 Prancheta madeira - Prancheta madeiraMaterial UNIDADE 75 R$ 4,82 R$ 361,50
51 Refil cola quente - Refil cola quenteMaterial UNIDADE 500 R$ 46,81 R$ 23.405,00
52 Refil tinta preta - Refil tinta pretaMaterial UNIDADE 2.500 R$ 5,79 R$ 14.475,00
53 Rolo barbante - Rolo barbanteMaterial UNIDADE 300 R$ 12,57 R$ 3.771,00
54 Tinta guache 500ml - Tinta guache 500mlMaterial UNIDADE 700 R$ 14,59 R$ 10.213,00
55 Luvas látex descartáveis - Luvas látex descartáveisMaterial UNIDADE 1.500 R$ 21,99 R$ 32.985,00
Total estimado dos itens R$ 686.885,50

Objeto completo

Aquisição de Material de Expediente, Higiene, Limpeza, Papelaria e Escritório, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
14.912.573/0001-04
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
01
Local
Itaguaí - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6923/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14912573000104-1-000004/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 686.885,50 está entre as maiores das contratações de material de escritório em Rio de Janeiro: é maior que 90% delas. Na amostra de 50 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 560.310,20, variando de R$ 375,00 a R$ 20.732.891,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 4 contratações no PNCP desde 12/08/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 528.813,88, e o total já movimentado soma R$ 2,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 6923/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 686.885,50, distribuído em 55 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMORATIFICACAODISPENSAADESAO69232026, CONTRATO1392026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itaguaí - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Itaguaí - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14912573000104-1-000004/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 10:27. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.