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38/2026 Dispensa de Licitação Disputa por Item Encerrada 📍 Niterói - RJ UASG 791904 Divulgada no PNCP

Aquisição de material para reparo estrutural das embarcações Baleeiras e BIG’s do NApOcAryRongel.

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ

Valor estimado R$ 37.046,45
Propostas até 24/08/2026 às 08:00 Encerrada
Abertura das propostas 19/08/2026 às 08:00
Publicado no PNCP 12/08/2026

Documentos do edital

Itens da contratação (57)

#DescriçãoUn.Qtd. Valor unit.Valor total
1 Solvente aspecto físico: líquido, ponto fulgor: 41,5, composição química: solvente orgânico aromático, aplicação: diluente de tintas a base de resina acrílica e met, ponto ebulição: 165.9MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 16 R$ 234,81 R$ 3.756,96
2 Diluente Tinta composição: alquídico, aspecto físico: líquido, características adicionais: utilizado para limpeza e diluição de tintas alquídMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 139,00 R$ 556,00
3 Removedor Tinta componentes: fenólico pungente, aplicação: remoção tinta epóxi e poliuretano, características adicionais: norma mil-prf-81294b t3MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 5 R$ 90,07 R$ 450,35
4 Tinta composição: antiincrustante de auto-polimento a base de co-pol, cor: vermelha, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 12 R$ 239,00 R$ 2.868,00
5 Tinta composição: primer acabamento epóxi bicomponente, de alto sóli, cor: alumínio, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, acabamento: semi foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 287,77 R$ 1.151,08
6 Tinta Esmalte tipo acabamento: acetinado, cor: branca, aplicação: parede / madeira / estrutura metálica, material: tinta à base de resinas alquídicas/pigmentos, aspecto físico: líquido e viscoso, características adicionais: interior e exteriorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 8 R$ 467,00 R$ 3.736,00
7 Tinta composição: antiincrustante de auto-polimento a base de co-pol, cor: vermelha, aplicação: navios, estruturas marítimas e offshore., características adicionais: conforme modelo, acabamento: foscoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 604,79 R$ 1.209,58
8 Tinta Esmalte tipo acabamento: sintético, cor: cinza escuro, aplicação: interna e externa, material: esmalte sintético, aspecto físico: líquido e viscosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 4 R$ 273,45 R$ 1.093,80
9 Tinta Esmalte tipo acabamento: brilhante, cor: preta, aplicação: interna e externa, material: esmalte sintético, aspecto físico: líquido e viscosoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 3 R$ 391,30 R$ 1.173,90
10 Tinta Esmalte tipo acabamento: fosco, cor: azul real, aplicação: metal, material: esmalte sintéticoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Galão 3.6 L 2 R$ 234,50 R$ 469,00
11 Tinta Emborrachamento Automotivo componentes: resina acrílica pigmentos ativos, superfície aplicação: metal, acabamento: fosco, cor: cinza, método aplicação: pistola, aplicação: automotivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 15 R$ 120,00 R$ 1.800,00
12 Primer componente básico: poliuretano, finalidade: acabamento superfície, prazo validade: 12, características adicionais: bi-componenteMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 87,40 R$ 524,40
13 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 15,82 R$ 158,20
14 Trincha material cabo: plástico, material cerdas: sintética, tamanho: 2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 54 R$ 11,95 R$ 645,30
15 Trincha material cabo: madeira, material cerdas: pêlo de camelo, tamanho: 1 1/2MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 48 R$ 9,13 R$ 438,24
16 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 15, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 94 R$ 25,00 R$ 2.350,00
17 Rolo Pintura Predial material: lã de carneiro, comprimento: 9, características adicionais: com suporte/garfo de aço galvanizadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 61 R$ 18,13 R$ 1.105,93
18 Bandeja Pintura material: plástico, comprimento: 34,50, largura: 26, características adicionais: com escorredor de tinta e alça metálica, capacidade mínima: 10, tipo: balde / caçamba, formato: retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 38,90 R$ 155,60
19 Bandeja Pintura material: plástico, comprimento: 38, largura: 30, formato: retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 39,73 R$ 119,19
20 Bandeja Pintura material: plástico, comprimento: 38, largura: 30, formato: retangularMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 19,48 R$ 58,44
21 Lixa material: óxido alumínio, apresentação: disco, tipo grão: 240, diâmetro: 225, aplicação: lixadeira elétrica, características adicionais: disco com 8 furosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 17 R$ 24,23 R$ 411,91
22 Lixa material: óxido alumínio, apresentação: disco, tipo grão: 240, diâmetro: 225, aplicação: lixadeira elétrica, características adicionais: disco com 8 furosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 17 R$ 24,23 R$ 411,91
23 Lixa material: óxido alumínio, apresentação: disco, tipo grão: 240, diâmetro: 225, aplicação: lixadeira elétrica, características adicionais: disco com 8 furosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 17 R$ 24,23 R$ 411,91
24 Lixa material: óxido alumínio, apresentação: disco, tipo grão: 240, diâmetro: 225, aplicação: lixadeira elétrica, características adicionais: disco com 8 furosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 24,23 R$ 193,84
25 Lixa material: óxido alumínio, apresentação: disco, tipo grão: 240, diâmetro: 225, aplicação: lixadeira elétrica, características adicionais: disco com 8 furosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 134,03 R$ 1.072,24
26 Lixa material: óxido alumínio, apresentação: disco, tipo grão: 240, diâmetro: 225, aplicação: lixadeira elétrica, características adicionais: disco com 8 furosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 24,23 R$ 48,46
27 Lixa material: óxido alumínio, apresentação: disco, tipo grão: 240, diâmetro: 225, aplicação: lixadeira elétrica, características adicionais: disco com 8 furosMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 81,00 R$ 162,00
28 Lixa material: carbureto silício, tipo: lixa taco/assoalho, apresentação: folha, tipo grão: p60, comprimento: 750, largura: 305, tipo costado: combinado de papel e pano, aplicação: correção de superfícies, características adicionais: lixa assoalho s-422, cor: marrom, norma técnica: nbr 14725MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 238,75 R$ 477,50
29 Fita Adesiva material: crepe, tipo: monoface, largura: 24, comprimento: 50, cor: bege, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 47 R$ 11,87 R$ 557,89
30 Fita Adesiva material: adesivo acrílico, tipo: dupla face, largura: 48, comprimento: 30, cor: transparente, aplicação: multiusoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 10 R$ 33,80 R$ 338,00
31 Lâmina Estilete material: aço carbono, largura: 25,4, comprimento: 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Caixa 12 UN 7 R$ 17,76 R$ 124,32
32 Coador Tipo Peneira material: plástico, características adicionais: em forma de cone, diâmetro: 11MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 200 R$ 2,32 R$ 464,00
33 Flanela material: microfibra, comprimento: 22, largura: 22MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 24,00 R$ 168,00
34 Estopa material: fio algodão alvejado, aplicação: limpeza pesada, cor: branca, características adicionais: lavadaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 14 R$ 17,19 R$ 240,66
35 Lixador material: borracha maciça sintética, tipo: manual, comprimento: 10, largura: 6, aplicação: lixamento de massas, características adicionais: pegadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 59,89 R$ 239,56
36 Limpador Base Ácida aspecto físico: líquido, aplicação: limpeza em geral, características adicionais: concentrado de mistura aquosa biodegradávelMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 9 R$ 15,80 R$ 142,20
37 Escova Limpeza Geral material corpo: aço aramado, material cerdas: aço, características adicionais: rosca 1/2 pol bsw-ww, comprimento: 18MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 27,86 R$ 83,58
38 Massa Automotiva componentes: resina poliéster/cargas e aditivos, cor: branca, tempo secagem: 1/3 a 1/2, aplicação: nivelamento superfície metálica, características adicionais: com catalizadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 22 R$ 45,00 R$ 990,00
39 Espátula material lâmina: plástico, material cabo: sem cabo, aplicação: massa e raspagem, comprimento total: 150, largura da lâmina: 80MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 7 R$ 5,00 R$ 35,00
40 Espátula material lâmina: aço inox, material cabo: madeira, aplicação: massa e raspagem, características adicionais: lâmina flexivel, formato arredondado, comprimento: 20, largura: 2,50MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 6 R$ 21,78 R$ 130,68
41 Massa Automotiva componentes: resina poliéster/cargas e aditivos, cor: branca, tempo secagem: 1/3 a 1/2, aplicação: nivelamento superfície metálica, características adicionais: com catalizadorMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Lata 1 K 6 R$ 42,80 R$ 256,80
42 Grampo Para Cabo material: ferro fundido galvanizado, tipo uso: cabo aço, bitola: 3/8MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 20 R$ 10,76 R$ 215,20
43 Cabo Aço tipo: cmt-9.8 ton, bitola: 6 x 25, aplicação: manobra de peso, características adicionais: alma: fibra, olhais: 480x240mm, comprimento: 3, formato: laço pré-formadoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 274,40 R$ 548,80
44 Máscara Multiuso material: pvc, tipo uso: reutilizável, finalidade: odores, poluição, germes, bactérias, tipo correia: ajustável ao rosto, tamanho: único, características adicionais: com 2 filtros laterais substituíveisMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 249,95 R$ 999,80
45 Óculos Proteção material armação: plástico rígido, tipo proteção: ampla visão, material proteção: policarbonato, tipo lente: policarbonato translúcido, cor lente: incolor, aplicação: contra impactos de particulas e ráios ultravioleta, características adicionais: ajuste por tirante elástico apresilhadas nas laterMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 43,00 R$ 172,00
46 Vestuário Proteção tipo: cobre botas, material: tyvek, tamanho: sob medida, tipo uso: laboratório, características adicionais: tiras para ajuste nos tornozelos, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 54,40 R$ 108,80
47 Vestuário Proteção material: 100% polietileno, tamanho: xxg, componentes: macacão com capuz e fechamento com zíper, tipo uso: proteção individual, características adicionais: elástico no punho e tornozelo, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 3 R$ 99,90 R$ 299,70
48 Vestuário Proteção material: 100% polietileno, tamanho: xxg, componentes: macacão com capuz e fechamento com zíper, tipo uso: proteção individual, características adicionais: elástico no punho e tornozelo, cor: brancaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 41,25 R$ 330,00
49 Luva De Proteção material: nitrílica, aplicação: agentes químicos, tamanho: grande, modelo: hipoalérgica, tipo uso: reutilizável, apresentação: sem talcoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 63,33 R$ 506,64
50 Luva De Proteção material: nitrílica, aplicação: agentes químicos, tamanho: grande, modelo: hipoalérgica, tipo uso: reutilizável, apresentação: sem talcoMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 29,00 R$ 58,00
51 Máscara Multiuso material: 100% polietileno, tipo uso: descartável, finalidade: proteção sistema respiratório do operador, tamanho: único, cor: branca, características adicionais: não estéril, atóxico, não inflamável, tripla cama-MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 30 R$ 3,38 R$ 101,40
52 Máscara Multiuso material: borracha flexivel, tipo uso: aplicação defensivo agrícola, finalidade: proteção sistema respiratório do operador, tipo correia: ajustável ao rosto, tamanho: único, cor: cinza, características adicionais: com filtro e pré filtroMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 2 R$ 225,00 R$ 450,00
53 Papel Kraft material: celulose vegetal, gramatura: 40, comprimento: 200, largura: 90, cor: parda, aplicação: mascaramento pintura automotivaMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 36,75 R$ 147,00
54 Manta material: fibra de vidro laminado, largura: 1,40, características adicionais: gramatura: 450 g/m²MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Quilograma 4 R$ 38,61 R$ 154,44
55 Catalisador aspecto físico: líquido, cor: incolor, aplicação: cura de resinas de poléster, características adicionais: composto de peróxido de metil etil cetona, de bai-MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 8 R$ 234,93 R$ 1.879,44
56 Película Auto-Adesiva material: vinil, aplicação: identificação visual afixada vidro, características adicionais: 4/0 cores, impressão digital, largura: 100, espessura: 0,08, comprimento: 100, gramatura: 220MaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 38,70 R$ 154,80
57 Adesivo Colagem tipo: auto adesivo, material: vinil transparente, aplicação: identificação de veículo, tamanho: 45 x 45, cor: policromático, características adicionais: conforme modeloMaterialParticipação exclusiva para ME/EPP Unidade 4 R$ 35,00 R$ 140,00
Total estimado dos itens R$ 37.046,45

Objeto completo

Aquisição de material para reparo estrutural das embarcações Baleeiras e BIG’s do NApOcAryRongel.

Dados da contratação

Órgão
COMANDO DA MARINHA
CNPJ
00.394.502/0001-44
Unidade
CENTRO DE MANUTENCAO DE EMBARCACOES MIUDAS/RJ
Código da unidade (UASG)
791904
Local
Niterói - RJ
Poder
Poder Executivo
Esfera
Federal
Modalidade
Dispensa de Licitação
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63466.000589/2026-36
Registro de preços
Não
Situação
Divulgada no PNCP
Nº de controle PNCP
00394502000144-1-009632/2026

Como participar desta licitação

  1. Leia o edital. Baixe o arquivo acima e confira objeto, exigências de habilitação, prazo de entrega e as regras de desempate — é o documento que manda.
  2. Confira se você atende à habilitação. Em geral: CNPJ ativo com CNAE compatível, certidões de regularidade (federal, FGTS, trabalhista, estadual e municipal) e atestados de capacidade técnica.
  3. Cadastre-se no sistema da disputa. Esta contratação aponta o sistema de origem no botão acima. O cadastro costuma levar alguns dias — não deixe para a véspera.
  4. Envie a proposta antes do prazo. O recebimento vai até 24/08/2026 às 08:00. Sistemas travam no horário exato.
  5. Participe da sessão. Nos pregões há fase de lances; acompanhe pelo sistema e esteja pronto para enviar documentos e proposta readequada se for o vencedor.

Esta é uma dispensa de licitação: a lei permite contratar diretamente, mas o processo continua público. O aviso fica aberto por poucos dias — em geral três dias úteis —, as propostas são recebidas pelo sistema e o resultado vai ao PNCP. Como o prazo é curto e o valor menor, a concorrência costuma ser bem menor que a de um pregão do mesmo objeto. É o caminho mais rápido para uma empresa pequena conquistar o primeiro contrato público e o primeiro atestado de capacidade técnica.

Sem experiência em licitação? Comece pelo guia como participar de uma licitação passo a passo.

Como este valor se compara

O valor estimado de R$ 37.046,45 está acima da metade das contratações de contratação pública em Rio de Janeiro: é maior que 58% delas. Na amostra de 3.000 licitações semelhantes, o valor médio estimado é de R$ 1.106.751,95, variando de R$ 115,70 a R$ 194.454.591,40.

Lembre-se de que o valor estimado é a referência do órgão, calculada em pesquisa de preços antes da publicação — não é o preço que será pago. Em pregões com boa concorrência, o desconto sobre a estimativa costuma ser expressivo, e propostas acima dela são desclassificadas.

Sobre o órgão comprador

COMANDO DA MARINHA publicou 2.624 contratações no PNCP desde 13/07/2026, com 189 ainda recebendo proposta. O valor médio estimado das contratações desse órgão é de R$ 675.103,78, e o total já movimentado soma R$ 1,7 bi.

O que esse comprador mais contrata: informática e equipamentos de ti, manutenção de equipamentos, ar-condicionado e refrigeração, mobiliário e equipamentos, merenda escolar e gêneros alimentícios. Quem já fornece um desses itens costuma ter caminho curto para os demais, porque a habilitação exigida se repete.

Veja o histórico completo de licitações desse órgão para entender o ritmo de compras, os valores praticados e as modalidades que ele costuma usar.

Perguntas frequentes sobre esta licitação

Qual o prazo para enviar proposta para dispensa de licitação 38/2026?

O recebimento de propostas vai até 24/08/2026 às 08:00 (horário de Brasília) — encerrada. O prazo já passou; esta ficha permanece publicada como referência de preços e de histórico do órgão.

Qual o valor estimado desta contratação?

O valor total estimado é de R$ 37.046,45, distribuído em 57 itens com quantidades e valores unitários detalhados nesta página. Esse é o teto de referência calculado pelo órgão — propostas acima dele costumam ser desclassificadas.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo, objeto social compatível com o item e documentação de habilitação regular. Microempresas e empresas de pequeno porte têm tratamento diferenciado por lei — empate ficto e prazo para regularizar certidões — e, em compras de menor valor, disputa exclusiva.

Onde baixar o edital?

Os 8 documentos publicados pelo órgão estão nesta página, na seção "Documentos do edital", com download direto do PNCP: 2-AD_170-2026_assinado.pdf, 1_-_Solicitacao_de_Abertura_-_Dispensa_Eletronica_assinado.pdf, 4-FD_167-2026_assinado_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf, 5-MR_044-2026_assinado_assinado_assinado_assinado.pdf e outros.

Onde acontece a disputa?

A sessão ocorre no sistema indicado pelo próprio órgão, acessível pelo botão "Sistema da disputa" nesta página. É nele que você precisa estar cadastrado — o cadastro costuma levar alguns dias, então não deixe para a véspera.

Esta licitação é de Niterói - RJ?

A contratação é conduzida por COMANDO DA MARINHA, em Niterói - RJ. Não é preciso ter sede no município para participar: a Lei 14.133/2021 proíbe exigir domicílio local como condição de participação. Ainda assim, avalie frete, prazo de entrega e eventuais exigências de assistência técnica na região antes de formar o preço.

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Procurando outras oportunidades?

Fonte: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) · Registro 00394502000144-1-009632/2026 · Última atualização do órgão: 12/08/2026 às 15:35. Dados sujeitos a alteração ou republicação — confirme sempre no edital.