AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU
ESTADO DO CEARA · EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VASO ORNAMENTAL, VIDRO, DIVERSOS TAMANHOS E MODELOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 20 | R$ 60,00 | R$ 1.200,00 |
| 2 | ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHA DE E.V.A, GLITTER, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 1.000 | R$ 3,50 | R$ 3.500,00 |
| 3 | ARRANJO DE FLOR, FLORES ORNAMENTAIS PARA DECORACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 20 | R$ 70,00 | R$ 1.400,00 |
| 4 | GRAMPEADOR, ACO INOX, DIMENSOES APROXIMADAS 5,5X2,5X10,5CM, TAPECEIRO, MANUAL, PAREDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 4 | R$ 75,00 | R$ 300,00 |
| 5 | PAPEL, CREPOM, CORES VARIADAS, 48CM X 2M, VARIACAO +/- 5%, AVULSO 1.0 FOLHAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 FOLHA | 30 | R$ 2,50 | R$ 75,00 |
| 6 | ENFEITE NATALINO, PISCA, PISCA LEDS, 08 FUNCOES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 25 | R$ 35,00 | R$ 875,00 |
| 7 | ENFEITE NATALINO, ILUMINACAO TIPO CASCATA, AVULSO 1.0 METROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | AVULSO 1.0 METRO | 15 | R$ 25,00 | R$ 375,00 |
| 8 | ENFEITE NATALINO, GUIRLANDA DE PORTA, BOLAS DE NATAL, LACO DE FLOR E POINSETIAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 30 | R$ 26,00 | R$ 780,00 |
| 9 | BARBANTE, FITILHO PLASTICO, 0,5MM X 50 M, CORES VARIADAS, ROLO 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | ROLO 1.0 UNIDADE | 50 | R$ 15,00 | R$ 750,00 |
| 10 | ARTIGOS DECORATIVOS, FOLHAS DE E.V.A, LISO, CORES VARIADAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 424 | R$ 3,20 | R$ 1.356,80 |
| 11 | ARRANJO DE FLOR, FLORES ARTIFICIAIS, DECORACAO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | EMBALAGEM 1.0 UNIDADE | 20 | R$ 80,00 | R$ 1.600,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 12.211,80 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM FAVOR DA EEMTI PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU
Informação complementar
AQUISIÇÃO SE FAZ NECESSÁRIO PARA ORNAMENTAÇÃO NOS FESTEJOS DE DATAS COMEMORATIVAS E EVENTOS ESCOLARES.
Dados da contratação
- Órgão
- ESTADO DO CEARA
- CNPJ
- 07.954.480/0001-79
- Unidade
- EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU
- Código da unidade (UASG)
- 228398
- Local
- Mulungu - CE
- Poder
- N
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 22001082652202624
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 07954480000179-1-021032/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 16:54. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de eventos
Festas municipais, feiras e eventos institucionais: palco, som, iluminação, tendas, banheiros químicos e alimentação. Contratações de prazo curto e forte sazonalidade. Shows de artistas consagrados costumam ir por inexigibilidade, com empresário exclusivo comprovado.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- ART/laudo de estruturas montadas
- Seguro do evento
- Alvará sanitário para alimentação
- Comprovação de exclusividade em shows
CNAE típico: 82.30-0 (organização de feiras e eventos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de eventos em Ceará ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 12.211,80 está abaixo da metade das contratações de eventos em Ceará: é maior que 33% delas. Na amostra de 390 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 185.330,91, variando de R$ 250,00 a R$ 2.512.490,29.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
ESTADO DO CEARA publicou 2.844 contratações no PNCP desde 26/09/2025, com 326 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 1.404.132,94, e o total já movimentado soma R$ 3,8 bi.
O que esse comprador mais contrata: credenciamento e chamamento público, material médico-hospitalar, material de escritório e expediente, eventos, locação de estruturas e shows, material de limpeza e higienização. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 202623001/2026?
O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 16:54 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 12.211,80, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Termo de Referencia ass.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de Mulungu - CE?
A contratação é conduzida por ESTADO DO CEARA, em Mulungu - CE. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 07954480000179-1-021032/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 16:58. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.