Aquisição de material de expediente para reposição do estoque do almoxarifado do TCE-PB
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
Documentos do edital
Itens da contratação (12)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Caneta Esferográfica características adicionais: atóxica, corpo cilíndrico, cor tinta: azul, material: plástico reciclado, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: médiaMaterialNão se aplica | Unidade | 400 | R$ 0,89 | R$ 356,00 |
| 2 | Caneta Esferográfica características adicionais: atóxica, corpo cilíndrico, cor tinta: preta, material: plástico reciclado, material ponta: esfera de tungstênio, tipo escrita: médiaMaterialNão se aplica | Unidade | 500 | R$ 0,89 | R$ 445,00 |
| 3 | Caneta Marca-Texto material: plástico, tipo ponta: fluorescente, cor: verdeMaterialNão se aplica | Unidade | 100 | R$ 1,15 | R$ 115,00 |
| 4 | Lâmina Estilete largura: 9, material: aço, tipo uso: descartávelMaterialNão se aplica | Unidade | 1 | R$ 1,80 | R$ 1,80 |
| 5 | Lâmina Estilete comprimento: 18, largura: 25,4, material: aço carbonoMaterialNão se aplica | Embalagem 10 UN | 1 | R$ 3,20 | R$ 3,20 |
| 6 | Cola composição: polivinil acetato - pva, cor: branca, aplicação: escolar, características adicionais: lavável, não tóxica, validade mínima 18 meses, tipo: líquidoMaterialNão se aplica | Frasco 90 G | 20 | R$ 2,70 | R$ 54,00 |
| 7 | Cola composição: plástico reciclado, cor: branca, características adicionais: atóxica, tipo: bastãoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 2,30 | R$ 46,00 |
| 8 | Apontador Lápis material: plástico, tipo: escolar, cor: variada, tamanho: médio, quantidade furos: 1, características adicionais: com depósito redondoMaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 0,77 | R$ 15,40 |
| 9 | Bloco Recado material: papel, cor: amarela, largura: 38, comprimento: 51, características adicionais: auto-adesivo, removível, post-it, quantidade folhas: 100MaterialNão se aplica | Unidade | 36 | R$ 3,95 | R$ 142,20 |
| 10 | Clipe formato: trançado, material: metal, tamanho: 8/0, tratamento superficial: galvanizadoMaterialNão se aplica | Caixa 25 UN | 15 | R$ 2,90 | R$ 43,50 |
| 11 | Envelope material: papel markatto stile, modelo: comercial, tamanho (c x l): 114 x 162, cor: branco, gramatura: 350, características adicionais: impressão personalizadaMaterialNão se aplica | Unidade | 800 | R$ 2,30 | R$ 1.840,00 |
| 12 | Envelope material: offset, modelo: ofício, tamanho (c x l): 114 x 229, cor: branco, gramatura: 90, características adicionais: impressão personalizadaMaterialNão se aplica | Unidade | 600 | R$ 2,45 | R$ 1.470,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 4.532,10 | ||||
Objeto completo
Aquisição de material de expediente para reposição do estoque do almoxarifado do TCE-PB
Dados da contratação
- Órgão
- JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
- CNPJ
- 09.283.110/0001-82
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA
- Código da unidade (UASG)
- 925472
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Legislativo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- DOC TC 71688/26
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 09283110000182-1-000094/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de material de escritório
Papel, canetas, pastas, cartuchos e toners — o abastecimento administrativo. Contratos anuais por registro de preços são a regra, com dezenas de itens no mesmo edital e disputa item a item. É uma das portas de entrada mais comuns para quem está começando a vender ao governo, porque a habilitação costuma ser simples.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Amostra de itens críticos (papel, toner)
- Marca e modelo na proposta
- Entrega parcelada
CNAE típico: 46.47-8 (artigos de escritório e papelaria). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de material de escritório em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 4.532,10 está entre as menores das contratações de material de escritório em Paraíba: é maior que 7% delas. Na amostra de 15 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 954.380,67, variando de R$ 813,30 a R$ 5.464.640,42.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA publicou 25 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 118.276,17, e o total já movimentado soma R$ 3 mi.
O que esse comprador mais contrata: madeira, vidros e esquadrias, manutenção de equipamentos, manutenção de veículos e peças, material de escritório e expediente, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 88/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 4.532,10, distribuído em 12 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de posse FTFN publicado DOE 14012025.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por JOAO PESSOA TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAIBA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 09283110000182-1-000094/2026 · Última atualização do órgão: 22/07/2026 às 11:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.