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48/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Itajaí - SC UASG 785344 Divulgada no PNCP

Aquisição de material de expediente para complementação do paiol

COMANDO DA MARINHA · DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI

Valor estimado R$ 9.498,56
Propostas até 07/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 31/07/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 31/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (8)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 CANETA ESFEROGRÁFICA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CORPO CILÍNDRICO, TRANSPARENTE E ORIFÍCIO LATERAL, COR TINTA: AZUL, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: AÇO INOXIDÁVEL COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, QUANTIDADE CARGAS: 1, TIPO ESCRITA: MÉDIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 2 R$ 25,80 R$ 51,60
2 CANETA ESFEROGRÁFICA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: CORPO SEXTAVADO, TRANSPARENTE E ORIFÍCIO LATERAL, COR TINTA: VERMELHA, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: AÇO INOXIDÁVEL COM ESFERA DE TUNGSTÊNIO, QUANTIDADE CARGAS: 1, TIPO ESCRITA: MÉDIAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 50 UN 2 R$ 23,97 R$ 47,94
3 EXTRATOR GRAMPO CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: 150X15 MM, MATERIAL: AÇO INOXIDÁVEL, TIPO: ESPÁTULA, TRATAMENTO SUPERFICIAL: CROMADO, TAMANHO: 26/6MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 2,76 R$ 82,80
4 LIVRO ATA CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: FOLHAS PAUTADAS SEM MARGEM, CAPA DURA, COMPRIMENTO: 300, GRAMATURA: 63, LARGURA: 210, MATERIAL: PAPEL OFSETE, QUANTIDADE FOLHAS: 100MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 13,22 R$ 396,60
5 CANETA HIDROGRÁFICA APLICAÇÃO: QUADRO BRANCO, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS: DIÂMETRO PONTA: 4 MM, COR CARGA: AZUL, ESPESSURA ESCRITA: MÉDIA, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: FELTROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 4 R$ 30,16 R$ 120,64
6 CANETA HIDROGRÁFICA APLICAÇÃO: QUADRO BRANCO, COR CARGA: PRETA, ESPESSURA ESCRITA: MÉDIA, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: POLIACETATO, FORMATO CORPO: CILÍNDRICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 4 R$ 17,73 R$ 70,92
7 CANETA HIDROGRÁFICA APLICAÇÃO: QUADRO BRANCO, COR CARGA: VERMELHA, ESPESSURA ESCRITA: MÉDIA, MATERIAL: PLÁSTICO, MATERIAL PONTA: POLIACETATO, FORMATO CORPO: CILÍNDRICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 3 R$ 14,98 R$ 44,94
8 PAPEL NÃO CLORADO APLICAÇÃO: IMPRESSORA LASER, COMPRIMENTO: 297, FORMATO: A4, GRAMATURA: 75, LARGURA: 210MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Embalagem 500 FL 311 R$ 27,92 R$ 8.683,12
Total estimado dos itens R$ 9.498,56

Objeto completo

Aquisição de material de expediente para complementação do paiol

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAI
Código da unidade (UASG)
785344
Local
Itajaí - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63467.002948/2026-80
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009023/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material de escritório

Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Amostra de itens críticos (papel, toner)
  • Marca e modelo na proposta
  • Entrega parcelada

CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material de escritório em Santa Catarina ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 9.498,56 está acima da metade das contratações de material de escritório em Santa Catarina: é maior que 50% delas. Na amostra de 32 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 58.055,09, variando de R$ 170,00 a R$ 350.112,23.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 257 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 48/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 9.498,56, distribuído em 8 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 4 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 04 - Autorizacao Autoridade Competente.pdf, Aviso de Contratacao e TR - Material de Expediente.pdf, 25/2026.pdf, 25/2026.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Itajaí - SC?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Itajaí - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009023/2026 · Última atualização do órgão: 31/07/2026 às 14:56. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.