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DL 6919/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 Itaguaí - RJ UASG 01 Divulgada no PNCP

Aquisição de Material de Expediente, Higiene, Limpeza, Papelaria e Escritório, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, por 12 meses.

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Valor estimado R$ 103.550,00
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 17/08/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (32)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 PEDRA COM SUPORTE SANITÁRIA - PARA PERFUMAR O VASOMaterial UNIDADE 1.000 R$ 1,22 R$ 1.220,00
2 SACO PLÁSTICO - PARA COLETA LIXO, CAPACIDADE DE 30 LMaterial UNIDADE 1.500 R$ 25,30 R$ 37.950,00
3 APAGADOR - PARA QUADRO MAGNÉTICO BRANCOMaterial UNIDADE 500 R$ 3,43 R$ 1.715,00
4 APONTADOR DE METAL - APONTADOR DE METALMaterial UNIDADE 1.500 R$ 0,78 R$ 1.170,00
5 ARQUIVO MORTO - POLIONDA, TAMANHO OFICOMaterial UNIDADE 3.000 R$ 4,82 R$ 14.460,00
6 CANETA HIDROGRAFICA - CANETA HIDROGRAFICA PRETAMaterial UNIDADE 1.500 R$ 1,02 R$ 1.530,00
7 Clips niquelado nº 8/0. Diâmetro do arame: 1.70 mm; largura clipes: 23mm; altura clipes: 57 mm. Caixa com 25 unidades. - Clips niquelado nº 8/0. Diâmetro do arame: 1.70 mm; largura clipes: 23mm; altura clipes: 57 mm. Caixa com 25 unidades.Material CAIXA 500 R$ 2,64 R$ 1.320,00
8 CLIPE DE METAL PARA PAPEL - TAMANHO 3/0 (36MM) CAIXAMaterial UNIDADE 500 R$ 2,60 R$ 1.300,00
9 COLCHETE PARA PAPEL, Nº 03, DE LATÃO OU CHAPA DE AÇO - COLCHETE PARA PAPEL, Nº 03, DE LATÃO OU CHAPA DE AÇOMaterial UNIDADE 75 R$ 5,10 R$ 382,50
10 COLCHETE PARA PAPEL, Nº 04, DE LATÃO OU CHAPA DE AÇO - COLCHETE PARA PAPEL, Nº 04, DE LATÃO OU CHAPA DE AÇOMaterial UNIDADE 75 R$ 6,57 R$ 492,75
11 COLCHETE PARA PAPEL, Nº 07, DE LATÃO OU CHAPA DE AÇO - COLCHETE PARA PAPEL, Nº 07, DE LATÃO OU CHAPA DE AÇOMaterial UNIDADE 75 R$ 8,35 R$ 626,25
12 COLCHETE PARA PAPEL, Nº 09, DE LATÃO OU CHAPA DE AÇO - COLCHETE PARA PAPEL, Nº 09, DE LATÃO OU CHAPA DE AÇOMaterial UNIDADE 75 R$ 10,97 R$ 822,75
13 COLCHETE PARA PAPEL, Nº 12, DE LATÃO OU CHAPA DE AÇO - COLCHETE PARA PAPEL, Nº 12, DE LATÃO OU CHAPA DE AÇOMaterial UNIDADE 75 R$ 13,29 R$ 996,75
14 CORRETIVO LÍQUIDO PARA ESCRITA, EM FRASCO, VOLUME 18 - CORRETIVO LÍQUIDO PARA ESCRITA, EM FRASCO, VOLUME 18Material UNIDADE 500 R$ 1,82 R$ 910,00
15 ELÁSTICO PARA PAPEL, Nº 18, CAIXA COM 25G - ELÁSTICO PARA PAPEL, Nº 18, CAIXA COM 25GMaterial UNIDADE 250 R$ 1,97 R$ 492,50
16 ENVELOPE PARA CIRCULAÇÃO INTERNA, KRAFT NATURAL - ENVELOPE PARA CIRCULAÇÃO INTERNA, KRAFT NATURALMaterial UNIDADE 1.500 R$ 0,48 R$ 720,00
17 ENVELOPE, SACO, LISO, DE PAPEL KRAFT NATURAL - ENVELOPE, SACO, LISO, DE PAPEL KRAFT NATURALMaterial UNIDADE 1.500 R$ 0,47 R$ 705,00
18 ESTILETE, LÂMINA AÇO TEMPERADO, LARGA, COM LÂMINA AÇO - ESTILETE, LÂMINA AÇO TEMPERADO, LARGA, COM LÂMINA AÇOMaterial UNIDADE 250 R$ 2,05 R$ 512,50
19 EXTRATOR DE GRAMPO - TIPO ESPÁTULA - EM CHAPA DE FERRO - EXTRATOR DE GRAMPO - TIPO ESPÁTULA - EM CHAPA DE FERROMaterial UNIDADE 250 R$ 1,78 R$ 445,00
20 FITA ADESIVA 50MMX50M DE PAPEL, OPACA, LISA OU CREPADA - FITA ADESIVA 50MMX50M DE PAPEL, OPACA, LISA OU CREPADAMaterial UNIDADE 250 R$ 15,28 R$ 3.820,00
21 GRAMPEADOR MANUAL DE MESA, EM METAL CROMADO - GRAMPEADOR MANUAL DE MESA, EM METAL CROMADOMaterial UNIDADE 300 R$ 11,54 R$ 3.462,00
22 GRAMPO PARA GRAMPEADOR, 23/6, NIQUELADO, CX 5000 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR, 23/6, NIQUELADO, CX 5000Material UNIDADE 150 R$ 13,57 R$ 2.035,50
23 GRAMPO PARA GRAMPEADOR, 26/6, NIQUELADO, CX 5000 - GRAMPO PARA GRAMPEADOR, 26/6, NIQUELADO, CX 5000Material UNIDADE 150 R$ 14,15 R$ 2.122,50
24 LÁPIS GRAFITE, Nº 2 EM MADEIRA, SEXTAVADO OU REDONDO - LÁPIS GRAFITE, Nº 2 EM MADEIRA, SEXTAVADO OU REDONDOMaterial UNIDADE 7.500 R$ 0,38 R$ 2.850,00
25 MARCADOR, QUADRO MAGNÉTICO FIBRA, NA COR VERMELHA - MARCADOR, QUADRO MAGNÉTICO FIBRA, NA COR VERMELHAMaterial UNIDADE 1.000 R$ 1,51 R$ 1.510,00
26 MARCADOR, QUADRO MAGNÉTICO FIBRA, NA COR PRETA - MARCADOR, QUADRO MAGNÉTICO FIBRA, NA COR PRETAMaterial UNIDADE 1.000 R$ 2,41 R$ 2.410,00
27 PAPEL AUTO ADESIVO (BLOCO ADESIVO), PARA RECADOS - PAPEL AUTO ADESIVO (BLOCO ADESIVO), PARA RECADOSMaterial UNIDADE 250 R$ 4,57 R$ 1.142,50
28 PAPEL AUTO ADESIVO (BLOCO ADESIVO), PARA RECADOS COLORIDO - PAPEL AUTO ADESIVO (BLOCO ADESIVO), PARA RECADOS COLORIDOMaterial UNIDADE 300 R$ 4,93 R$ 1.479,00
29 PASTA EM L, EM POLIPROPILENO, TRANSPARENTE (CRISTAL) - PASTA EM L, EM POLIPROPILENO, TRANSPARENTE (CRISTAL)Material UNIDADE 1.000 R$ 1,17 R$ 1.170,00
30 PASTA REGISTRADORA (AZ), EM PAPELÃO, COM PRENDEDOR - PASTA REGISTRADORA (AZ), EM PAPELÃO, COM PRENDEDORMaterial UNIDADE 750 R$ 13,71 R$ 10.282,50
31 RÉGUA, ESCRITÓRIO PLÁSTICO TRANSPARENTE, INCOLOR - RÉGUA, ESCRITÓRIO PLÁSTICO TRANSPARENTE, INCOLORMaterial UNIDADE 500 R$ 1,54 R$ 770,00
32 TESOURA PARA ESCRITÓRIO/DOMÉSTICA - LÂMINA DE AÇO - TESOURA PARA ESCRITÓRIO/DOMÉSTICA - LÂMINA DE AÇOMaterial UNIDADE 250 R$ 10,90 R$ 2.725,00
Total estimado dos itens R$ 103.550,00

Objeto completo

Aquisição de Material de Expediente, Higiene, Limpeza, Papelaria e Escritório, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social, por 12 meses.

Dados da contratação

Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
CNPJ
14.912.573/0001-04
Unidade
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Código da unidade (UASG)
01
Local
Itaguaí - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
6919/2026
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
14912573000104-1-000005/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Rio de Janeiro ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 103.550,00 está entre as maiores das contratações de material de escritório em Rio de Janeiro: é maior que 77% delas. Na amostra de 53 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 529.968,64, variando de R$ 375,00 a R$ 20.732.891,16.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL publicou 5 contratações no PNCP desde 16/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.367,90, e o total já movimentado soma R$ 3,4 mi.

O que esse comprador mais contrata: material de escritório e expediente. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação DL 6919/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 103.550,00, distribuído em 32 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: TERMORATIFICACAODISPENSA69192026, CONTRATO1412026.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de Itaguaí - RJ?

A contratação é conduzida por FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, em Itaguaí - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 14912573000104-1-000005/2026 · Última atualização do órgão: 17/08/2026 às 15:01. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.