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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Laguna - SC UASG 785341 Divulgada no PNCP

Aquisição de material destinado ao reparo/manutenção dos PNR existentes no RadioFarol Santa Marta (RFSM)

COMANDO DA MARINHA · DELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNA

Valor estimado R$ 2.295,48
Propostas até 17/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 12/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 11/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (6)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Eletroduto material: pvc, tipo: corrugado, bitola: 3/4, cor: amarela, aplicação: instalação elétricaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 50 M 2 R$ 53,24 R$ 106,48
2 Adaptador Condulete material: pvc - cloreto de polivinila, cor: branca, bitola: 3/4, aplicação: instalações elétricas, normas técnicas: nbr15465MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 60 R$ 1,28 R$ 76,80
3 Abraçadeira material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro amarração: 3/4, cor: branca, aplicação: eletroduto conduleteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 70 R$ 2,60 R$ 182,00
4 Cabo Elétrico Flexível têmpera condutor: mole, cor da cobertura: preta, tensão isolamento: 750, seção nominal: 4, material do condutor: cobre eletrolítico, material isolamento: isolação extrudada de pvc anti chama, temperatura operação: 70, normas técnicas: nbr-6148, nbr-6245, nbr-6812 e nbr-6880MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 2 R$ 301,30 R$ 602,60
5 Cabo Elétrico Flexível aplicação: manutenção elétrica, cor da cobertura: vermelha, tensão isolamento: 750, seção nominal: 4, material do condutor: cobre, material isolamento: composto termoplástico (lshf), não halogenado, classe encordoamento: 4, normas técnicas: nbr13248, características adicionais: certificação inmetroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 2 R$ 331,00 R$ 662,00
6 Cabo Elétrico Flexível tipo: bwf, aplicação: instalação elétrica, cor da cobertura: azul, tensão isolamento: 750, seção nominal: 4, material do condutor: cobre, material isolamento: pvc/a anti-chama, classe 70°c, classe encordoamento: 4, temperatura operação: 70, normas técnicas: nbr 247-3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 100 M 2 R$ 332,80 R$ 665,60
Total estimado dos itens R$ 2.295,48

Objeto completo

Aquisição de material destinado ao reparo/manutenção dos PNR existentes no RadioFarol Santa Marta (RFSM)

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
DELEG.CAPITANIA PORTOS DO EST.SC EM LAGUNA
Código da unidade (UASG)
785341
Local
Laguna - SC
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63340.000938/2026-36
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009528/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 17/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 2.295,48 está entre as menores das contratações de contratação pública em Santa Catarina: é maior que 24% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 498.138,06, variando de R$ 100,00 a R$ 128.068.462,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.666 contratações no PNCP desde 09/07/2026, com 205 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 729.074,77, e o total já movimentado soma R$ 1,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 17/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 2.295,48, distribuído em 6 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 5 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Pesquisa de Precos GOV.BR.pdf, 2 - TR_785341-000029-2026.pdf, 1 - DFD_785341-000065-2026.pdf, 4 - AUTORIZACAO AUTORIDADE COMPETENTE.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Laguna - SC?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Laguna - SC. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009528/2026 · Última atualização do órgão: 11/08/2026 às 14:36. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.