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739/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Sem prazo informado 📍 São Miguel das Missões - RS UASG 1 Divulgada no PNCP

Aquisição de material elétrico para uso em reformas em escolas - Educação.

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES · MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS

Valor estimado R$ 53,75
Propostas até Não informado Sem prazo informado
Abertura das propostas Não informado
Publicado no PNCP 18/07/2026
Ver no PNCP (oficial)

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 ELETRODUTO PVC 1/2" BRANCO. <p>ELETRODUTO PVC 1/2&quot; BRANCO BARRA DE 3 METROS</p>MaterialNão se aplica UN 18 Não informado Não informado
2 PLAFON BRANCO 100W E27 BOCAL PORCELANA. <p>PLAFON BRANCO 100W E27 BOCAL PORCELANA</p>MaterialNão se aplica UN 16 Não informado Não informado
3 ABRAÇADEIRA CLICK PVC 1/2" BRANCA. <p>ABRA&Ccedil;ADEIRA CLICK PVC 1/2&quot; BRANCA</p>MaterialNão se aplica UN 140 Não informado Não informado
4 LUVA PVC 1/2 ELETRODUTO BRANCO. <p>LUVA PVC 1/2 ELETRODUTO BRANCO</p>MaterialNão se aplica UN 30 Não informado Não informado
5 ADAPTADOR TERMINAL PARA CONDULETES 1/2" PVC COR BRANCA. <p>ADAPTADOR TERMINAL PARA CONDULETES 1/2&quot; PVC COR BRANCA</p>MaterialNão se aplica UN 37 Não informado Não informado
6 CAIXA CONDULETE 4X2 PVC COR BRANCO 1/2" TAMPA CEGA. <p>CAIXA CONDULETE 4X2 PVC COR BRANCO 1/2&quot; TAMPA CEGA</p>MaterialNão se aplica UN 2 Não informado Não informado
7 CAIXA CONDULETE 4X2. <p>CAIXA CONDULETE PVC 4X2 COR BRANCA 1/2&quot;</p>MaterialNão se aplica UN 17 Não informado Não informado
8 COTOVELO 90° PVC 1/2" COM JANELA INSPEÇÃO. <p>COTOVELO 90&deg; PVC 1/2&quot; COM JANELA INSPE&Ccedil;&Atilde;O</p>MaterialNão se aplica UN 25 Não informado Não informado
9 CURVA 90° 1/2 PVC BRANCO. <p>CURVA 90&deg; 1/2 PVC BRANCO</p>MaterialNão se aplica UN 8 Não informado Não informado
10 LÂMPADA LED 45W BULBO. <p>L&Acirc;MPADA LED 45W BULBO COR BRANCO FRIO 6500K BIVOLT</p>MaterialNão se aplica UN 16 Não informado Não informado
11 CABO 2/5 MM FLEXÍVEL COR VERMELHO. <p>750V ANTICHAMAS&nbsp;</p>MaterialNão se aplica M 25 R$ 2,15 R$ 53,75
12 CABO PP 2 X 2,5 MM / 750 VOLTS. <p>750V ANTICHAMAS</p>MaterialNão se aplica M 25 Não informado Não informado
13 DISJUNTOR 10 ANP; TIPO DIN.. <p>N&uacute;mero de Polos: 1 (Monopolar) Corrente Nominal: 10A Curva de Disparo: Curva C Tens&atilde;o de Opera&ccedil;&atilde;o: 127V / 230V Frequ&ecirc;ncia: 50/60 Hz Capacidade de Interrup&ccedil;&atilde;o: 6kA Fixa&ccedil;&atilde;o: Trilho DIN 35mm Normas: NBR NM 60898 IEC 60898</p>MaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
14 CAIXA SOBREPOR PARA 1 DISJUNTOR PVC COR BRANCO. <p>Material: PSAI (Poliestireno de Alto Impacto) Grau de Prote&ccedil;&atilde;o: IP20 Cor: Branca Fixa&ccedil;&atilde;o Interna do Disjuntor: Trilho DIN 35 Fixa&ccedil;&atilde;o Externa da Caixa: Por Parafusos Compatibilidade: Disjuntores DIN de 1 polo</p>MaterialNão se aplica UN 1 Não informado Não informado
15 PARAFUSO AUTO BROCANTE 12X1.MaterialNão se aplica UN 300 Não informado Não informado
16 PARAFUSO PHILLIPS. <p>PARAFUSO PHILIPS 3,5X25MM COM BUCHA PLASTICA 6MM</p>MaterialNão se aplica UN 20 Não informado Não informado
Total estimado dos itens R$ 53,75

Objeto completo

Aquisição de material elétrico para uso em reformas em escolas - Educação.

Dados da contratação

Órgão
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES
CNPJ
89.971.758/0001-80
Unidade
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES/RS
Código da unidade (UASG)
1
Local
São Miguel das Missões - RS
Poder
N
Esfera
Municipal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
739
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
89971758000180-1-000855/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de material elétrico

Manutenção da iluminação pública e das instalações prediais: luminárias LED, cabos, disjuntores, postes e reatores. Muitos editais exigem certificação do Inmetro e ensaios fotométricos para luminárias, porque a durabilidade do produto define o custo real do contrato.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Certificação Inmetro
  • Ensaio fotométrico para luminárias
  • Garantia do fabricante
  • Ficha técnica

CNAE típico: 46.73-7 (material elétrico). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de material elétrico em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 53,75 está entre as menores das contratações de material elétrico em Rio Grande do Sul: é maior que 0% delas. Na amostra de 238 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 574.175,94, variando de R$ 100,00 a R$ 23.410.890,00.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES publicou 254 contratações no PNCP desde 29/06/2026, com 7 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 25.703,18, e o total já movimentado soma R$ 6,1 mi.

O que esse comprador mais contrata: medicamentos, máquinas, implementos e equipamentos pesados, material de construção, material elétrico e iluminação, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 739/2026?

O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 53,75, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 1 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 33645_2_33574_DFD.pdf.

Onde acontece a disputa?

O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.

Esta licitação é de São Miguel das Missões - RS?

A contratação é conduzida por MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MISSOES, em São Miguel das Missões - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 89971758000180-1-000855/2026 · Última atualização do órgão: 18/07/2026 às 03:02. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.