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43/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Rio de Janeiro - RJ UASG 751201 Divulgada no PNCP

Aquisição de material para pintura

COMANDO DA MARINHA · NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL

Valor estimado R$ 18.289,71
Propostas até 07/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 04/08/2026 às 18:00
Publicado no PNCP 04/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (16)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 48, comprimento: 50, cor: preta, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 50 M 25 R$ 14,18 R$ 354,50
2 Bandeja Pintura material: plástico, comprimento: 35, largura: 28, características adicionais: para rolo de 23 cmMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 12,58 R$ 377,40
3 Cabo Rolo De Pintura tipo: telescópico, tamanho: 5, material: alumínioMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 235,50 R$ 471,00
4 Cabo Rolo De Pintura tamanho: 23, material: aço zincado, características adicionais: com buchasMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 10,61 R$ 1.061,00
5 Removedor Tinta componentes: solventes ativos para tintas e vernizes, método aplicação: pincel, aplicação: superfícies interiores e exterioresMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 5 L 7 R$ 277,95 R$ 1.945,65
6 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 15, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 17,79 R$ 1.779,00
7 Rolo Pintura Predial material: lã sintética, altura: 7, material tubo: plástico, aplicação: superfície lisa, parede e madeira, comprimento: 23, material cabo: plástico resistente, características adicionais: com cabo, com furo para prolongadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 21,74 R$ 2.174,00
8 Rolo Pintura Predial material: lã sintética, comprimento: 9, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 16,83 R$ 1.683,00
9 Trincha material cabo: madeira laqueada, material cerdas: gris dupla, tamanho: 1/2, tipo cabo: anatômicoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 5,56 R$ 556,00
10 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 1, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 6,20 R$ 620,00
11 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 2, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 10,11 R$ 1.011,00
12 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 13,65 R$ 1.365,00
13 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: pêlo crina de cavalo, tamanho: 3, tipo cabo: curto, características adicionais: base cerdas em metalMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 15,81 R$ 1.581,00
14 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 100 R$ 20,40 R$ 2.040,00
15 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 4MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 77,73 R$ 155,46
16 Manta Asfáltica composição: asfalto modificado com polímeros especiais, não te, apresentação: bobina, comprimento: 10, largura: 1, espessura: 4, aplicação: impermeabilização e revestimento, características adicionais: referência classic poliésterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Rolo 10 M 5 R$ 223,14 R$ 1.115,70
Total estimado dos itens R$ 18.289,71

Objeto completo

Aquisição de material para pintura

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
NAVIO DE APOIO OCEANOGRÁFICO ARY RONGEL
Código da unidade (UASG)
751201
Local
Rio de Janeiro - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63323.000217/2026-34
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009143/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 07/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 18.289,71 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 50% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.355.439,08, variando de R$ 103,75 a R$ 534.748.317,05.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 3.090 contratações no PNCP desde 27/04/2026, com 361 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 684.663,43, e o total já movimentado soma R$ 2,1 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, merenda escolar e gêneros alimentícios, mobiliário e equipamentos. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 43/2026?

O recebimento de propostas vai até 07/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 18.289,71, distribuído em 16 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 9 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: AC751201_000015_2026.pdf, Anexo_I.pdf, Anexo_II.pdf, Anexo III_Pt1.zip e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Rio de Janeiro - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Rio de Janeiro - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009143/2026 · Última atualização do órgão: 04/08/2026 às 17:33. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.