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104/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio Grande - RS UASG 785121 Divulgada no PNCP

Aquisição de material laboratorial e medicamentos para atender a demanda da Divisão de Farmácia e Laboratório da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG).

COMANDO DA MARINHA · POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE

Valor estimado R$ 40.345,01
Propostas até 24/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 18/08/2026
Ver no PNCP (oficial) Sistema da disputa 📅 Salvar no calendário

Documentos do edital

Itens da contratação (7)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Pá Para Desfibrilador apresentação*: par, compatibilidade: c/ compatibilidade específica, esterilidade: descartável, modelo: tipo eletrodo, adesiva, tamanho: adulto, tipo equipamento: externo automático - dea Eletrodo com conector para desfibrilador/Pá adesiva descartável. Tamanho ADULTO. Compatível com os equipamento Instramed CardioMax Série 8. Modelo de Referência: F7955W. Apresentação: em Par (Uma unidade contém um par de eletrodos).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 613,25 R$ 1.226,49
2 Pá Para Desfibrilador apresentação*: par, compatibilidade: c/ compatibilidade específica, esterilidade: descartável, modelo: tipo eletrodo, adesiva, tamanho: infantil, tipo equipamento: externo automático - dea Eletrodo com conector para desfibrilador/Pá adesiva descartável. Tamanho INFANTIL. Compatível com os equipamento Instramed CardioMax Série 8. Modelo de Referência: F7955W. Apresentação: em Par (Uma unidade contém um par de eletrodos).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 608,67 R$ 1.217,33
3 Pá Para Desfibrilador apresentação*: par, compatibilidade: c/ compatibilidade específica, esterilidade: descartável, modelo: tipo eletrodo, adesiva, tamanho: adulto, tipo equipamento: externo automático - dea Eletrodo para Desfibrilação Multifunção ADULTO Modelo Cmos Drake, compatível com Desfibrilador Externo Automático (DEA) Life400 Futura, Modelo de Referência: Lt95101. Apresentação: em Par (Uma unidade contém um par de eletrodos).MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 675,00 R$ 1.350,00
4 Pá Para Desfibrilador apresentação*: par, compatibilidade: c/ compatibilidade específica, esterilidade: descartável, modelo: tipo eletrodo, adesiva, tamanho: infantil, tipo equipamento: externo automático - dea Eletrodo para Desfibrilação Multifunção INFANTIL Modelo Cmos Drake, compatível com Desfibrilador Externo Automático (DEA) Life400 Futura. Modelo de Referência:Lt95101. Apresentação: em Par (Uma unidade contém um par de eletrodos)MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 666,00 R$ 1.332,00
5 Dupilumabe adicional: seringa preenchida, concentração: 150, forma farmacêutica: solução injetável Dupilumabe, Concentração: 150 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável Adicional: Seringa Preenchida , seringa com 2mL.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 2 ML 6 R$ 3.707,97 R$ 22.247,82
6 Enzalutamida concentração: 40 Enzalutamida 40mg, comprimido ou cápsula.MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Comprimido 90 R$ 100,50 R$ 9.045,00
7 Denosumabe concentração: 60, forma farmacêutica: solução injetável Denosumabe, Concentração: 60 MG/ML Forma Farmacêutica: Solução Injetável, seringa de 1mLMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Seringa 1 ML 6 R$ 654,40 R$ 3.926,37
Total estimado dos itens R$ 40.345,01

Objeto completo

Aquisição de material laboratorial e medicamentos para atender a demanda da Divisão de Farmácia e Laboratório da Policlínica Naval de Rio Grande (PNRG).

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
POLICLíNICA NAVAL DE RIO GRANDE
Código da unidade (UASG)
785121
Local
Rio Grande - RS
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63282.001044/2026-03
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-010026/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Sobre contratações de medicamentos

Compras de medicamentos são das mais frequentes do país: prefeituras abastecem a farmácia básica, hospitais repõem estoque e consórcios de saúde compram em conjunto para baixar o preço. O fornecedor precisa de Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa, licença sanitária estadual ou municipal e, quase sempre, comprovar registro do produto na Anvisa. Distribuidores costumam disputar por item, com margem apertada e volume alto.

O que costuma ser exigido de quem fornece

  • Autorização de Funcionamento (AFE) da Anvisa
  • Licença sanitária vigente
  • Registro do medicamento na Anvisa
  • Certificado de Boas Práticas quando exigido

CNAE típico: 46.44-3 (comércio atacadista de medicamentos). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.

Veja todas as licitações de medicamentos em Rio Grande do Sul ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 40.345,01 está acima da metade das contratações de medicamentos em Rio Grande do Sul: é maior que 59% delas. Na amostra de 390 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.088.771,96, variando de R$ 100,00 a R$ 59.598.590,92.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.666 contratações no PNCP desde 09/07/2026, com 205 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 729.074,77, e o total já movimentado soma R$ 1,9 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 104/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 40.345,01, distribuído em 7 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 6 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: Autorizacao.pdf, DFD.pdf, ETP.pdf, Mapa de Risco.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio Grande - RS?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio Grande - RS. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-010026/2026 · Última atualização do órgão: 18/08/2026 às 15:50. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.