AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO DOMÉSTICO PARA CADA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONF SOLICS 8708 DA 8712 DA SM…
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Documentos do edital
Itens da contratação (19)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ASSADEIRA DE ALUMINIO MEDINDO 45X30X05 CENTIMETROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 42,91 | R$ 85,82 |
| 2 | BALDE PLASTICO DE 15 LITROS COM ALCA DE METALMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 22,99 | R$ 68,97 |
| 3 | CALDEIRÃO ALUMÍNIO 05 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 59,99 | R$ 119,98 |
| 4 | CESTO PARA ROUPASMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 3 | R$ 44,00 | R$ 132,00 |
| 5 | COLHER DE PAU EM MADEIRA - 20 A 30 CMMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 19,00 | R$ 76,00 |
| 6 | CONCHA EM ALUMINIO N. 9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 4 | R$ 21,09 | R$ 84,36 |
| 7 | ESPÁTULAS DE INOX RETAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 26,88 | R$ 53,76 |
| 8 | FRIGIDEIRA ANTI ADERENTE COM TAMPA Nº 24 2,2LMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 78,05 | R$ 156,10 |
| 9 | KIT 4 POTES DE PLASTICOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | KIT | 5 | R$ 59,96 | R$ 299,80 |
| 10 | PANELA DE PRESSAO CAPACIDADE 4,5 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 65,90 | R$ 131,80 |
| 11 | PANELA INDUSTRIAL TIPO CACAROLA 12 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 99,99 | R$ 99,99 |
| 12 | PANELA INDUSTRIAL TIPO CACAROLA 4 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 66,50 | R$ 133,00 |
| 13 | PANELA INDUSTRIAL TIPO CACAROLA 6 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 57,90 | R$ 115,80 |
| 14 | PANELA INDUSTRIAL TIPO CACAROLA 8 LITROSMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 75,90 | R$ 151,80 |
| 15 | RALADOR DE LEGUMES E DE QUEIJO DE 4 FACES EM INOXMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 34,29 | R$ 34,29 |
| 16 | TÁBUA DE CORTEMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 44,90 | R$ 89,80 |
| 17 | TABUA DE PASSAR ROUPAMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 1 | R$ 132,90 | R$ 132,90 |
| 18 | TRAVESSEIROMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 20 | R$ 49,90 | R$ 998,00 |
| 19 | VARAL DE CHAOMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP | UNIDADE | 2 | R$ 141,54 | R$ 283,08 |
| Total estimado dos itens | R$ 3.247,25 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE USO DOMÉSTICO PARA CADA DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONF SOLICS 8708 DA 8712 DA SM DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Dados da contratação
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- CNPJ
- 46.588.950/0001-80
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- Código da unidade (UASG)
- 1
- Local
- São José do Rio Preto - SP
- Poder
- N
- Esfera
- Municipal
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 12959/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 46588950000180-1-000785/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 28/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de assistência social
Itens entregues a famílias em situação de vulnerabilidade pelo CRAS e pelo CREAS: enxovais, colchões, cobertores, cestas e auxílio funeral. São compras de entrega imediata, muitas vezes por dispensa, com especificação simples e forte participação de comércio local.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Entrega imediata ou em prazo curto
- Amostra dos kits
- Especificação conforme a norma do benefício
CNAE típico: 88.00-6 (serviços de assistência social). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de assistência social em São Paulo ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 3.247,25 está entre as menores das contratações de assistência social em São Paulo: é maior que 20% delas. Na amostra de 94 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 22.778.278,35, variando de R$ 499,00 a R$ 2.100.000.000,00.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO publicou 187 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 44 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 491.533,62, e o total já movimentado soma R$ 76,2 mi.
O que esse comprador mais contrata: medicamentos, manutenção de equipamentos, eventos, locação de estruturas e shows, informática e equipamentos de ti, material odontológico. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 12959/2026?
O recebimento de propostas vai até 28/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 3.247,25, distribuído em 19 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: ED 275-26 - mat uso domestico ASSIST.pdf.
Onde acontece a disputa?
A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.
Esta licitação é de São José do Rio Preto - SP?
A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO, em São José do Rio Preto - SP. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 46588950000180-1-000785/2026 · Última atualização do órgão: 24/08/2026 às 08:15. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.