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56/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Palmas - TO UASG 200404 Divulgada no PNCP

Aquisição de material gráfico e de comunicação visual para atender as demandas Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins e suas unidades descentralizadas

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - TO

Valor estimado R$ 42.440,30
Propostas até 29/07/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 23/07/2026 às 17:30
Publicado no PNCP 23/07/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (17)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Alvo De Tiro características adicionais: 10 circunferências concêntricas, componentes adicionais: conforme modelo do órgão, diâmetro: 50, gramatura: 180, material: papel offset, tamanho: 66 x 52, tipo: fogo centralMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 2,24 R$ 4.480,00
2 Alvo De Tiro características adicionais: 10 circunferências concêntricas, componentes adicionais: conforme modelo do órgão, diâmetro: 50, gramatura: 180, material: papel offset, tamanho: 66 x 52, tipo: fogo centralMaterialNão se aplica Unidade 2.000 R$ 1,64 R$ 3.280,00
3 Adesivo Propaganda características adicionais: vinil leitoso,10mm espessura, impressão policromia, comprimento: 14, largura: 12MaterialNão se aplica Unidade 600 R$ 0,69 R$ 414,00
4 Bloco Rascunho aplicação: anotações diversas, características adicionais: capa dura com espiral, conforme modelo do órgão, comprimento: 210, gramatura: 90, largura: 148, material: celulose vegetal, quantidade folhas: 100, quantidade vias: 1, tamanho: a5, tipo: com pauta, tipo papel: off-setMaterialNão se aplica Unidade 240 R$ 7,22 R$ 1.732,80
5 Bloco Receituário características adicionais: picotado entre colunas e/ou entre linhas, cor: azul, dimensões: 280 x 105, gramatura: 75, material: autocopiativo, quantidade folhas: 20, tipo papel: apergaminhadoMaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 18,00 R$ 360,00
6 Bloco Receituário Médico características adicionais: impressão ofsete, cor preta, uma face, comprimento: 210, cor: branca, gramatura: 75, largura: 150, material: ofsete, quantidade folhas: 50MaterialNão se aplica Unidade 20 R$ 17,67 R$ 353,40
7 Impresso Padronizado aplicação: divulgaçao institucional, características adicionais 1: conforme modelo, comprimento: 594, cor: 4/4, gramatura: 90, largura: 420, material: papel offset, quantidade páginas: 12MaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 26,05 R$ 5.210,00
8 Calendário altura: 11, características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 20, gramatura: 240, tipo papel: papel sementeMaterialNão se aplica Unidade 250 R$ 29,61 R$ 7.402,50
9 Cartão Visita características adicionais: conforme modelo do orgão, comprimento: 9, gramatura: 250, largura: 5, material: papel sementeMaterialNão se aplica Unidade 300 R$ 1,48 R$ 444,00
10 Cartaz características adicionais: impressão offset, gramatura: 180, material: papel couchê brilho, quantidade cores impressão: 4/0, tamanho: 29,70 x 42MaterialNão se aplica Unidade 40 R$ 14,01 R$ 560,40
11 Certificado comprimento: 297, cor impressão: 2/0 cores, gramatura: 180, largura: 210, material: papel antílope, tipo: conclusão de curso, tipo impressão: ofseteMaterialNão se aplica Unidade 160 R$ 9,76 R$ 1.561,60
12 Cartão Identificação aplicação: identificação, características adicionais: conforme modelo, comprimento: 14, gramatura: 250, largura: 10, material: papel coucheMaterialNão se aplica Unidade 240 R$ 4,09 R$ 981,60
13 Envelope acabamento: impressão offset, características adicionais: conforme modelo do órgão, cor: branco, gramatura: 90, material: apergaminhado, modelo: saco, tamanho (c x l): 200 x 280MaterialNão se aplica Unidade 200 R$ 6,60 R$ 1.320,00
14 Impresso Padronizado características adicionais 1: revestimento dupla face, comprimento: 297, cor: branca, gramatura: 300, largura: 210, material: papel couchê fosco, quantidade páginas: 100, tipo: certificadoMaterialNão se aplica Unidade 800 R$ 5,50 R$ 4.400,00
15 Papel Vegetal comprimento: 297, formato: a4, gramatura: 110, largura: 210, material: celulose vegetalMaterialNão se aplica Unidade 1.000 R$ 1,60 R$ 1.600,00
16 Pasta Eventos acabamento: corte/vinco, plastificado bopp fosco, altura: 31,5, aplicação: porta diploma, cor: branca, cor impressão: ouro, gramatura: 300, largura: 47,5, logotipo: órgão, material: papel cartão, tipo impressão: conforme modeloMaterialNão se aplica Unidade 120 R$ 5,50 R$ 660,00
17 Agenda características adicionais: conforme modelo do órgão, comprimento: 250, cor capa: preta, gramatura: 75, largura: 20, material: papel offset, quantidade folhas: 186, revestimento capa: couro sintético, tipo: planner anualMaterialNão se aplica Unidade 150 R$ 51,20 R$ 7.680,00
Total estimado dos itens R$ 42.440,30

Objeto completo

Aquisição de material gráfico e de comunicação visual para atender as demandas Superintendência Regional da Polícia Federal no Tocantins e suas unidades descentralizadas

Dados da contratação

Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
00.394.494/0001-36
Unidade
SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - TO
Código da unidade (UASG)
200404
Local
Palmas - TO
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
08297001064202607
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394494000136-1-000771/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 29/07/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de serviços gráficos

Impressos administrativos, banners, cartilhas, blocos e material de campanha institucional. Gráficas locais dominam por causa do prazo e do frete; o edital costuma pedir prova impressa antes da tiragem completa.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Prova impressa antes da tiragem
  • Gramatura e acabamento conforme edital
  • Prazo de entrega curto

CNAE típico: 18.13-0 (impressão de material). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de serviços gráficos em Tocantins ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 42.440,30 está abaixo da metade das contratações de serviços gráficos em Tocantins: é maior que 36% delas. Na amostra de 11 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 195.199,88, variando de R$ 18.266,25 a R$ 762.690,06.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA publicou 233 contratações no PNCP desde 17/11/2025, com 25 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 4.156.651,14, e o total já movimentado soma R$ 827,2 mi.

O que esse comprador mais contrata: concessão, permissão de uso e alienação, cursos e treinamentos, credenciamento e chamamento público, serviços de saúde e credenciamento, software e sistemas de gestão. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 56/2026?

O recebimento de propostas vai até 29/07/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 42.440,30, distribuído em 17 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AVISO DE DISPENSA e ANEXOS (9).zip, SEI_145306120_Despacho.pdf.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Palmas - TO?

A contratação é conduzida por MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, em Palmas - TO. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394494000136-1-000771/2026 · Última atualização do órgão: 23/07/2026 às 17:23. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.