AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA · EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA
Documentos do edital
Itens da contratação (11)
| # | Descrição | Un. | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Revestimento Cerâmico características adicionais: esmaltada, classe abrasão: pei 3, comprimento: 10, cor: branca, largura: 10, material: cerâmica, padrão visual: lisoMaterialNão se aplica | Metro Quadrado | 20 | R$ 36,00 | R$ 720,00 |
| 2 | Cola aplicação: metal/plastico/madeira/vidro/porcelana/couro, apresentação: embalagem com 20 gramas, características adicionais: hibrida, atóxica, resistente a água, cura 24 horas, composição: dióxido de silício mais associações, cor: incolor, tipo: alta aderenciaMaterialNão se aplica | Saco 20 KG | 7 | R$ 28,00 | R$ 196,00 |
| 3 | Argamassa características adicionais: acabamento tipo cimento queimado tradicional, apre, composição: cimento, agregados minerais e aditivos, cor: mineral, tipo: pisos e paredesMaterialNão se aplica | Pacote 1 KG | 5 | R$ 5,50 | R$ 27,50 |
| 4 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso, características adicionais: aplicação interna/externa, componentes: água, resina acrílica e pigmentos, cor: branco neve, tipo acabamento: semi-brilhoMaterialNão se aplica | Unidade | 10 | R$ 155,00 | R$ 1.550,00 |
| 5 | Impermeabilizante características adicionais: resina acrílica, bi componente, composição básica: cimento, agregados minerais, aditivos e resina, função: proteção e revestimento semiflexívelMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 185,00 | R$ 555,00 |
| 6 | Tinta Acrílica aspecto físico: líquido viscoso colorido, componentes: água/resina acrílica/pigmentos orgânicos e inorgân, cor: amarelo antigo, tipo acabamento: semi-brilho, prazo validade: 24, rendimento: 30 a 45, aplicação: superfícies porosas reboco/gesso/concreto/madeira, método aplicação: rolo/pincel e pistolaMaterialNão se aplica | Unidade | 2 | R$ 165,00 | R$ 330,00 |
| 7 | Massa Corrida composição básica: emulsão vinílica, cargas minerais, hidrocarbonetos, solubilidade: água, aplicação: reformas em geralMaterialNão se aplica | Unidade | 3 | R$ 49,00 | R$ 147,00 |
| 8 | Cimento Portland material: pozolânico, tipo: cpii - z32MaterialNão se aplica | Saco 50 KG | 3 | R$ 36,00 | R$ 108,00 |
| 9 | Areia granulometria: frações granulométricas: 50, tipo: normal para ensaio de cimentoMaterialNão se aplica | Metro Cúbico | 1 | R$ 160,00 | R$ 160,00 |
| 10 | Luminária componentes: drive externo, dimensões: (lxpxd) 160 x 145 x 230, fixação: garra de pressão em aço, fluxo luminoso: 1.000, formato: redondo, material corpo: alumínio, material difusor: vidro leitoso, posição relativa: embutir, potência nominal lâmpada: 7, temperatura de cor: mín. 4.000, tensão nominal: 220, tipo lâmpada: super ledMaterialNão se aplica | Unidade | 80 | R$ 4,95 | R$ 396,00 |
| 11 | Lâmpada Led aplicação: ambiente interno, cor: branca fria, fluxo luminoso: 25.000, potência nominal: 250, tensão nominal: bivolt, tipo base: e-40, vida média: 35.000MaterialNão se aplica | Unidade | 20 | R$ 45,00 | R$ 900,00 |
| Total estimado dos itens | R$ 5.089,50 | ||||
Objeto completo
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO PREDIAL
Dados da contratação
- Órgão
- SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
- CNPJ
- 12.251.050/0001-20
- Unidade
- EPB-SECRETARIA EST.DA MULHER E DA DIV.HUMANA
- Código da unidade (UASG)
- 460243
- Local
- João Pessoa - PB
- Poder
- Poder Executivo
- Esfera
- Estadual
- Modalidade
- Dispensa de Licitação
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- SMH-PRC-2026/00226
- Registro de preços
- Não
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Nº de controle PNCP
- 12251050000120-1-000096/2026
Como participar desta licitação
- Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
- Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
- Cadastre-se no sistema da disputa. O edital indica onde a sessão acontece (Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, portal do próprio órgão etc.). O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
- Envie a proposta antes do prazo. Confira a data limite no edital. Sistemas travam no horário exato.
- Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.
Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.
Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.
Sobre contratações de manutenção predial
Pequenos reparos, pintura, hidráulica, elétrica predial e controle de pragas. Contratos de manutenção contínua funcionam por chamado, com tabela de serviços e prazo de atendimento definido — muito procurados por empresas pequenas de engenharia.
O que costuma ser exigido de quem fornece
- Responsável técnico
- Tabela de serviços com preços unitários
- Prazo de atendimento por chamado
- Licença sanitária para controle de pragas
CNAE típico: 43.30-4 (obras de acabamento). Confira se o objeto social da sua empresa cobre a atividade — CNAE incompatível com o objeto é motivo de inabilitação mesmo com o menor preço.
Veja todas as licitações de manutenção predial em Paraíba ou acompanhe a categoria em todo o Brasil.
Como este valor se compara
O valor estimado de R$ 5.089,50 está entre as menores das contratações de manutenção predial em Paraíba: é maior que 0% delas. Na amostra de 41 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 729.182,13, variando de R$ 5.089,50 a R$ 6.861.087,87.
Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.
Sobre o órgão comprador
SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA publicou 18 contratações no PNCP desde 14/07/2026, sem nenhuma com prazo aberto no momento. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 15.057,83, e o total já movimentado soma R$ 271 mil.
O que esse comprador mais contrata: serviços de limpeza e conservação, informática e equipamentos de ti, madeira, vidros e esquadrias, eventos, locação de estruturas e shows, material de copa e cozinha. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.
Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.
Perguntas frequentes sobre esta licitação
Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 73/2026?
O órgão não informou data de encerramento no PNCP. Consulte o edital ou a página oficial da contratação para confirmar o prazo antes de preparar a proposta.
Qual o valor estimado desta contratação?
O valor total estimado é de R$ 5.089,50, distribuído em 11 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.
Quem pode participar?
Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.
Onde baixar o edital?
Os 2 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: DFD - MANUTENCAO.pdf, AUTORIZO - MANUTENCAO.pdf.
Onde acontece a disputa?
O edital indica o sistema onde a sessão acontece — pode ser o Compras.gov.br, BLL, BNC, Licitanet, Portal de Compras Públicas ou um portal do próprio órgão. Confira essa informação logo no início do documento e verifique se sua empresa já tem cadastro ativo lá.
Esta licitação é de João Pessoa - PB?
A contratação é conduzida por SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA, em João Pessoa - PB. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.
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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 12251050000120-1-000096/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 10:17. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.